Pela Vidda Niterói promoverá evento nacional que debaterá Direitos Humanos e HIV e aids
O Grupo Pela Vidda/Niterói realizará nos dias 26 e 27 de novembro, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, das 9h às 17h, “III Seminário Nacional para Promoção de Direitos Humanos no Contexto do HIV e Aids” e o “Diálogo Nacional sobre o HIV e o Direito”. O evento tem a parceria do PNUD Brasil (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Instituto de Saúde da Comunidade da UFF (Universidade Federal Fluminense). O financiamento para a realização do Seminário é do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Ministério da Saúde e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Fundação Municipal de Saúde e da Fundação de Arte de Niterói.
Em sua terceira edição, o Seminário tem a previsão de reunir cerca de 250 pessoas advindas de diversas partes do Brasil, que realizam ações para garantia dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil, operadores do direito, membros da academia, gestores públicos, sociólogos, antropólogos, profissionais de saúde e integrantes de organizações não governamentais com atuação destacada nos temas que serão debatidos. Será mais uma oportunidade de fomentar a troca de informações sobre a temática Direitos Humanos e HIV/aids, com a promoção de uma ampla reflexão sobre a importância da temática título do evento.
Os debates serão estimulados especialmente em relação ao êxito do Advocacy junto a Previdência Social; Judicialização da Previdência e da Assistência Social; novos desafios para prevenção e assistência; acesso aos novos métodos de Prevenção como direito humano; retrocessos e censuras nas políticas, programas e campanhas de prevenção à aids; estigma e discriminação; testagem compulsória em concursos públicos; acesso ao mundo do trabalho.
A Iniciativa “Diálogos sobre o HIV e o Direito” pretende dar desdobramento no Brasil às conclusões e recomendações do Relatório produzido pela Comissão Global sobre o HIV e o Direito. Liderada pelo PNUD, a Comissão destacou o impacto da legislação, aplicação da lei e práticas na epidemia de aids, em especial a importância de remover leis e coibir práticas que reforçam o estigma e a discriminação e que vise à criminalização da transmissão do HIV. Os eventos serão Atividades de Ensino do IESC/UFRJ e ISC/UFF e terão emissão de certificados de participação válidos para a Plataforma Lattes e valerá também, como horas de estágio reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
As inscrições são gratuitas e vão do período de 03 a 31 de outubro de 2013. As pessoas interessadas devem acessar o link http://gpvnit.org.br/
Roberto Pereira
Centro de Educação Sexual - CEDUS
SEXUALIDADE – SAÚDE – CIDADANIA
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Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Membro da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose - STOP TB Brasil
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