Maio é um mês bastante movimentado na agenda do movimento LGBT nacional. Em meados do mês, ocorrerão em Brasília a 3ª edição da Marcha Nacional Contra a Homofobia, o 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional e uma Audiência Pública para tratar da criminalização da homofobia e da violência homofóbica. Esses eventos, nos dias 15 e 16, marcam a passagem do Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de maio).
A Marcha Nacional chega à terceira edição e consolida-se como a manifestação política mais proeminente do movimento em âmbito nacional se considerarmos as Paradas do Orgulho LGBT como eventos não exclusivamente políticos, como avaliam alguns. O tom da Marcha é, até mesmo por sua realização no centro político do país, mais característico da ideia clássica de uma manifestação política. Os eventos desse ano, entretanto, trazem algumas singularidades interessantes, e vou apenas mencionar uma delas para tratar mais detidamente de uma outra.
A Audiência Pública será mais uma das várias que já foram feitas para discutir a criminalização da homofobia. O fato é que o PLC 122 está emperrado no Senado Federal, e de audiência em audiência, não se votou o projeto em plenário ainda. Esta edição tem um grande mérito, entretanto, ao dar cara e voz mais explícitas ao objeto deste projeto e desta demanda histórica do movimento. A meu ver, as histórias de vítimas da homo/les/transfobia são o elemento central neste momento, porque as discussões de legalidades e tecnicalidades já foram exaustivamente feitas. É preciso compartilhar estas histórias de violências físicas, psicológicas e morais que atingiram jovens e adultos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais; que atingiram as mães e os pais destes LGBTs, bem como seus amigos e colegas.
A terceira mesa prevista para a Audiência trará testemunhos de homofobia. Se eu vejo esta mesa como o ponto central, creio, infelizmente, que a mesa seguinte (e final) é que terá maior destaque: a recente e intensa polarização entre Toni Reis, presidente da ABGLT, e Silas Malafaia, pastor televangelista, tem atraído a atenção não só do movimento como também da mídia. Por alguma razão de outra ordem que não a competência, a mesa “A criminalização da homofobia: aspectos constitucionais e legais” terá a presença do pastor Silas Malafaia junto de três advogados. Os três têm competência para tratar de aspectos legais e constitucionais sobre a criminalização da homofobia. Vários outros juristas que não querem o PLC 122 aprovado poderiam estar na mesa para contrapor os argumentos jurídicos dos três primeiros. Aparentemente, eles não têm interesse em ir na Audiência ou nem estão sabendo do debate. Só Silas Malafaia, cuja formação é em Psicologia e a “especialização” é em retórica, adquirida em décadas de televisão. Enfim, não vou me alongar sobre o pastor Malafaia.
A singularidade que mais me interessou este ano é a temática do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional (“Infância e Sexualidade”), sob organização da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. Considero bastante corajoso endereçar o tema da sexualidade na infância. Isso implica mover certa parede moral que joga a sexualidade para “algum momento da adolescência” e ignora a sexualidade das crianças. Este tema claramente dialoga com a problemática da homofobia nas escolas, afinal, ambiente essencialmente infantil e juvenil. É corajosa a discussão também porque este assunto está num espécie de limbo político desde o veto que Dilma deu ao material pedagógico que trataria da diversidade sexual na escola. Aliás, só lá no Ensino Médio, período em que a maioria dos jovens já iniciou ou está iniciando a vida sexual; que a maioria das crianças que fogem aos padrões de gênero e performance viril/feminina já sofreram bullying e, por fim, em que muitas das concepções machistas, homo, les e transfóbicas já estão primariamente enraizadas.
Ao focalizar a infância, o Seminário só reverbera uma espécie de consenso acadêmico - refletido não só em posições teóricas, mas também em relatos colidos in loco sobre bullying homofóbico, bem como estatísticas de violência e mesmo suicídio - sobre a necessidade de abordar a diversidade sexual com as crianças. Eu creio que uma leitura mais calma de diversos desdobramentos desta questão ajude a clarificar ainda mais a urgência pela mudança do modo como tratamos (ou ignoramos) a questão nas escolas. Um exemplo sobre o qual tentei discorrer em A Propaganda Heterossexual é justamente o mecanismo perverso que oculta a onipresença da heterossexualidade na vida das crianças, em todas as suas “ambiências”, ao passo em que aponta uma “doutrinação” (sic) na mera tentativa de falar sobre diversidade sexual.
Mas, mais uma vez, penso que compartilhar histórias seja fundamental para trazer a realidade que as pesquisas, estatísticas e teorias retratam. Em março deste ano, o caso de agressão a um adolescente de 15 anos do interior do Rio Grande do Sul ganhou destaque na imprensa. No dia 23 de março, o jovem deu seu depoimento no programa Mais Você, da Rede Globo. Você pode ouvir os 5min em que ele fala sobre o que está passando neste link (entre 4’55’’ e 9’45’’).
Já o jovem Iago não chegou a contar sua história. Só sabemos da homofobia que ele sofria na escola pelos relatos tristes de seus familiares. Na edição de 19 de maio de 2009 do Profissão Repórter, também da Rede Globo, o tema era escola de periferia, e o caso do Iago, de 14 anos, surge por acaso [já havíamos visto este vídeo aqui, mas vale repetir]:
A violência que estes dois adolescentes sofreram por causa de sua real ou suposta homossexualidade não é exceção ou acidente no cotidiano escolar. Nem mesmo na sociedade. Nem mesmo no Brasil. Na edição de 24 de março do New York Times, o marroquino Abdellah Taïa contou sobre sua infância como um garoto afeminado em Salé, no noroeste do Marrocos. O ano era 1973. Em 1988, quando tinha 25 anos, Taïa exilou-se na França.
No Marrocos dos anos 80, onde a homossexualidade não existia, é claro, eu era um pequeno garoto afeminado, um garoto a ser sacrificado, um corpo humilhado sobre o qual recaia toda a hipocrisia, todos os não ditos. Quando tinha 10 anos, embora ninguém falasse sobre isso, eu sabia o que acontecia aos meninos como eu em nossa sociedade empobrecida; éramos vítimas designadas para sermos usadas, com a benção de todos, como simples objetos sexuais de homens frustrados. E eu sabia que ninguém me salvaria - nem mesmo meus pais, que certamente me amavam. Para eles também, eu era vergonha, sujeira. Um “gay”. [...] Como é para uma criança que ama seus pais, seus muitos irmãos, sua cultura operária, sua religião - o Islã - como é que ela pode sobreviver a este trauma? Ser ferido e molestado por causa de algo que outros viram em mim - alguma coisa no modo como movo minhas mãos, as minhas inflexões. Um jeito de andar, o meu comportamento. [...] Não me recordo mais da criança, do adolescente que fui. Sei que era afeminado e tinha consciência de que ser tão explicitamente “daquele jeito” era errado.
[...] Nunca mais fui o mesmo Abdellah Taïa depois daquela noite [em que vários homens da vizinhança queriam fazer sexo com ele]. Para me salvar, eu me matei. Foi isso que fiz. Comecei a manter minha cabeça baixa todo o tempo. Eu cortei todas as relações com as crianças da vizinhança. Mudei meu comportamento. Eu me mantinha vigilante: nada mais de gestos femininos, nada mais de andar com as mulheres. Nada de mais nada. Eu tive que inventar um Abdellah inteiramente novo. Eu me empenhei nisso com grande determinação, e com a compreensão de que aquele mundo não era mais meu mundo. Cedo ou tarde, eu deixaria aquilo para trás. Eu crescercia e encontraria a liberdade em algum outro lugar. Mas até lá, eu me tornaria alguém forte. Muito forte.A história de Abdellah ilustra bem o quanto crianças, na mais tenra idade, podem sofrer terríveis violências por não se comportarem como é esperado delas. Por não serem como se espera. Uma violência brutal que atinge jovens travestis, transexuais, gays e lésbicas. É urgente que a sexualidade - enquanto conjunto de manifestações de gênero, identidade e desejos - e a infância sejam harmonizadas. Não seria nem mesmo preciso recorrer a isso se nos recordarmos duma premissa essencial da educação: a escola deve ser um ambiente seguro e saudável para todas as crianças. Para todas elas, sem exceção.
- Luiz Henrique Coletto, Membro do Conselho LGBT da LiHS
Publicado nas Notas Públicas da LiHS
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