sábado, 4 de janeiro de 2014

2013: o ano da globalização da discussão de direitos LGBT



Excelente a retrospectiva de Gunter Zibell no GGN (aqui), indicada pelo nosso amigo Teleny em seu blog (aqui). Vale conferir os links indicados pelo autor. Reproduzimos aqui alguns destaques:

As questões LGBT vêm crescendo no espaço público de discussão já há muito tempo. Um momento fundamental foi a Rebelião de Stonewall, iniciada em 28-06-1969 (45 anos em junho próximo, portanto) com as primeiras “Pride Parades” vindo a acontecer em seu 1º aniversário.

Antes até, principalmente ao longo da década de 1960, começaram as descriminalizações da homossexualidade nos muitos países desenvolvidos e do Leste Europeu que ainda a adotavam. Ao longo dos anos 1990 popularizam-se ao redor do mundo as paradas de orgulho LGBT e implementaram-se diversas legislações antihomofobia e de união civil homoafetiva.

Mas entramos no novo século sem casamento igualitário em lugar nenhum!

Até 2009, o casamento igualitário só existia em Holanda (pioneira em 2001), Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul e dois estados norte-americanos. O final desse ano trouxe a atenção do noticiário brasileiro para as questões LGBTs por duas circunstâncias: por um lado a aprovação do CI, para vigência a partir de 2010, em dois países próximos à nossa cultura ou realidade sócio-econômica: Portugal e Argentina (além do Distrito Federal no México, na mesma época); por outro lado, a aprovação do PLC 122/06 na Câmara dos Deputados e seu posterior primeiro engavetamento no Senado. A partir daí o assunto não deixou de ser politizado e, portanto, não saiu da mídia.

As coisas foram evoluindo, em 2011 discursos na ONU; em 2012 as questões LGBT entraram nas campanhas presidenciais de França e EUA; e começamos 2013 com 32 países com pelo menos legislação para união civil e cerca de 60 países com criminalização da homofobia (Brasil e Argentina são dos poucos países com CI sem essa legislação.)

Mas até então, fora blogs especializados, e na verdade nem neles, questões LGBTs não costumavam entrar em retrospectivas do ano. Este ano não, em uma semana recebi pelo facebook links para várias.

As retrospectivas mais abrangentes creio serem estas:

http://noticias.uol.com.br/album/2013/12/22/veja-os-avancos-e-retrocessos-da-causa-gay-em-2013.htm

http://www.buzzfeed.com/saeedjones/100-reasons-to-be-proud-in-2013

http://igay.ig.com.br/2013-12-30/50-imagens-que-marcaram-a-comunidade-gay-em-2013.html

[Veja também esta!]

Há motivos pelos quais 2013 mereceu essa atenção.

Alguns tristemente negativos. A homossexualidade foi recriminalizada em países tão importantes quanto Nigéria e Índia. [E também em Uganda. Saiba mais aqui e aqui.]

Ainda não é recriminalização mas quase: uma bizarra e neofascista legislação anti-LGBT foi adotada na Rússia, a qual, ao proibir que se fale sobre direitos LGBT, estimulou demissões, atentados e um clima de patrocínio à homofobia nunca antes visto.

http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/36-fotos-da-russia-que-todos-deveriam-ver

http://mairakubik.cartacapital.com.br/2013/09/09/um-beijo-para-putin/

Na Austrália, país de elevado IDH, a suprema corte local anulou os casamentos que haviam sido realizados sob o amparo da legislação do Distrito Federal (Canberra.)

É importante notar que esses feitos não se deram em ditaduras ou teocracias, mas em países que se autodenominam democracias e com eleições periódicas.

Ora, com esses exemplos de fundamentalismo religioso aplicado à política e ao cerceamento de direitos humanos, não é de estranhar a indignação e comoção entre LGBTs no Brasil com o mal-disfarçado e crescente abandono do combate à homofobia no nosso país. Não causou surpresa, infelizmente, a revogação da regulamentação da lei antihomofobia no DF e o processo político que culminou com a posse de deputado do PSC na CDHM da Câmara dos Deputados.

http://www.eleicoeshoje.com.br/meu-partido-um-coracao-partido/#axzz2ouaPqa6e

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/revogada-lei-contra-discriminacao-a-homossexuais-no-df

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pt-se-une-a-religiosos-e-desagrada-a-movimento-gay--,1112422,0.htm

Mas há muito a comemorar em 2013!

A começar pelo Brasil mesmo, cujo CNJ, em maio, normatizou o Casamento Igualitário. Para celebrar isso alguns estados, como RJ e SP, patrocinaram oficialmente cerimônias coletivas de casamento igualitário.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/apos-uniao-estavel-gay-podera-casar-em-cartorio-decide-cnj.html

http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/34308/Casamento+gay+coletivo+vira+exemplo+

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/12/08/rio-celebra-casamento-gay-coletivo-130-casais-participaram-da-cerimonia.htm

Mesmo na política há luzes no fim do túnel, alguns partidos políticos começam a observar os direitos civis LGBT como uma causa justa e que vale a pena perseguir:

http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/lgbts-nao-serao-orfaos-politicos-em-2014

Houve alguns avanços também na questão do uso de nome social por transgêneros e na implementação e/ou empoderamento de Coordenarias de Diversidade Sexual em estados e municípios.

http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/cartao-sus-vai-ter-nome-social-de-travestis-e-transexuais

Pelo Mundo

Em 2010 e 2011 não houve novas leis de Casamento Igualitário. Em 2012, apenas na Dinamarca. Mas em 2013 o Casamento Igualitário teve um “boom” pelo mundo. Foi oficializado em França, Reino Unido, Uruguai, Nova Zelândia e Brasil.

http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/casamento-gay-uniao-homoafetiva-pequena-retrospectiva

Casamentos foram judicialmente realizados na Colômbia, no mórmon estado de Utah e em alguns estados mexicanos. Nos EUA se completaram 18 unidades federativas com CI, protegendo agora os direitos para 40% da população LGBT daquele país.

http://igay.ig.com.br/2013-12-26/estados-unidos-vivem-onda-irrefreavel-em-prol-do-casamento-gay.html

E campanhas pelo casamento igualitário tornaram-se virais além de seus países de origem (do mesmo modo que a proposta de boicote à marca Barilla.)

http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/o-meme-do-casamento-igualitario

Discussões surgiram ou se aprofundaram até em países do oriente, como Coreia do Sul, Taiwan, Nepal e Vietnã. Ainda não se sabe qual será o primeiro país sem maioria cristã a legalizar o CI ou União Civil Homoafetiva.

A União Europeia, através de sua corte de Direitos Unidos não impôs o CI como norma aos 27 países que a formam, mas, pelo menos, declarou inaceitável a recusa de alguns países-membros em oficializarem a união civil homoafetiva.

http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/decisao-historica-corte-europeia-reconhece-direito-de-lgbts-formarem-familia

A ONU, pela primeira vez, preparou vídeos para o Dia Internacional contra a Homofobia e um especial LGBT para o Dia Internacional dos Direitos Humanos (vídeo acima).

A lacuna da falta de criminalização da homofobia foi coberta em dois países emblemáticos pelo conservadorismo religioso, e que também não têm união civil homoafetiva: Itália e Chile, em ambos com apoio de cerca de ¾ de seus parlamentos. Juntando-se esse fato às legislações antihomofobia em outros países da América do Sul, como Bolívia, Equador e Peru, vê-se, por óbvio, que a ausência de legislação federal antihomofobia no Brasil é razão para nos envergonharmos, quando não nos assustarmos, dado que a situação presente de crimes de ódio homotransfóbicos já é das piores do Mundo.

Os “ineditismos”

2013 foi também um dos anos, senão "o" ano, em que mais se viu “primeiro isto primeiro aquilo”. Tivemos Steve Grand (primeiro cantor country famoso), a primeira oficial trans na Argentina, a 1ª lei pró-LGBTs em Cuba, o 1º casamento gay em base militar norte-americana, a 1ª travesti professora universitária no Brasil, o 1º candidato político gay na Turquia, a 1ª para de orgulho em Montenegro, vários artistas se declarando LGBT.

http://igay.ig.com.br/2013-12-28/jogador-e-cantor-country-gays-personalidades-lgbt-que-movimentaram-2013.html

E houve um inédito número de esportistas que se declaram LGBT. E, como sabemos, esportes são um dos grandes bastiões da homofobia nas culturas ocidentais, levando à discussão, também ineditamente, para as torcidas.

http://globoesporte.globo.com/outros-esportes/noticia/2013/12/retrospectiva-2013-fora-do-armario-atletas-gays-ainda-lutam-por-respeito.html

http://jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/as-torcidas-de-clubes-de-futebol-contra-a-homofobia

Entre muitas outras coisas, para as quais não há espaço aqui para se falar, como o reconhecimento britânico da falha ao condenar Turing, até protesto contra a Coca-Cola houve:

http://www.gaystarnews.com/article/gay-rights-protest-against-coca-cola-central-london221213

E, por último mas muito importante, a esperança com Papa Francisco:

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/02/21/catolicos-gays-querem-um-papa-de-todo-o-povo-de-deus/

http://www.jornalggn.com.br/noticia/papa-e-eleito-personalidade-do-ano-por-revista-gay-dos-eua

Para complementar, com relação ao papa Francisco e à Igreja Católica estamos preparando uma retrospectiva mais detalhada, que publicaremos em breve. Fique de olho!

Não deixe de conferir também o excelente artigo de Ian Birrel, publicado originalmente no The Guardian (aqui) e que traduzimos aqui.

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