Homossexualidade e evangelização: desafios contemporâneos (1)

Foto: Tony Park

Publicamos a partir de hoje, em 6 partes, sempre às quintas-feiras pela manhã, o artigo "Homossexualidade e evangelização: desafios contemporâneos", do Pe. Luís Correa Lima, SJ, divulgado pelo Centro Loyola de Fé e Cultura, da PUC-Rio, como uma síntese do curso Diversidade Sexual, Cidadania e Fé Cristã, realizado em 2010 e 2011. O artigo tem como objetivo fornecer subsídios a religiosos e leigos, agentes de pastoral e outros para entender melhor e encontrar meios de lidar, dentro do contexto da Igreja Católica, com os desafios pastorais da relação e cuidado da população LGBT, no foco do acolhimento respeitoso e amoroso.

Um novo quadro e sua história
Um importante sinal dos tempos atuais é a visibilização da população homossexual. No passado, gays, lésbicas e bissexuais viviam no anonimato ou à margem da sociedade. Escondiam-se em casamentos tradicionais e, quando muito, formavam guetos, que são espaços de convivência bem isolados. Hoje, fazem imensas paradas, junto com travestis e transexuais, estão presentes nas telenovelas, exigem respeito e reconhecimento, e reivindicam direitos. Esta população está em toda parte. Quem não é gay, tem parentes próximos ou distantes que são, bem como vizinhos ou colegas de trabalho que também são, velada ou manifestamente. Eles compõem a sociedade, visibilizam-se cada vez mais, e querem ser cidadãos plenos, com os mesmos direitos e deveres dos demais.

A visibilização desta população também manifesta os problemas que a afligem. Há uma aversão a pessoas homossexuais, chamada homofobia, que produz diversas formas de violência física, verbal e simbólica contra estas pessoas. No Brasil são freqüentes os homicídios, sobretudo de travestis. Há também o suicídio de muitos adolescentes que se descobrem gays, e mesmo de adultos. Eles chegam a esta atitude extrema por pressentirem a rejeição hostil da própria família e da sociedade. Há pais que já disseram: ‘prefiro um filho morto que um filho gay’. Esta hostilidade gera inúmeras formas de discriminação, e, mesmo que não leve à morte, traz freqüentemente tristeza profunda ou depressão.

Tamanha repulsa tem raízes históricas. Por muitos séculos, as relações entre pessoas do mesmo sexo foram consideradas como o pecado de Sodoma, que resultou no castigo divino destruidor (Gên 19). Este pecado foi a tentativa de estupro feita aos hóspedes do patriarca Ló. No Brasil do século 18, por exemplo, então colônia de Portugal, as leis eclesiásticas consideravam a sodomia ‘tão péssimo e horrendo crime’ que “provoca tanto a ira de Deus, que por ele vêm tempestades, terremotos, pestes e fomes, e se abrasaram e subverteram cinco cidades, duas delas somente por serem vizinhas de outras onde ele se cometia”. Era um pecado indigno de ser nomeado, por isso chamava-se ‘pecado nefando’, do qual não se pode falar, muito menos se cometer [VIDE, D. Sebastião Monteiro. Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Brasília: Senado Federal, 2007, p. 331-332]. Tribunais eclesiásticos, como a inquisição, julgavam os acusados de sodomia e entregavam os culpados ao poder civil para serem punidos, até mesmo com a morte.

Esta aversão ao homoerotismo é mantida no Brasil independente. O seu primeiro Código Penal, de 1823, determinava que “toda pessoa, de qualquer qualidade que seja, que pecado de sodomia por qualquer maneira cometer, seja queimado, e feito por fogo em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver memória, e todos seus bens sejam confiscados para a Coroa de nosso Reino, posto que tenha descendentes; pelo mesmo caso seus filhos e netos ficarão inábeis e infames, assim como os daqueles que cometeram crime de Lesa Majestade (traição) [TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. Rio de Janeiro: Record, 2004, p.164].

O advento do Iluminismo trouxe importantes mudanças. A razão autônoma, independente da Revelação e do ensinamento da Igreja, deve governar a sociedade e conduzir seus dirigentes. Para os iluministas a prática sexual, se exercida sem violência ou indecência pública, não devia absolutamente cair sob o domínio da lei. Por isso julgavam uma atrocidade punir a sodomia com a morte. O código napoleônico em 1810 retirou o delito de sodomia da legislação penal. Por sua influência, muitos países latinos fizeram o mesmo décadas depois, inclusive o Brasil.

A secularização impulsionada pelo Iluminismo vai modificar a própria compreensão do homoerotismo. Em 1869, o escritor austro-húngaro Karol Maria Benkert criou o termo ‘homossexualidade’, um neologismo greco-latino que formou um conceito de diversidade psicofísica para substituir a sodomia. Este termo teve ampla difusão, e o homoerotismo se deslocou do âmbito religioso e moral para o âmbito biológico. Não era mais uma abominação, mas se tornou uma doença. Houve uma patologização, que permaneceu por muitas décadas. Na primeira metade do século 20, foram feitas no Brasil internações de pessoas por homossexualidade. Alguns médicos chegaram até a sugerir o tratamento com choque elétrico.

A partir do anos 1970, houve uma crescente despatologização da homossexualidade. O movimento político-social da população LGBT [Sigla que significa: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Também se usa o termo gay de modo genérico, para as diversas formas de homossexualidade] trouxe uma sensilibidade maior à sua realidade. A Associação Psiquiátrica Americana retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Na década seguinte, no Brasil, o Conselho Federal de Medicina retirou a homossexualidade da lista de desvios e transtornos sexuais. Em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças. Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia afirmou que a homossexualidade não é doença, nem distúrbio, nem perversão; e proibiu os psicólogos de colaborarem em serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. Isto significa que, definitivamente, algumas pessoas são homossexuais e o serão por toda a vida. De maneira alguma se trata opção, mas de condição ou orientação.

A homossexualidade também se encontra entre os animais. Desde o início do século 20, ela é descrita em grande variedade de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos. O comportamento homoerótico foi documentado em fêmeas e machos de ao menos 71 espécies de mamíferos, incluindo coelhos, cães, gatos, antílopes, carneiros e leões. A homossexualidade entre primatas não humanos já está amplamente documentada na literatura científica, incluindo macacos bonobos e chimpanzés, os parentes mais próximos do homem na cadeia evolutiva [VARELLA, Dráuzio. “Violência contra homossexuais”, 4 dez. 2010]. Não se pode de modo algum atribuir a sua causa ao pecado original.

Continua na próxima quinta-feira, 24/5/12

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