Documento de preparação do Sínodo da Família com o questionário em Português

Documento de preparação - Vaticano, 2013

I – O Sínodo: família e evangelização
A missão de pregar o Evangelho a cada criatura foi confiada diretamente pelo Senhor aos seus discípulos, e dela a Igreja é portadora na história. Na época em que vivemos, a evidente crise social e espiritual torna-se um desafio pastoral, que interpela a missão evangelizadora da Igreja para a família, núcleo vital da sociedade e da comunidade eclesial.
Propor o Evangelho sobre a família neste contexto é mais urgente e necessário do que nunca. A importância deste tema sobressai do facto que o Santo Padre decidiu estabelecer para o Sínodo dos Bispos um itinerário de trabalho em duas etapas: a primeira, a Assembleia Geral Extraordinária de 2014, destinada a especificar o “status quaestionis” e a recolher testemunhos e propostas dos Bispos para anunciar e viver de maneira fidedigna o Evangelho para a família; a segunda, a Assembleia Geral Ordinária de 2015, em ordem a procurar linhas de ação para a pastoral da pessoa humana e da família. Hoje perfilam-se problemáticas até há poucos anos inéditas, desde a difusão dos casais de facto, que não acedem ao matrimónio e às vezes excluem esta própria ideia, até às uniões entre pessoas do mesmo sexo, às quais não raro é permitida a adoção de filhos. Entre as numerosas novas situações que exigem a atenção e o compromisso pastoral da Igreja, será suficiente recordar: os matrimónios mistos ou inter-religiosos; a família monoparental; a poligamia; os matrimónios combinados, com a consequente problemática do dote, por vezes entendido como preço de compra da mulher; o sistema das castas; a cultura do não-comprometimento e da presumível instabilidade do vínculo; as formas de feminismo hostis à Igreja; os fenómenos migratórios e reformulação da própria ideia de família; o pluralismo relativista na noção de matrimónio; a influência dos meios de comunicação sobre a cultura popular na compreensão do matrimónio e da vida familiar; as tendências de pensamento subjacentes a propostas legislativas que desvalorizam a permanência e a fidelidade do pacto matrimonial; o difundir-se do fenómeno das mães de substituição (“barriga de aluguel”); e as novas interpretações dos direitos humanos. Mas sobretudo no âmbito mais estritamente eclesial, o enfraquecimento ou abandono da fé na sacramentalidade do matrimónio e no poder terapêutico da penitência sacramental.
A partir de tudo isto compreende-se como é urgente que a atenção do episcopado mundial, “cum et sub Petro”, enfrente estes desafios. Se, por exemplo, pensarmos unicamente no facto de que no contexto atual muitos adolescentes e jovens, nascidos de matrimónios irregulares, poderão nunca ver os seus pais aproximar-se dos sacramentos, compreenderemos como são urgentes os desafios apresentados à evangelização pela situação atual, de resto difundida em todas as partes da “aldeia global”. Esta realidade encontra uma correspondência singular no vasto acolhimento que tem, nos nossos dias, o ensinamento sobre a misericórdia divina e sobre a ternura em relação às pessoas feridas, nas periferias geográficas e existenciais: as expectativas que disto derivam, a propósito das escolhas pastorais relativas à família, são extremamente amplas. Por isso, uma reflexão do Sínodo dos Bispos a respeito destes temas parece tanto necessária e urgente quanto indispensável, como expressão de caridade dos Pastores em relação a quantos lhes são confiados e a toda a família humana.
II – A Igreja e o Evangelho sobre a família
A boa nova do amor divino deve ser proclamada a quantos vivem esta fundamental experiência humana pessoal, de casal e de comunhão aberta ao dom dos filhos, que é a comunidade familiar. A doutrina da fé sobre o matrimónio deve ser apresentada de modo comunicativo e eficaz, para ser capaz de alcançar os corações e de os transformar segundo a vontade de Deus manifestada em Cristo Jesus.
A propósito das fontes bíblicas sobre o matrimónio e a família, nesta circunstância apresentamos somente as referências essenciais. Também no que se refere aos documentos do Magistério, parece oportuno limitar-se aos documentos do Magistério universal da Igreja, integrando-os com alguns textos emanados pelo Pontifício Conselho para a Família e atribuindo aos Bispos participantes no Sínodo a tarefa de dar voz aos documentos dos seus respectivos organismos episcopais. Em todas as épocas e nas culturas mais diversificadas nunca faltou o ensinamento claro dos Pastores, nem o testemunho concreto dos fiéis, homens e mulheres que, em circunstâncias muito diversas, viveram o Evangelho sobre a família como uma dádiva incomensurável para a sua própria vida e para a vida dos sues filhos. O compromisso a favor do próximo Sínodo Extraordinário é assumido e sustentado pelo desejo de comunicar esta mensagem a todos, com maior incisividade, esperando assim que «o tesouro da revelação confiado à Igreja encha cada vez mais os corações dos homens» (DV 26).

O projeto de Deus Criador e Redentor
A beleza da mensagem bíblica sobre a família tem a sua raiz na criação do homem e da mulher, ambos criados à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1, 24-31; 2, 4b-25). Ligados por uma vínculo sacramental indissolúvel, os esposos vivem a beleza do amor, da paternidade, da maternidade e da dignidade suprema de participar deste modo na obra criadora de Deus.No dom do fruto da sua união, eles assumem a responsabilidade do crescimento e da educação de outras pessoas, para o futuro do género humano. Através da procriação, o homem e a mulher realizam na fé a vocação de ser colaboradores de Deus na preservação da criação e no desenvolvimento da família humana.
O Beato João Paulo II comentou este aspecto na Familiaris consortio: «Deus criou o homem à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26 s.): chamando-o à existência por amor, chamou-o ao mesmo tempo ao amor. Deus é amor (1 Jo 4, 8) e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem e conservando-a continuamente no ser, Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão (cf. “Gaudium et spes”, 12). O amor é, portanto, a fundamental e originária vocação de cada ser humano» (FC 11). Este projeto de Deus Criador, que o pecado original deturpou (cf. Gn 3, 1-24), manifestou-se na história através das vicissitudes do povo eleito, até à plenitude dos tempos, pois mediante a encarnação o Filho de Deus não apenas confirmou a vontade divina de salvação, mas com a redenção ofereceu a graça de obedecer a esta mesma vontade.
O Filho de Deus, Palavra que se fez carne (cf. Jo 1, 14) no seio da Virgem Mãe, viveu e cresceu na família de Nazaré, e participou nas bodas de Caná, cuja festa foi por Ele enriquecida com o primeiro dos seus “sinais” (cf. Jo 2, 1-11). Ele aceitou com alegria o acolhimento familiar dos seus primeiros discípulos (cf. Mc 1, 29-31; 2, 13-17) e consolou o luto da família dos seus amigos em Betânia (cf. Lc 10, 38-42; Jo 11, 1-44). Jesus Cristo restabeleceu a beleza do matrimónio, voltando a propor o projeto unitário de Deus, que tinha sido abandonado devido à dureza do coração humano, até mesmo no interior da tradição do povo de Israel (cf. Mt 5, 31-32; 19.3-12; Mc 10, 1-12; Lc 16, 18). Voltando à origem, Jesus ensinou a unidade e a fidelidade dos esposos, recusando o repúdio e o adultério.
Precisamente através da beleza extraordinária do amor humano – já celebrada com contornos inspirados no Cântico dos Cânticos, e do vínculo esponsal exigido e defendido por Profetas como Oseias (cf. Os 1, 2-3,3) e Malaquias (cf. Ml 2, 13-16) – Jesus confirmou a dignidade originária do amor entre o homem e a mulher.
O ensinamento da Igreja sobre a família
Também na comunidade cristã primitiva a família se manifestava como “Igreja doméstica” (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1655): nos chamados “códigos familiares” das Cartas apostólicas neotestamentárias, a grande família do mundo antigo é identificada como o lugar da solidariedade mais profunda entre esposas e maridos, entre pais e filhos, entre ricos e pobres (cf. Ef 5, 21-6, 9; Cl 3, 18-4, 1; 1 Tm 2, 8-15; Tt 2, 1-10; 1 Pd 2, 13-3, 7; cf., além disso, também a Carta a Filémon). Em particular, a Carta aos Efésios identificou no amor nupcial entre o homem e a mulher «o grande mistério», que torna presente no mundo o amor de Cristo e da Igreja (cf. Ef 5, 31-32).
Ao longo dos séculos, sobretudo na época moderna até aos nossos dias, a Igreja não fez faltar um seu ensinamento constante e crescente sobre a família e sobre o matrimónio que a fundamenta. Uma das expressões mais excelsas foi a proposta do Concílio Ecuménico Vaticano II, na Constituição pastoral Gaudium et spes que, abordando algumas problemáticas mais urgentes, dedica um capítulo inteiro à promoção da dignidade do matrimónio e da família, como sobressai na descrição do seu valor para a constituição da sociedade: «A família – na qual se congregam as diferentes gerações que reciprocamente se ajudam a alcançar uma sabedoria mais plena e a conciliar os direitos pessoais com as outras exigências da vida social – constitui assim o fundamento da sociedade» (GS 52). Particularmente intenso é o apelo a uma espiritualidade cristocêntrica dirigida aos esposos crentes: «Os próprios esposos, feitos à imagem de Deus e estabelecidos numa ordem verdadeiramente pessoal, estejam unidos em comunhão de afeto e de pensamento e com mútua santidade, de modo que, seguindo a Cristo, princípio da vida, se tornem pela fidelidade do seu amor, através das alegrias e dos sacrifícios da sua vocação, testemunhas daquele mistério de amor que Deus revelou ao mundo com a sua morte e a sua ressurreição» (GS 52). Também os Sucessores de Pedro, depois do Concílio Vaticano II, enriqueceram mediante o seu Magistério a doutrina sobre o matrimónio e a família, de modo especial Paulo VI com a Encíclica Humanae vitae, que oferece ensinamentos específicos a níveis de princípio e de prática. Sucessivamente, o Papa João Paulo II, na Exortação Apostólica Familiaris consortio, quis insistir na proposta do desígnio divino acerca da verdade originária do amor esponsal e familiar: «O “lugar” único, que torna possível esta doação segundo a sua verdade total, é o matrimónio, ou seja o pacto de amor conjugal ou escolha consciente e livre, com a qual o homem e a mulher recebem a comunidade íntima de vida e de amor, querida pelo próprio Deus (cfr. Gaudium et spes, 48), que só a esta luz manifesta o seu verdadeiro significado. A instituição matrimonial não é uma ingerência indevida da sociedade ou da autoridade, nem a imposição extrínseca de uma forma, mas uma exigência interior do pacto de amor conjugal que publicamente se afirma como único e exclusivo, para que seja vivida assim a plena fidelidade ao desígnio de Deus Criador. Longe de mortificar a liberdade da pessoa, esta fidelidade põe-na em segurança em relação ao subjetivismo e relativismo, tornando-a participante da Sabedoria criadora» (FC 11).
O Catecismo da Igreja Católica reúne estes dados fundamentais: «A aliança matrimonial, pela qual um homem e uma mulher constituem entre si uma comunidade íntima de vida e de amor; foi fundada e dotada das suas leis próprias pelo Criador: Pela sua natureza, ordena-se ao bem dos cônjuges, bem como à procriação e educação dos filhos. Entre os baptizados, foi elevada por Cristo Senhor à dignidade de sacramento [cf. Concílio Ecuménico Vaticano II, Gaudium et spes, 48; Código de Direito Canónico, cân. 1055 § 1]» (CCC, n. 1660). A doutrina exposta no Catecismo refere-se tanto aos princípios teológicos como aos comportamentos morais, abordados sob dois títulos distintos: O sacramento do matrimónio (nn. 1601-1658) e O sexto mandamento (nn. 2331-2391). Uma leitura atenta destas partes do Catecismo oferece uma compreensão atualizada da doutrina da fé, em benefício da atividade da Igreja diante dos desafios contemporâneos. A sua pastoral encontra inspiração na verdade do matrimónio visto no desígnio de Deus, que criou varão e mulher, e na plenitude dos tempos revelou em Jesus também a plenitude do amor esponsal, elevado a sacramento. O matrimónio cristão, fundamentado sobre o consenso, é dotado também de efeitos próprios, e no entanto a tarefa dos cônjuges não é subtraída ao regime do pecado (cf. Gn 3, 1-24), que pode provocar feridas profundas e até ofensas contra a própria dignidade do sacramento.
«O primeiro âmbito da cidade dos homens iluminado pela fé é a família; penso, antes de mais nada, na união estável do homem e da mulher no matrimónio. Tal união nasce do seu amor, sinal e presença do amor de Deus, nasce do reconhecimento e aceitação do bem que é a diferença sexual, em virtude da qual os cônjuges se podem unir numa só carne (cf. Gn 2, 24) e são capazes de gerar uma nova vida, manifestação da bondade do Criador, da sua sabedoria e do seu desígnio de amor. Fundados sobre este amor, homem e mulher podem prometer-se amor mútuo com um gesto que compromete a vida inteira e que lembra muitos traços da fé: prometer um amor que dure para sempre é possível quando se descobre um desígnio maior que os próprios projetos, que nos sustenta e permite doar o futuro inteiro à pessoa amada» (LF 52). «A fé não é um refúgio para gente sem coragem, mas a dilatação da vida: faz descobrir uma grande chamada — a vocação ao amor — e assegura que este amor é fiável, que vale a pena entregar-se a ele, porque o seu fundamento se encontra na fidelidade de Deus, que é mais forte do que toda a nossa fragilidade» (LF 53).
III – Questionário
As seguintes perguntas permitem às Igrejas particulares participar ativamente na preparação do Sínodo Extraordinário, que tem a finalidade de anunciar o Evangelho nos atuais desafios pastorais a respeito da família.
1 - Sobre a difusão da Sagrada Escritura e do Magistério da Igreja a propósito da família
a) Qual é o conhecimento real dos ensinamentos da Bíblia, da “Gaudium et spes”, da “Familiaris consortio” e de outros documentos do Magistério pós-conciliar sobre o valor da família segundo a Igreja católica? Como os nossos fiéis são formados para a vida familiar, em conformidade com o ensinamento da Igreja?
b) Onde é conhecido, o ensinamento da Igreja é aceite integralmente. Verificam-se dificuldades na hora de o pôr em prática? Se sim, quais?
c) Como o ensinamento da Igreja é difundido no contexto dos programas pastorais nos planos nacional, diocesano e paroquial? Que tipo de catequese sobre a família é promovida?
d) Em que medida – e em particular sob que aspectos – este ensinamento é realmente conhecido, aceite, rejeitado e/ou criticado nos ambientes extra-eclesiais? Quais são os fatores culturais que impedem a plena aceitação do ensinamento da Igreja sobre a família?
2 - Sobre o matrimónio segundo a lei natural
a) Que lugar ocupa o conceito de lei natural na cultura civil, quer nos planos institucional, educativo e académico, quer a nível popular? Que visões da antropologia estão subjacentes a este debate sobre o fundamento natural da família?
b) O conceito de lei natural em relação à união entre o homem e a mulher é geralmente aceite, enquanto tal, por parte dos batizados?
c) Como é contestada, na prática e na teoria, a lei natural sobre a união entre o homem e a mulher, em vista da formação de uma família? Como é proposta e aprofundada nos organismos civis e eclesiais?
d) Quando a celebração do matrimónio é pedida por batizados não praticantes, ou que se declaram não-crentes, como enfrentar os desafios pastorais que disto derivam?
3 – A pastoral da família no contexto da evangelização

Quais foram as experiências que surgiram nas últimas décadas em ordem à preparação para o matrimónio? Como se procurou estimular a tarefa de evangelização dos esposos e da família? De que modo promover a consciência da família como “Igreja doméstica”?

Conseguiu-se propor estilos de oração em família, capazes de resistir à complexidade da vida e da cultural contemporânea?

Na atual situação de crise entre as gerações, como as famílias cristãs souberam realizar a própria vocação de transmissão da fé?

De que modo as Igrejas locais e os movimentos de espiritualidade familiar souberam criar percursos exemplares?

Qual é a contribuição específica que casais e famílias conseguiram oferecer, em ordem à difusão de uma visão integral do casal e da família cristã, hoje credível?

Que atenção pastoral a Igreja mostrou para sustentar o caminho dos casais em formação e dos casais em crise?

4 – Sobre a pastoral para enfrentar algumas situações matrimoniais difíceis
a) A convivência ad experimentum é uma realidade pastoral relevante na Igreja particular? Em que percentagem se poderia calculá-la numericamente?
b) Existem uniões livres de facto, sem o reconhecimento religioso nem civil? Dispõem-se de dados estatísticos fiáveis?
c) Os separados e os divorciados recasados constituem uma realidade pastoral relevante na Igreja particular? Em que percentagem se poderia calculá-los numericamente? Como se enfrenta esta realidade, através de programas pastorais adequados?
d) Em todos estes casos: como vivem os batizados a sua irregularidade? Estão conscientes da mesma? Simplesmente manifestam indiferença? Sentem-se marginalizados e vivem com sofrimento a impossibilidade de receber os sacramentos?
e) Quais são os pedidos que as pessoas separadas e divorciadas dirigem à Igreja, a propósito dos sacramentos da Eucaristia e da Reconciliação? Entre as pessoas que se encontram em tais situações, quantas pedem estes sacramentos?
f) A simplificação da praxe canónica em ordem ao reconhecimento da declaração de nulidade do vínculo matrimonial poderia oferecer uma contribuição positiva real para a solução das problemáticas das pessoas interessadas? Se sim, de que forma?
g) Existe uma pastoral para ir ao encontro destes casos? Como se realiza esta atividade pastoral? Existem programas a este propósito, nos planos nacional e diocesano? Como a misericórdia de Deus é anunciada a separados e divorciados recasados e como se põe em prática a ajuda da Igreja para o seu caminho de fé?
5 - Sobre as uniões de pessoas do mesmo sexo
a) Existe no vosso país uma lei civil de reconhecimento das uniões de pessoas do mesmo sexo, equiparadas de alguma forma ao matrimónio?
b) Qual é a atitude das Igrejas particulares e locais, quer diante do Estado civil promotor de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, quer perante as pessoas envolvidas neste tipo de união?
c) Que atenção pastoral é possível prestar às pessoas que escolheram viver em conformidade com este tipo de união?
d) No caso de uniões de pessoas do mesmo sexo que adotaram crianças, como é necessário comportar-se pastoralmente, em vista da transmissão da fé?
6 - Sobre a educação dos filhos no contexto das situações de matrimónios irregulares
a) Qual é nestes casos a proporção aproximativa de crianças e adolescentes, em relação às crianças nascidas e educadas em famílias regularmente constituídas?
b) Com que atitude os pais se dirigem à Igreja? O que pedem? Somente os sacramentos, ou inclusive a catequese e o ensinamento da religião em geral?
c) Como as Igrejas particulares vão ao encontro da necessidade dos pais destas crianças, de oferecer uma educação cristã aos próprios filhos?
d) Como se realiza a prática sacramental em tais casos: a preparação, a administração do sacramento e o acompanhamento?
7 - Sobre a abertura dos esposos à vida
a) Qual é o conhecimento real que os cristãos têm da doutrina da Humanae vitae a respeito da paternidade responsável? Que consciência têm da avaliação moral dos diferentes métodos de regulação dos nascimentos? Que aprofundamentos poderiam ser sugeridos a respeito desta matéria, sob o ponto de vista pastoral?
b) Esta doutrina moral é aceite? Quais são os aspectos mais problemáticos que tornam difícil a sua aceitação para a grande maioria dos casais?
c) Que métodos naturais são promovidos por parte das Igrejas particulares, para ajudar os cônjuges a pôr em prática a doutrina da Humanae vitae?
d) Qual é a experiência relativa a este tema na prática do sacramento da penitência e na participação na Eucaristia?
e) Quais são, a este propósito, os contrastes que se salientam entre a doutrina da Igreja e a educação civil?
f) Como promover uma mentalidade mais aberta à natalidade? Como favorecer o aumento dos nascimentos?
8 - Sobre a relação entre a família e a pessoa
a) Jesus Cristo revela o mistério e a vocação do homem: a família é um lugar privilegiado para que isto aconteça?
b) Que situações críticas da família no mundo contemporâneo podem tornar-se um obstáculo para o encontro da pessoa com Cristo?
c) Em que medida as crises de fé, pelas quais as pessoas podem atravessar, incidem sobre a vida familiar?
9 - Outros desafios e propostas
Existem outros desafios e propostas a respeito dos temas abordados neste questionário, sentidos como urgentes ou úteis por parte dos destinatários?

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