Representantes e e estudiosos das mais variadas crenças repudiaram a sentença do juiz federal do Rio de Janeiro Eugênio Rosa de Araújo, afirmando que “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem religião”. Araújo se retratou em relação às religiões afro-brasileiras, mas não retirou os vídeos do YouTube, atitude criticada por líderes religiosos. Presidente da Associação Nacional de Mídia Afro, a candomblecista Márcio Righetti, responsável pela denúncia feita ao Ministério Público Federal, ressalta que a mobilização contra os vídeos não é voltada apenas para os devotos de matrizes afro-brasileiras, mas também pela democracia:
– A sociedade civil tem que mostrar sua capacidade política para que não aconteça novamente. As declarações do juiz foram totalmente infelizes. Mesmo se retratando, ao não retirar os vídeos, mantém institucionalizada a intolerância religiosa. Quero deixar claro que isso não é uma defesa específica da comunidade de terreiro; é uma defesa da democracia.
No ato Independente de escolhas, somente unidos somos fortes, que ocorreu nesta quarta-feira (21) na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, líderes de diferentes religiões debateram sobre o problema da intolerância religiosa no Brasil. Foram recolhidas assinaturas no abaixo-assinado pedindo a retirada dos vídeos, a ser entregue ao Ministério Público. O babalaô Ivanir dos Santos, presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), também não ficou satisfeito com o que chamou de “arrependimento pela metade”:
– Por sermos religiosos, nós aceitamos o arrependimento, mas não pode ser pela metade. O juiz reconhece que são religiões, mas mantém a medida e os vídeos. É contraditório. Estamos pedindo que retirem o vídeo para nos respeitarem. Não queremos punir ninguém. Estamos pedindo respeito e dignidade.
Não apenas as religiões diretamente atacadas pelo juiz Eugênio Rosa participaram do ato contra a intolerância religiosa, que contou com a participação de católicos, muçulmanos e judeus. Representante do arcepisbo do Rio, dom Orani Tempesta, que não pôde comparecer ao ato, o diácono Nelson Águia, secretário da Comissão Arquidiocesana de Diálogo Inter-Religioso, também defendeu a retirada dos vídeos, e ressaltou a importância do encontro entre as religiões:
– Não devemos criar acirramento entre as religiões, uma guerra religiosa. Devemos construir pontes, e não levantar muros. Não viemos para discutir dogmas nem doutrinas, viemos conversar sobre aquilo que nos é comum: a paz e a fraternidade. O que todas as religiões querem é que o homem seja melhor do que ontem. Nós temos mais coisas que nos unem, portanto, para que acentuar aquilo que nos separa? Devemos promover a harmonia. Eu vim representando Dom Orani, que prega a união e a harmonia entre as religiões. A expressão dele é que não devemos deixar ninguém de fora. Nós devemos incluir, e não excluir. Devemos conversar com todos. (ouça as declarações de outros líderes religiosos).
"A sentença é inaceitável para toda a sociedade", diz pesquisadora
A historiadora especialista em pertenças religiosas Denise Fonseca, professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e uma das autoras do livro Presença do axé: mapeando terreiros no Rio de Janeiro (Ed. PUC-Rio e Pallas), com a também professora da PUC Sonia Giacomini, questiona a postura do magistrado.
– O juiz jamais poderia emitir um parecer, transformando sua autoridade em verdade, e impor à sociedade brasileira, do lugar de poder que ocupa, uma percepção que parece um tanto pessoal. No espaço público, onde ele se enunciou, não poderia ter feito. Para fazer uma argumentação como aquela, num espaço jurídico, refletindo sobre questões que passam pelos campos da antropologia religiosa, da teologia, ele deveria, minimamente, ter consultado especialistas destas áreas.
Para a professora da PUC, a sentença é inaceitável para toda a sociedade. A defesa da liberdade democrática deve ser debatida por todos, não só pelos adeptos das religiões de matrizes africanas, como se fosse um problema exclusivamente deles.
– Isso reflete também uma vontade política, uma adesão a um projeto intolerante que vem se construindo na sociedade brasileira e que hoje ocupa espaços de poder muito importantes. Por trás, está a vontade que é expressa nos 15 vídeos. Trata-se, sim, de cooptar e aliciar politicamente, explorar economicamente um segmento muito vulnerável – analisa Denise, que completa: – Essa questão é apenas a ponta de um iceberg, de uma questão política que diz respeito a todos nós.
Em carta aberta, Denise defende a livre expressão, “fundamento democrático para a concretização do princípio de dignidade da pessoa humana”, e lembrou que é preciso combater “antigos e odiosos projetos de sociedade nos quais nossas diferenças – de qualquer ordem – são percebidas como equívocos e tratadas com desrespeito”. Citando o estudo sobre o trabalho social desenvolvido nas casas religiosas, ela afirma: “Ali se cuidam de pessoas que buscam na fé um esteio para sobreviver à pobreza com dignidade”. Lançada em março, a publicação é resultado de uma pesquisa que mapeou 847 terreiros no Estado do Rio, em 20 meses de trabalho de campo, contanto com mais de 30 pesquisadores, entre eles líderes religiosos. (Leia também Rio ganha mapa das casas de umbanda e candomblé e assista reportagem de TV).
Padre Hortal: "Caso expõe incompreensão de aspectos religiosos e culturais"
Para o reitor da Universidade Católica de Petrópolis e ex-reitor da PUC-Rio, padre Jesus Hortal Sánchez, o caso mostra uma incompreensão dos aspectos religiosos e culturais que envolvem as religiões de matrizes africanas para além dos cultos nos terreiros.
– Na nossa sociedade, os símbolos da umbanda e do candomblé, sobretudo em algumas regiões, são muito comuns. É um aspecto mais cultural do que religioso. Isso acontece com outras religiões.
Padre Hortal, que foi consultor do Vaticano para o diálogo com o judaísmo por dez anos, ressalta que religiões costumam ser definidas como um conjunto de crenças, que têm um código de conduta e que significam sempre uma relação com a divindade. No entanto, lembra, elas podem ser constituídas de formas diferentes:
– Existem os dois aspectos: o da fé, das crenças, das doutrinas; e o da conduta ética. Há religiões reveladas, como o judaísmo, o cristianismo e o islamismo, que têm escritura. E há também religiões que, na tradição, elaboram suas crenças e condutas.
Denise ainda afirma que as alegações do juiz federal, que se baseiam em três aspectos para considerar uma religião como uma religião – ter um Deus único, uma hierarquia visível e de ter um texto sagrado como referência –, não se sustentam em face a muitas outras religiões. Esta não seria a única maneira de definir religiões. A professora completa que a sentença está em total desacordo com a liberdade de credo e o respeito a diferentes crenças. O fato de o juiz ter voltado atrás “pelo apoio que a sociedade demonstrou”, para ela, foi tão inaceitável quanto a afirmação inicial de que candomblé e umbanda não são religiões:
– Inaceitável em nome da democracia brasileira. A sentença abominável foi mantida. O juiz voltou atrás evocando o direito da livre expressão, fundante do princípio democrático, que garante a liberdade de expressão para tornar concreta a dignidade da pessoa humana, exatamente o que não está feito. A decisão garantiu a manutenção de espaços de violência, de degradação e de desqualificação do outro.
O babalaô Ivanir (foto), porém, vê um lado positivo na discussão sobre intolerância religiosa no Brasil:
– Este tem sido um problema muito grave na sociedade brasileira. O dado novo é que a sociedade está acordando. Não é só o ataque à umbanda e ao candomblé; é o desrespeito com a pessoa que é de uma religião diferente ou até mesmo não tem religião. Se alguém escolhe até não acreditar em Deus, tenho que respeitá-lo.
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