(Parênteses do post acima: o problema é que a Anvisa, em sua argumentação, procura associar o homossexual masculino ao maior risco de contaminação pelo HIV e outras DSTs - muito embora, segundo o Boletim Epidemiológico AIDS 2010 do nosso Ministério da Saúde, apenas no período entre 1980 e 1997 os homossexuais masculinos tenham sido maioria nos números da AIDS. Com efeito, desde 1998, este grupo é minoritário em relação aos homens heterossexuais, numa relação de mais de 2 para 1; ou seja, o carro-chefe da argumentação da Anvisa é um dado que, por ocasião da redação da nota, estava quase 10 anos desatualizado.
Ainda assim, para explicar o porquê do "maior risco" dos homossexuais masculinos, a Anvisa argumenta que, "devido à maior freqüência de relações sexuais anais que originam lesões dérmicas, porta de entrada para o vírus", os homossexuais "continuam tendo comportamento de risco acrescido para aquisição de HIV". E enumera uma série de outros "critérios de exclusão associados a diferentes situações de risco acrescido", tais como diabéticos, vítimas de estupro, indivíduos tatuados etc. - "não se restringindo", portanto, "apenas aos HSH , o que denota que não existe discriminação baseada em preconceitos". Nesse o caso, o veto não deveria valer para os aficionados do sexo anal em geral, em vez de para os homossexuais em particular?
Para completar, a Anvisa alega que "os serviços de hemoterapia são muitas vezes procurados para fins de diagnóstico de HIV por pessoas com comportamento de risco acrescido, incrementando desta forma a chance de transmissão". Só não fica claro se essa atitude é prerrogativa dos homossexuais, e se há alguma evidência científica que comprove isso. Fecha parênteses...)
Clique aqui para voltar ao post.
Atualização em 07/02/11
"Ministro da Saúde nomeado no governo Dilma Rousseff, Alexandre Padilha afirmou que pretende rever a proibição de homossexuais doarem sangue, em vigor no Brasil por meio da portaria nº 153, criada em 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)."
Atualização em 17/03/11
"O Conselho Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode entrar com uma ação contra a proibição de gays doarem sangue.
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB analisará a polêmica Resolução nº 153 da ANVISA e se manifestará se é pertinente o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – medida contra leis/ações que desrespeitam a Constituição brasileira."
Essa iniciativa se deu a partir do questionamento do Grupo Matizes, do Piauí, que em fevereiro questionou o Ministro da Saúde sobre o assunto por ocasião de uma visita ao Estado. Isso é atuação cidadã. :-)
Reproduzido via Do Lado.
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Para completar, a Anvisa alega que "os serviços de hemoterapia são muitas vezes procurados para fins de diagnóstico de HIV por pessoas com comportamento de risco acrescido, incrementando desta forma a chance de transmissão". Só não fica claro se essa atitude é prerrogativa dos homossexuais, e se há alguma evidência científica que comprove isso. Fecha parênteses...)
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Atualização em 07/02/11
"Ministro da Saúde nomeado no governo Dilma Rousseff, Alexandre Padilha afirmou que pretende rever a proibição de homossexuais doarem sangue, em vigor no Brasil por meio da portaria nº 153, criada em 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)."
Atualização em 17/03/11
"O Conselho Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode entrar com uma ação contra a proibição de gays doarem sangue.
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB analisará a polêmica Resolução nº 153 da ANVISA e se manifestará se é pertinente o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – medida contra leis/ações que desrespeitam a Constituição brasileira."
Essa iniciativa se deu a partir do questionamento do Grupo Matizes, do Piauí, que em fevereiro questionou o Ministro da Saúde sobre o assunto por ocasião de uma visita ao Estado. Isso é atuação cidadã. :-)
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