Perseguição aos gays

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No dia 08/04/12 o escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura, escreveu em sua coluna do diário espanhol El País o texto abaixo, que chegou a ser comentado em alguns blogs aqui no Brasil mas que, este fim de semana, ganhou merecido espaço no Estadão, e aproveitamos para reproduzir aqui a tradução por eles publicada. Afinal, dá o que pensar o fato de o Congresso chileno ter aprovado a toque de caixa uma lei criminalizando a homofobia depois que o país ficou chocado com o assassinato de Daniel Zamudio, enquanto por aqui a lei que receberia o nome de Alexandre Ivo segue emperrada nos meandros do Legislativo.

Na noite de 3 de março, quatro neonazistas chilenos, liderados por um valentão chamado Pato Core, encontraram caído nas cercanias do Parque Borja, em Santiago, o jovem Daniel Zamudio, ativista homossexual de 24 anos que trabalhava como vendedor numa loja de roupas. Durante seis horas, enquanto bebiam e pilheriavam, os quatro se dedicaram a dar pontapés e socos no jovem homossexual, golpeá-lo com pedras e marcar suásticas no seu peito e costas com o gargalo de uma garrafa. Ao amanhecer, ele foi levado a um hospital, onde agonizou por 25 dias antes de morrer em decorrência dos traumatismos.

O crime causou um vivo impacto na opinião pública chilena e sul-americana. Multiplicaram-se as condenações à discriminação e ao ódio contra as minorias sexuais, profundamente arraigados em toda América Latina. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, exigiu pena exemplar e pediu que se acelere a aprovação de um projeto de lei contra a discriminação, que vegeta no Parlamento chileno há sete anos, parado nas comissões por temor dos parlamentares conservadores de que a lei, se aprovada, abra caminho para o casamento entre gays.

Esperemos que a imolação de Daniel Zamudio sirva para trazer à luz a trágica condição dos homossexuais, lésbicas e transexuais nos países latino-americanos onde, sem uma única exceção, são objeto de escárnio, repressão, marginalizados, perseguidos e alvo de campanhas de descrédito que, no geral, contam com o apoio declarado e entusiasmado da maioria da opinião pública.

Nesse caso, o mais fácil e mais hipócrita é atribuir a morte do jovem apenas a quatro canalhas pobres diabos que se denominam neonazistas e, provavelmente, nem sabem o que é isso. Eles não são mais do que a vanguarda mais crua de uma cultura ancestral, que apresenta o gay ou a lésbica como pessoas doentes ou depravadas que devem ser mantidas à distância dos seres normais, pois corrompem o corpo social saudável, induzindo-o a pecar e a se desintegrar moral e fisicamente em práticas perversas e nefandas.

Esta noção do "homossexualismo" é ensinada nas escolas, difundida no seio das famílias, pregada nos púlpitos, divulgada pelos meios de comunicação; aparece nos discursos de políticos, nos programas de rádio e televisão e nas comédias teatrais, onde os homossexuais são sempre personagens grotescos, anômalos, ridículos e perigosos, merecedores do desprezo e da rejeição dos seres decentes, normais e comuns. O gay é sempre "o outro", o que nos constrange, assusta e fascina ao mesmo tempo, como o olhar da cobra assassina para o passarinho inocente.

Num tal contexto, o surpreendente não é que se cometam atos abomináveis como o sacrifício de Zamudio, mas o fato de que sejam tão pouco frequentes, ou talvez seja mais correto dizer tão pouco conhecidos, pois os crimes provocados pela homofobia que vêm a público são só uma pequena parte dos que realmente são praticados. Em muitos casos, as próprias famílias das vítimas preferem colocar um véu de silêncio sobre eles para evitar a desonra e a vergonha.

Tenho comigo, por exemplo, um relatório preparado pelo Movimento Homossexual de Lima, que me foi enviado pelo seu presidente, Giovanny Romero Infante. De acordo com uma pesquisa realizada entre 2006 e 2010, foram assassinadas no Peru 249 pessoas por "sua orientação sexual e identidade de gênero", ou seja, uma a cada semana. Entre os casos mais horripilantes está o de Yefri Peña, que teve o rosto e o corpo desfigurado com um pedaço de vidro por cinco "machões"; os policiais se negaram a socorrê-la por ser travesti e os médicos de um hospital não quiseram atendê-la por considerá-la um "foco infeccioso" que se poderia transmitir aos que estavam em torno.

Os casos extremos são atrozes, mas o mais terrível para uma lésbica, gay ou transexual em países como Peru ou Chile não são casos mais excepcionais como esse, mas sim sua vida cotidiana, condenada à insegurança, ao medo, a percepção constante de ser considerado perverso, anormal, um monstro.

Ter de viver na dissimulação, com o temor constante de ser descoberto e estigmatizado pelos pais, parentes, amigos e todo um círculo social preconceituoso que ataca furiosamente o gay como se ele tivesse uma doença contagiosa. Quantos jovens atormentados por esta censura social foram levados ao suicídio ou sofreram traumas que arruinaram suas vidas? Somente no meu círculo de amigos pessoais tenho conhecimento de muitos exemplos que não foram denunciados na imprensa nem apareceram nos programas sociais dos reformadores e progressistas.

Porque, no que se refere à homofobia, a esquerda e a direita confundem-se como uma única entidade devastada pelo preconceito e a estupidez. Não só a Igreja Católica e as seitas evangélicas repudiam o homossexual e opõem-se obstinadamente ao matrimônio de gays. Os dois movimentos subversivos que nos anos 80 iniciaram a rebelião armada para instalar o comunismo no Peru, o Sendero Luminoso e o MRTA - Movimento Revolucionário Tupac Amaru - executavam os homossexuais de maneira sistemática nos povoados que controlavam para libertar a sociedade de semelhante praga.

Libertar a América Latina dessa tara ancestral que são o machismo e a homofobia - as duas faces da mesma moeda - será demorado e difícil, e provavelmente o caminho até essa libertação estará repleto de muitas outras vítimas semelhantes ao desventurado Daniel Zamudio. O tema não é político, mas religioso e cultural. Fomos acostumados desde tempos imemoriais à ideia de que existe uma ortodoxia sexual da qual apenas os pervertidos, os loucos e enfermos se afastam e vimos transmitindo esse absurdo monstruoso para nossos filhos, netos e bisnetos, auxiliados pelos dogmas da religião, os códigos morais e os hábitos instaurados. Temos medo do sexo e nos custa aceitar que, neste incerto domínio, há opções e variantes que devam ser aceitas como manifestações da diversidade humana. Nesse aspecto da condição de homens e mulheres deve reinar a liberdade, permitindo que na vida sexual cada um escolha sua conduta e vocação sem outra limitação senão o respeito e a aquiescência do próximo.

Minorias começam a aceitar que uma lésbica ou um gay são pessoas tão normais como um heterossexual e, portanto, devem ter os mesmos direitos - como contrair matrimônio e adotar filhos -, mas ainda hesitam em lutar em favor das minorias sexuais porque sabem que, para vencer, é necessário mover montanhas, lutar contra um peso morto que nasce na rejeição primitiva do "outro", daquele que é diferente, pela cor de sua pele, seus hábitos, sua língua e suas crenças, que é a fonte que nutre as guerras, os genocídios e os holocaustos que enchem a história da humanidade de sangue e de cadáveres.

Sem dúvida, avançamos muito na luta contra o racismo, mas não o extirpamos totalmente. Hoje, pelo menos, sabemos que não se deve discriminar ninguém e é de mau gosto alguém se proclamar racista. Mas nada disso existe no que se refere a gays, lésbicas e transexuais. Quanto a eles, podemos desprezar e maltratar impunemente. Eles são a demonstração mais reveladora de quão distante boa parte do mundo ainda está da verdadeira civilização.

- Mario Vargas Llosa
Tradução de Terezinha Martino para O Estado de S. Paulo.
Reproduzido via Conteúdo Livre

Leia também:
É pau, é pedra (Tony Goes)
A caça do gay (Dr. Rosinha, no Vi o Mundo)
Vargas Llosa, a direita, a esquerda e os gays

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"Bully", o filme que mostra que está na hora de tomar uma atitude

“Está na hora de tomar uma atitude”. É assim que está sendo promovido o filme “Bully” (2011), de Lee Hirsch, um documentário sobre bullying entre adolescentes nas escolas da comunidade escolar de Sioux City, Iowa.

O bullying foi incorporado ao nosso vocabulário. Fala-se muito em bullying, mas o que é este fenômeno? É algo novo, ou sempre existiu? Bullying, palavra que já consta dos dicionários em português, é definida como o conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetidos, adotados por alguém contra pessoas física ou psicologicamente mais vulneráveis, sobretudo em contexto escolar [leia um importante esclarecimento sobre o uso das palavras "bullying" e "homofobia" aqui]. Esta discriminação extrema pode ter origem na raça, noutra nacionalidade, religião, sexo, deficiência, ser e/ou parecer homossexual. Quantos de nós não foram vítimas de bullying na escola? Por sermos magros, por sermos gordos, por sermos altos, por sermos feios ou bonitos aos olhos dos outros?

É todo este fenômeno que o documentário "Bully" expõe de forma crua e cruel. O filme, que estreou nos Estados Unidos esta sexta-feira, 13 de abril, tem causado sensação não só pela temática que aborda, como também pela forma como a aborda. A última polêmica deveu-se à classificação etária do filme; a Motion Picture Association of America (MPAA), organismo que classifica os filmes nos EUA, restringiu o acesso a menores de 17 anos, o que o impedia de ser visto pelos adolescentes para os quais foi pensado. Depois de uma petição que reuniu milhares de assinaturas, a MPAA mudou a classificação da película para maiores de 13 anos.

Lee Hirsch acompanhou durante um ano escolar cinco crianças e as respectivas famílias, mostrando os casos mais trágicos, incluindo as histórias de duas famílias que perderam os seus filhos, que se suicidaram, e a história de uma mãe que aguarda o destino da sua filha de 14 anos, que foi presa por ter levado uma arma para o ônibus escolar. Com acesso raro à comunidade escolar do distrito de Sioux City, o filme dá ao espectador uma visão muito íntima (talvez até demais), dos ônibus escolares, salas de aula, refeitórios e até das salas dos diretores escolares por onde passou, oferecendo um olhar muitas vezes cruel do mundo das crianças e adolescentes, com pais, professores e administradores que lutam para encontrar respostas para o fenômeno do bullying.

Embora as histórias examinem as terríveis consequências do bullying, dão também testemunhos de coragem e força das suas vítimas, as quais procuram inspirar mudanças reais no modo como lidamos com esta questão como pais, professores, crianças e na sociedade como um todo. Através do poder dessas histórias, "Bully" tem como objectivo ser um catalisador para a mudança e para virar a maré de uma epidemia de violência que atingiu todas as comunidades nos Estados Unidos, e não só.

(Fonte: dezanove.pt)

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Preconceito: Gabriela e João querem mudar o mundo com um vídeo

Em dois dias o vídeo “Think twice before you hate...” ("Pense duas vezes antes de odiar", em tradução livre), alcançou quase 4 milhões de visualizações no Youtube.

Mas os autores dizem que ainda não é suficiente para mudar o mundo. João Tomás Correia e Gabriela Ribeiro são dois amigos adolescentes e decidiram fazer um vídeo que mostrasse ao mundo a sua revolta em relação à homofobia, lesbofobia e bifobia.

Depois de partilharem a sua experiência pessoal, ambos deixam uma mensagem de esperança para gays, lésbicas e bissexuais. Ao longo de quase cinco minutos de vídeo apresentado em inglês e português pode ler-se: “Eles não nos respeitam, mas não nos conhecem” ou “Nós nos magoamos, choramos, ficamos com medo. Como tu”. “Todos os dias esperamos [… ] que as pessoas mudem”.

Um dia depois do vídeo ter sido publicado João Correia soube que foi alvo de deboche por ter assumido a sua bissexualidade no vídeo. Sua reação foi rir. E esse é um dos conselhos que ambos os protagonistas dão no vídeo contra o preconceito.

(Fonte: dezanove.pt)

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Professores têm preconceitos contra gays

Clique na imagem para ampliar. Fonte: Facebook

Quem deveria ensinar o respeito à diversidade também demonstra preconceito contra os homossexuais ou, no mínimo, total desconhecimento do tema. É o que indica um relatório sobre homofobia nas escolas que a ONG Reprolatina acaba de divulgar em seu site (aqui) [na verdade, o relatório é datado de 2011]. Para o estudo, que tem apoio do Ministério da Educação (MEC), foram entrevistados professores, diretores, funcionários e alunos do 6º ao 9º ano do fundamental de 44 escolas estaduais e municipais de 11 capitais do País, entre elas São Paulo.

Os depoimentos, colhidos entre 2009 e 2010, falam de educação sexual, homossexualidade e preconceito. Na maioria das escolas, casos de bullying contra gays são encarados como brincadeiras naturais, o que torna a homofobia um problema invisível. Alguns relatos presentes no relatório expressam, ainda, profundo desconhecimento sobre a sexualidade.

Um educador de São Paulo diz, por exemplo, que sente “pena” dos gays e afirma não saber se a homossexualidade “é uma doença” ou se o jovem “fica assim” por ser criado no meio de mulheres. Outro, também da capital, diz que a homossexualidade pode ser detectada pela anatomia, já que as lésbicas não teriam “cintura afinada.”

Cada cidade recebeu seis pesquisadores, que criaram grupos de discussão e observaram o cotidiano das escolas. Coordenadora do estudo, a ginecologista Magda Chinaglia participou das entrevistas em São Paulo. E diz que uma das principais constatações é a de que a educação sexual é deixada de lado. “Ela não existe, embora seja uma política bem antiga. Quando existe, está focada no lado biológico. A sexualidade não é discutida e os professores não se sentem preparados.”

Magda conta que casos de homofobia foram presenciados até mesmo pelos pesquisadores. Uma garota da capital contou o que ouviu dos colegas: “Eles vieram pra mim e disseram: ‘Você não é bem-vinda aqui, nós não te aceitamos. Além de ser baiana, você ainda é sapatona?’ Falaram um monte de coisas”. Um outro estudante disse que seu amigo teve de sair da escola por causa do preconceito.

Apesar dos relatos dos jovens, as autoridades escolares afirmaram, quando questionadas, não terem conhecimento dos casos. “Diretores e professores não veem as situações mais graves”, diz Magda. Segundo ela, a homofobia não é enxergada porque está naturalizada e foi incorporada ao cotidiano escolar. No documento, os próprios professores reconhecem que não sabem lidar com o problema e um deles diz que a “escola reza” para que “essas coisas” não aconteçam, “para não ter de resolver”. Outro admite: “Não estamos ainda aptos para falar disso. O que a gente fala é o superficial”. Eles também apontam os pais, que desaprovam aulas de educação sexual, como empecilho.

“Cada situação dessas mexe comigo. São coisas que vivi na escola, senti na pele. Surpreende a professora falar que, se você é homossexual, é democracia a outra pessoa o xingar”, diz o educador Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Ele se refere ao jovem gaúcho de 15 anos que, no mês passado, foi agredido na saída da aula após assumir ser gay. Ao perguntar para a professora por que não interferia, ouviu que “os outros tinham direito de se expressar daquela forma.”

Reis estudou a homofobia nas escolas em seu doutorado. “Temos várias políticas públicas estabelecidas no âmbito nacional e estadual, mas não estão chegando às escolas”, diz. A conclusão de seu estudo é semelhante àquela indicada pela Reprolatina: até existem professores sensibilizados para o tema, mas falta capacitação para que aprendam a lidar com o problema.

(Publicado originalmente no Jornal da Tarde)

Leia também:
Diversidade Sexual e Educação: Problematizações sobre a Homofobia nas Escolas (pdf para download, 2009)
Estudo qualitativo sobre a homofobia na comunidade escolar em 11 capitais brasileiras: Relatório técnico Final (pdf para download, 2011)

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Arcebispo de Barcelona pede "dignidade e respeito" para os homossexuais

Foto daqui

O cardeal arcebispo de Barcelona, Lluís Martínez Sistach, reafirmou que a postura da Igreja com relação aos homossexuais é que "são pessoas como as outras e merecem toda a dignidade e respeito".

Veio expressar, assim, seu desacordo com as declarações feitas, na homilia de Sexta-feira Santa, pelo bispo de Alcalá de Henares, Juan Antonio Reig Plá, que se referiu aos gays como "pessoas que se prostituem e promovem a corrupção de menores".

Esse bispo de Alcalá de Henares é conhecido por algumas declarações e ações polêmicas. Em 2011 (contrariando a doutrina oficial de acolhimento e respeito aos gays), autorizou a publicação no site da diocese de um guia que oferecia aos homossexuais instruções para "uma mudança" e uma "esperança" para "transformar as suas vidas". Um ano antes, havia afirmado que os casamentos católicos eram "menos dados à violência de gênero que as uniões de fato" - valendo-se, pois, de sua posição de destaque para divulgar seus próprios preconceitos.

Mas, como a Igreja é uma multidão de vozes, na qual há lugar para uma diversidade de pontos de vista, o arcebispo de Barcelona defendeu que a Igreja, "para além das ideologias", abra-se "a todas as pessoas com sentimento religioso"; afinal, disse, a questão de Deus "é a grande questão". E acrescentou: "é de acordo com a nossa fé que nossos atos serão bons ou não".

Fontes: El Mundo e tvi
(Mais uma colaboração preciosa do amigo @wrighini)

Leia também:
Vozes cristãs pró-LGBT que se destacaram em 2011

As vozes da Igreja

Vozes homofóbicas, calem-se!

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O silêncio de Jerusalém

Foto: Rick Reade

A lembrança comum sobre o Domingo de Ramos remete à entrada triunfal de Jesus em Jerusalém. O Mestre sentado no jumento e a multidão a aclamá-Lo com ramos de palmeiras nas mãos. Não posso imaginar que Seu coração estivesse tranquilo. Ele sabia o que poderia ocorrer naqueles dias de festa na Cidade Santa e tinha ciência de que tramavam contra Ele em segredo. O carinho do povo, sem dúvida, foi um alento; porém, esse mesmo povo não o defenderia. O povo estaria lá, no caminho doloroso, no Calvário, mas apenas como espectador e não como testemunhas de que aquele Homem que caminhava para a morte era um inocente.

A despeito de considerações de cunho político ou ideológicos, pensemos apenas no homem que será traído, entregue e morto. Teria Ele tido algum poder contra esse encaminhamento dos fatos? Alguma palavra Sua teria mudado o rumo dos acontecimentos?

Para ser coerente com Sua mensagem, não seria cabível pensar em saídas espetaculares para Jesus. Por isso, Seu silêncio não me espanta. A riqueza de Suas palavras Ele reservará para os amigos reunidos na Última Ceia. Lá, no calor do Cenáculo, nos deixará o legado de um discurso que nos acompanha até os dias de hoje: amai-vos... assim saberão que vocês são meus discípulos. Os outros episódios que se desdobram a partir da despedida no Horto, nos mostrarão o Mestre em silêncio. Por que não se defendeu? Por que os amigos não O defenderam? Por que a multidão não O defendeu?

A dor de Jesus é aquela dos que se sentem impotentes diante da perversidade alheia. É a dor daquele que sabe que não adianta falar quando o outro não lhe quer ouvir: falar para quê? falar o quê quando o outro já constituiu uma opinião fundada no coração fechado?

A Quaresma trouxe-me esta reflexão sobre o silêncio daqueles que não podem falar, porque sua voz já não quer ser ouvida. A esses resta apenas a dor da perda, da morte das relações, do rompimento daquilo que um dia foi bom e já não é mais. Lembro-me de uma frase, escrita pela catequista que me preparou para a 1ª Eucaristia sobre o Domingo de Ramos em meu caderno. Dizia ela: "O povo que aclamava na entrada de Jerusalém, era o mesmo que estaria gritando na frente do palácio de Pilatos, pedindo que O crucificassem."

Que a história desse povo, que o silêncio do Homem de Nazaré nos ensinem a sermos fiéis em nossas escolhas, a compreender os caminhos de cada um, a defendermo-nos mutuamente, quando os laços que nos unem são laços de amor.

- Gilda Carvalho
Reproduzido via Amai-vos

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Chile: igrejas condenam ataque a jovem homossexual

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Agredido no Parque San Borja, em Santiago do Chile, por quatro neonazistas no sábado, 4 de março, o jovem Daniel Zamudio, 24 anos, homossexual, não suportou os ferimentos e faleceu, ontem, nesta cidade - conforme havíamos publicado aqui, ao divulgar a carta aberta escrita ao rapaz pelo padre jesuíta Marcos Cárdenas.

O arcebispo de Santiago, Ricardo Ezzati Andrello, pediu “uma convivência mais humana e sem violência” Não se pode construir o futuro da comunidade humana sobre a base da intolerância, agressão e violência. "É de deplorar com firmeza que as pessoas homossexuais tenham sido e sejam ainda objeto de expressões malévolas e de ações violentas. Tais comportamentos merecem a condenação dos pastores da Igreja, onde quer que se verifiquem”, argumentou em nota à imprensa.

A Igreja Evangélica Luterana no Chile também se manifestou nas redes sociais. “Não devemos nos enganar colocando a culpa em dois ou três torturadores, porque o sadismo da nossa cultura, que faz do vexame uma prática diária da vida em sociedade, é mais sutil e perigosa. Até com a Bíblia se golpeia os que são e vivem de modo diferente”, assinalou.

Fonte: IHU

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O débito constitucional em direitos humanos

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São passados 24 anos desde que a Constituição estabeleceu o princípio da não discriminação, independentemente do motivo. O mundo civilizado tem cada vez mais reconhecido as homossexualidades enquanto uma modalidade de orientação sexual e avançado na cidadania isonômica em relação aos heterossexuais.

Na capital da Paraíba, segundo divulgou o IBGE, apenas em três bairros de João Pessoa não houve quem se declarasse viver em união homoafetiva no recenseamento de 2010: em 95% dos bairros que compõem João Pessoa houve quem se declarasse viver em união estável com companheira ou companheiro do mesmo sexo.

Segundo os registros do IBGE, há em toda João Pessoa 718.919 domicílios. Destes, 396 apresentaram declaração de vida conjugal homoafetiva: "Dos 63 bairros de João Pessoa, 38 têm até cinco domicílios nestes moldes segundo a apuração."

Ocorre, porém, que na mesma Paraíba, em 19 de novembro de 2011 a Ong Movimento do Espírito Lilás (MEL) apurou que teria havido uma média mensal de 2 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais assassinados na Paraíba, somente nos oito dos 223 municípios da Paraíba: Em dez meses, 18 pessoas foram mortas no estado [afirmou o presidente do MEL, Renan Palmeira].

Dados compilados pelo histórico Grupo Gay da Bahia (BBG) dão conta que a Paraíba está em segundo lugar no ranking nacional de crimes cometidos com motivação homofóbica. O estado de Pernambuco ocupa o primeiro lugar com 19 crimes. A Bahia e São Paulo dividem a terceira posição, cada um com 17 homicídios.

Ainda segundo matéria publicada no sítio Gay 1 Brasil, integrantes da Ong MEL percorreram, por dois meses, às próprias expensas e em companhia de representantes da OAB, seccional da Paraíba, delegacias de 8 municípios do estado (Santa Rita, Sousa, Patos, Bananeiras, Campina Grande, Queimadas, Cabedelo e João Pessoa), levantando dados acerca dos delitos por motivação de ódio contra LGBTTs: “Não existe um levantamento oficial. Nós viajamos com recursos próprios para realizar a primeira parte do levantamento”, disse Renan Palmeira.

Fato. Até o ano passado, apenas se podia contar com o trabalho sistemático (e por muitos anos incompreendido) do antropólogo fundador do GGB e principal responsável pela iniciativa da reunião das notícias veiculadas na imprensa sobre crimes vitimando homossexuais, travestis e transexuais. Hoje, nem isso. O acadêmico Luiz Mott comunicou publicamente em dezembro de 2011 que não mais faria essa compilação dos crimes de natureza homofóbica praticados (impunemente) no Brasil: aviso pela última vez: transfiro à Secretaria de Direitos Humanos a responsabilidade pela manutenção do banco de dados sobre assassinatos de LGBT no Brasil.

Desde o início dessa catalogação, divulgada em agosto de 1981, no Boletim nº 1 do GGB (MOTT, 2011, pág. 11), o Grupo deixava explícito que ela era certamente incompleta. No entanto, nesses já mais de 17 anos que se tem podido contar com linhas de financiamento (nacionais, internacionais) para pesquisas e projetos, jamais qualquer Ong ou núcleo acadêmico de pesquisa teve a iniciativa de tomar a si a tarefa de aperfeiçoar aquela compilação. A única pesquisa que se tem notícia a monitorar o encaminhamento dado pelas instituições policiais e judiciárias aos delitos originários pelo ódio a LGBTTs foi realizada pelos antropólogos Sérgio Carrara e Adriana R. B. Vianna, do IMS/UERJ, e divulgada em 2004.

Segundo informam, os pesquisadores partiram de notícias veiculadas em jornais e, em seguida, buscaram localizar os seus desdobramentos nos arquivos da polícia e do Judiciário fluminenses. Foram encontrados “105 registros de ocorrência e 57 processos, envolvendo 108 vítimas do sexo masculino que apareceram na imprensa como homossexuais” (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366, nota 5). Parte do mesmo contexto no qual, em 1992, por exemplo, 92% dos homicídios foram arquivados no município do Rio de Janeiro (Soares et al apud CARRARA e VIANNA, 2004, p. 372, nota 9), aqueles 105 registros de ocorrência resultaram em apenas 57 processos. Dos 23 discutidos no artigo, 15 foram arquivados; em 5 houve condenações; e em 3, absolvição (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366, nota 5 e p. 372).

Os 23 processos analisados tratam de crimes de latrocínio (art. 157 do CP). Para melhor observar e discutir as sociodinâmicas presentes nesse tipo penal quando homossexuais (masculinos) são as vítimas, em contexto onde a homossexualidade é culturalmente desqualificada, Carrara e Vianna trabalham a partir da noção de “crimes de lucro”, proposta por Ramos e Borges em 2001. Estes autores definem “crimes de lucro” como formas de violência que visam a obtenção de algum ganho – chantagem, extorsão, por exemplo (RAMOS e BORGES, 2001, 75). Conseqüência da fixação dos homossexuais no lugar da abjeção e da ignomínia, a engendrar relações pautadas pela clandestinidade, predominaram, nos casos presentes nos autos examinados, a assimetria socioeconômica e geracional entre os assassinos e suas vítimas. Em diversos deles os criminosos foram apresentados como “garotos de programa”, embora igualmente tenha-se verificado exceções a essa característica geral (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 367 e nota 7).

Depois de examinarem os 23 processos criminais autuados entre 1981 e 1989, tendo homossexuais masculinos como vítimas, Carrara e Vianna concluíram que os campos policial e judiciário penal (neste incluídos advogados, promotores e magistrados) mostravam-se fortemente influenciados pelas noções fixadas “por psiquiatras, sexólogos e médicos-legistas ao longo do século XX, segundo as quais a homossexualidade era compreendida como doença ou anomalia” (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366). Essa forma de representação da homossexualidade (“a gramática ativo-passivo”, aliada às noções das vítimas como seres “melancólicos”, “tristes”, “solitários”, “promíscuos”, adictos ao sexo, degenerados, anômalos) marcava de forma determinante os discursos dos profissionais de ambos os campos e, via de conseqüência, os modos de desempenho das funções investigativa e julgadora.

Por um lado, a sexualidade da vítima aparece majoritariamente vista no interior dessa moldura desqualificatória e culpabilizadora, enquanto que a dos agressores “nunca é problematizada de fato, uma vez que a capacidade de ser sexualmente ‘ativo’ os inclui na categoria mais geral de ‘homens’”, isto é, livres da classificação desqualificante de homossexuais (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 381). Profundamente influenciados por tais representações sentenças ambivalentes foram produzidas:
Em pelo menos um dos casos, o assassinato do professor AVB, sua evocação com sucesso parece ter sido decisiva para a absolvição do réu confesso. Em um maior número de casos, ou porque a vítima não consegue ser inteiramente capturada nessa imagem ou porque para alguns juízes ela não justifica inocentar um assassino, os réus acabam condenados (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 382).

Os achados dessa pesquisa nos levam à constatação de que, longe do ideal de neutralidade e imparcialidade difundido como sendo o seu modus operandi, o Judiciário na realidade de seu ofício cotidiano produziu decisões marcadamente influenciadas pelas pessoais representações da homossexualidade que seus agentes sejam portadores. Por ausência de pesquisas e dados estatísticos, não sabemos como o Judiciário e a polícia judiciária tem enfrentado tais crimes em épocas mais recentes.

No entanto, tendo em vista a espiral ascendente dos delitos motivados por essa representação desqualificadora e estigmatizante da homossexualidade, travestilidade e transgeneridade, é possível imaginar, igualmente, a continuidade da impunidade específica, no grande oceano de impunidade geral que nos caracteriza. Fator que atua como elemento estimulador, ao lado dos discursos reprovadores das homossexualidades, partindo de personalidades públicas como os Deputados Federais integrantes da chamada “Bancada Evangélica” (sic) e algumas autoridades eclesiásticas – católicas e evangélicas.

Na opinião da Senadora Marta Suplicy, de 1995 – quando ela apresentou o projeto de parceria civil homoafetiva -, até os dias atuais, “o Brasil retrocedeu e muito. O Judiciário avançou e o Executivo avançou [...], ele avançou corajosamente, quem se apequena, quem tem medo, é o Legislativo. O Legislativo não avança.” (FILHO, 2011).

No canal de denúncias de violações dos direitos humanos instituído pelo Governo federal em janeiro de 2011, após seis meses o Módulo LGBT (disque 100) ostentava 560 reclamações – o que representa 3 por dia. Desse total, 20% se originaram em São Paulo. O Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis e Transexuais – ABGLT –, Toni Reis, afirma tratar-se de um número muito elevado e grave, principalmente tomando em referência o fato de que o número da central de denúncia ainda não era de amplo conhecimento do público-alvo. Em novembro de 2011 o serviço contabilizava 1.067 denúncias. Destas, foram apuradas 3.455 violações. No topo aparecem a violência psicológica, com 46,5% e a discriminação, com 29,41% (DISQUE, 2011). A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nota afirmando que “a situação é urgente e merece toda a nossa atenção para a promoção de um ambiente de paz e respeito à diversidade” (GAY1, 21/07/2011).

Alie-se a este quadro a capacidade que tem demonstrado o bloco evangélico para submeter todo o Congresso à sua peculiar visão de mundo e impedir que o Legislativo Federal cumpra sua função e regulamente a Constituição da República, fixando as sanções decorrentes das práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Na atual legislatura, a Frente Parlamentar Evangélica (um fenômeno sui generis, em se tratando de país laico) contabiliza 66 deputados “cristãos”, de um total de 513, o que equivale dizer que 447 são laicos. No Senado, de um total de 81, somente 3 buscam impor sua pessoal visão religiosa sobre a nação, enquanto que 78 seguem os preceitos constitucionais da separação entre estado e religião (GERALD, 2012). Embora tão minoritários, tais parlamentares vem conseguindo aparelhar e impor a paralisia de todo o Congresso Nacional no tocante ao reconhecimento e proteção dos Direitos Humanos ao segmento de cidadãos composto por travestis, transexuais, gays, lésbicas e bissexuais. Ao imporem sua visão de mundo sobre o Legislativo, terminam por impô-la sobre toda a nação, afrontando o princípio republicano da laicidade.

Enquanto o Congresso Nacional brasileiro se deixa pautar pelas pessoais convicções religiosas de sua diminuta parcela (66 deputados e 3 senadores), são passados 24 anos desde que a Constituição estabeleceu o princípio da não discriminação, independentemente do motivo. No curso desse tempo, o mundo civilizado tem cada vez mais reconhecido as homossexualidades enquanto uma modalidade de orientação sexual e avançado na efetividade da cidadania isonômica em relação aos heterossexuais. Personalidades como o Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon; a Secretária de Estado dos EUA, Hilary Clinton; e a Presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, já se manifestaram publicamente em defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais.

A Alta Comissária da ONU, Navy Pillay, tem chamado atenção dos governos nacionais para o continuado aumento dos crimes homofóbicos e os exortado a tomarem medidas para acabar com a discriminação e com o preconceito baseado na orientação sexual ou na identidade de gênero. Segundo Pillay, “Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito” (ONU, 2011).

Em sete de fevereiro do corrente ano o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em sentença unânime proferida no caso Vejdeland e outros v. Suécia, declarou que o direito à liberdade de expressão não pode estar a serviço da intolerância, da promoção do ódio e da estigmatização: Fases de conteúdo discriminatório, ofensivas aos homossexuais como grupo, representam imputações graves e danosas, ainda que não haja incitamento direto a crimes de ódio. Para a Corte Européia, a discriminação fundada na orientação sexual é tão ofensiva quando aquela baseada em “raça, origem e cor” (VEJDELAND, 2012).

Durante painel na 19ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada em Genebra em 07 de março de 2012, as práticas discriminatórias relacionadas com a orientação sexual e identidade de gênero integrava a agenda de discussões. A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, mencionou o modus operandi dessa violência específica: "Temos relatórios sobre homens gays atacados por agressores que gritavam insultos homofóbicos e sobre outros mortos na rua, lésbicas submetidas a estupros coletivos, às vezes descritos como ''estupros corretivos'': "Pessoas transexuais agredidas sexualmente e apedrejadas até a morte, com os corpos tão desfigurados que era quase impossível reconhecê-las. E também temos informação sobre o abuso cometido em celas de delegacias e prisões", acrescentou Pillay (EFE, 2012). Suponho ser desnecessário destacar que os tipos de violências referidos por Pillay são profundamente familiares e frequentes em nosso Brasil. Em vídeo apresentado durante a sessão, o Secretário Geral Ban Ki-moon voltou a se manifestar contra a discriminação e violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero:

"A todos aqueles que são lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais, permitam-me dizer que vocês não estão sós. Sua luta contra a violência e a discriminação é uma luta conjunta. Qualquer ataque sobre vocês é um ataque sobre os valores universais".

Ban Ki-moon acrescentou ainda que esse segmento social sofre discriminação nos empregos, escolas e hospitais, assim como ataques pessoais que incluem a violência sexual (ONU, 2012).

Até mesmo Cuba, país que nas primeiras décadas de sua revolução executou política de violenta repressão e mesmo assassinato contra travestis, gays e lésbicas, manifestou-se contrária à discriminação por motivo de orientação sexual e identidade de gênero. Seu delegado à reunião, Juan Antonio Quintanilla, declarou: “todo ato de discriminação ou violência contra qualquer pessoa é condenável, injustificado e ilegal, incluindo aqueles sustentados em motivos como raça, cor, sexo, orientação sexual, idioma ou religião” (PRENSA LATINA, 2012).

No Brasil, a além da ministra dos direitos humanos e da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, o Ministro de nosso tribunal constitucional, Carlos Ayres Britto, já se pronunciou publicamente sobre a violência e a discriminação sofrida por esse segmento social. Em sua opinião, trata-se de uma "prática que chafurda no lamaçal do ódio". Britto também defendeu a tipificação dessa conduta (entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 04/07/2011).

Diante de semelhante conjuntura, uma pergunta surge, inevitável:
– Seguirão os representantes do povo brasileiro a permitir que se repita a mesma história verificada durante a luta contra a escravidão, quando Brasil figurou na história como o último país a abolir aquela infâmia?
– Quantos mais precisarão ser assassinados e espancados?

- Rita C. C. Rodrigues
Publicado originalmente na Jus Navigandi

Referências:
BARROS, Ana Claudia. Bahia começa 2012 liderando ranking de assassinatos de homossexuais. Terra Magazine, 20/01/2012. Disponível em: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5569036-EI6578,00-Bahia+comeca+com+numero+recorde+de+assassinatos+de+homossexuais.html
CARRARA, Sérgio e VIANNA, Adriana R. B. “As vítimas do Desejo”: Os tribunais cariocas e a homossexualidade nos anos 1980. In: PISCITELLI, Adriana, GREGORI, Maria Filomena e CARRARA, Sérgio (orgs.). Sexualidades e Saberes: Convenções e Fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 365-383.
COLAÇO, Rita. PLC 122/2006: O Parlamento, o Executivo, os Direitos Humanos, o fisiologismo e o obscurantismo religioso e cultural. Disponível em:
http://comerdematula.blogspot.com/2011/12/plc-1222006-o-parlamento-o-executivo-os.html
DISQUE Direitos Humanos. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. http://www.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2011/12/22-dez-2011-orcamento-2012-para-populacao-lgbt-sera-64-maior-em-relacao-a-2011
EFE, Agência. Países islâmicos abandonam debate na ONU sobre liberdade sexual. UOL notícias, 07/03/2012. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2012/03/07/paises-islamicos-abandonam-debate-na-onu-sobre-liberdade-sexual.htm
ELEIÇÕES Hoje. 235 LGBTs assassinados até novembro. 14/12/2011. Disponível em: http://www.eleicoeshoje.com.br/235-lgbt-assassinados-novembro/#axzz1kgULKI00
FILHO, Hélio. Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, diz Marta. Mix Brasil, 05/04/2011. Disponível em: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/politica/legislativo-tem-medo-de-avancar-na-questao-lgbt-critica-marta-suplicy.html#rmcl
GAY1. Em 6 meses o Disque 100 recebeu 560 denúncias de agressões a LGBTs. 21/07/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GAY1. Cerca de dois LGBTs são mortos na Paraíba por mês. 19/10/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GAY1. 95% dos bairros de João Pessoa têm domicílios com casais LGBTs. 16/11/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GERALD. Marcelo. Dilma, a presidenta submissa. Sítio Eleições Hoje, 06/01/2012. Disponível em http://www.eleicoeshoje.com.br/dilma-presidenta-submissa/#axzz1kgULKI00.
JOYCE, Karla. Histórico do PLC 122/2006. Disponível em: http://www.plc122.com.br/historico-pl122/#axzz1lXz29X5p
MOTT, Luís (Editor). Boletim do Grupo Gay da Bahia 1981-2005. Salvador: Ed. GGB, 2011.
ONU, 2011. No Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, ONU alerta para aumento dos crimes homofóbicos, 17/05/2011. Disponível em: http://www.onu.org.br/no-dia-internacional-contra-a-homofobia-e-a-transfobia-onu-alerta-para-aumento-dos-crimes-homofobicos/
ONU, 2012. ONU pide terminar con la violencia y discriminacion contra minorías sexuales, 07/03/2012. Disponível em: http://www.un.org/spanish/News/fullstorynews.asp?newsID=22884&criteria1=ddhh
PRENSA LATINA. Rechaça Cuba em Genebra toda forma de discriminação, 07/03/2012. Disponível em: http://www.prensalatina.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=485394&Itemid=75
RAMOS, Silvia e BORGES, Doriam. Disque Defesa Homossexual: Números da violência. In: Violência e minorias sexuais. RJ: Comunicações do ISER, nº 56, Ano 20, 2001, p. 67-78.
RIOS, Roger Raupp. Notas sobre o substitutivo ao projeto de lei 122 (criminalização da homofobia). Disponível em: http://www.plc122.com.br/crticas-de-roger-raupp-rios/#ixzz1lYU6H4f4
SELIGMAN, Felipe e NUBLAT, Johanna. Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia. Jornal Folha de São Paulo, 04/07/2011. Disponível em: http://comerdematula.blogspot.com/2011/07/ayres-brito-min-do-stf-constituicao-e.html
VECCHIATI, Paulo Roberto Iotti. Críticas à proposta de nova emenda ao PLC 122/06. Disponível em: http://www.plc122.com.br/criticas-proposta-emenda-plc122/#axzz1lXz29X5p
VEJDELAND and Others v. Sweden, 2012. Disponível em: http://cmiskp.echr.coe.int/tkp197/view.asp?action=html&documentId=900340&portal=hbkm&source=externalbydocnumber&table=F69A27FD8FB86142BF01C116

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Carta aberta a Daniel Zamudio

Daniel Zamudio, em foto de arquivo

Um jovem homossexual chileno que foi agredido por um grupo de neonazistas em Santiago foi declarado com morte cerebral no último domingo pelos médicos que o atendiam desde o ataque, no início do mês. Os assassinos, já detidos pela polícia chilena, agrediram brutalmente o rapaz durante três horas, tendo lhe arrancado parte de uma orelha, marcado seu corpo com símbolos neonazistas, apedrejado-o e quebrado uma de suas pernas. 

[Atualização em 28/03/12: Daniel Zamudio faleceu ontem, às 19:45h, horário do Chile. (Informação do amigo @realfpalhano) Mais um mártir. Até quando?]

O jesuíta Marcos Cárdenas escreveu-lhe uma carta aberta, que recebemos ontem via Twitter dos queridos @realfpalhano e @wrighini e reproduzimos aqui, com tradução nossa.

Estimado Daniel:

Permito-me te escrever estas linhas mesmo não te conhecendo e ainda que possivelmente você não lerá esta carta. Faço-o porque não posso permanecer calado diante do mal perpetrado por esses recalcitrantes, ou, melhor dizendo, canalhas - que, incapazes de reconhecer a grandeza e mistério do ser humano, te massacraram a golpes tão-somente pela sua orientação sexual.

Provavelmente, você vai se perguntar por que um religioso está te escrevendo, sabendo que pertenço a uma instituição que, desde tempos idos, condena moralmente e exclui os homossexuais. Por desgraça, vivemos em uma sociedade homofóbica, que não respeita essa orientação. Te digo que sou contrário às posições desrespeitosas, de censura, inquisidoras, obscurantistas. Minha atitude face a essa tendência é de diálogo. Está claro para mim que alguns setores da Igreja ainda adotam uma posição intolerante, da qual não compartilho: mas esse já é outro tema.

Te escrevo com a intenção de te contar que essa agressão bestial, cruel e desapiedada não passará para a história como mais um ataque apenas, ou como uma noticia a mais das páginas policiais. Te prometo que lutaremos e combateremos para que essa prática nefasta seja extirpada da nossa sociedade. Há instituições que têm sido proféticas na denúncia e condenação de atos desse gênero; a MovilH e a Fundación =Iguales, entre outras. Para mím, essas instituições são presença de Deus, pois as lésbicas, gays, transexuais e bissexuais são filhos e filhas prediletos de Deus,  perseguidos, pisoteados e excluídos que têm sido ao longo da história.

Tenho certeza, Daniel, de que Deus te ama profundamente, ama a tua vida, a tua família e a tua condição homossexual. Você é, para nós, causa de orgulho e  admiração. Se nós, cristãos, acreditamos em um Deus que é e se  manifesta no amor, será que o amor entre pessoas do mesmo sexo, portanto, não seria uma concretização - nada mais, nada menos - do amor de Deus? Creia-me: se a utopia do amor se concretizar, espero que as trincheiras do ódio e da violência desapareçam.

Me despeço com um abraço grande e te incluo em minhas orações.

Até sempre, Daniel.

- Marcos Cárdenas, jesuíta. Estudante de Filosofia na UAH.

Fonte: Sentidos Comunes, com informações do Terra.

* * *

Leia também:
Carta aberta do Fórum Europeu LGBT ao Papa Bento XVI
Carta de um padre católico a um jovem homossexual
Minha culpa perante os nossos irmãos e irmãs homossexuais

E mais (atualização em 28/03/12):
Excelente artigo, indicado pelo amigo @wrighini: Daniel Zamudio e a violência no Brasil
Multidão segue funeral de jovem gay morto por neonazistas no Chile
Igrejas condenam ataque a jovem homossexual

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Cale-se! O silêncio machuca, o diálogo é música

Foto: Paul Spielvogel / CATERS NEWS, aqui

Discordo visceralmente de muita coisa que leio e escuto, mas nem por isso acho que elas não tenham o direito de vir a público. Pelo contrário, repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. Afinal de contas, a saída para contrapor uma voz não é forçar o silêncio, mas sim outra voz. O silêncio dói, machuca. O diálogo é música.

Por isso, sinto um amargo na boca quando vejo pessoas que, sob o risco de verem seus argumentos naufragarem em sua própria arrogância, tentam calar o outro. Não percebem elas que muitas vozes dissonantes não vêm da cabeça ou do coração, mas sim do fígado. Por isso, regeneram-se. E, se cortadas ao meio, geram duas. Multiplicam-se. Uma idéia forte é algo poderoso. Difícil de ser contido com a força física. Tomo a liberdade de retomar um debate que travei aqui, tempos atrás, e que cai como uma luva com fatos que aconteceram recentemente.

Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas – do meu ponto de vista – não existem. Não mais. Morreram. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Ou que a paz de espírito ocorra obrigatoriamente através de grandes concessões pessoais ou obediência a regras ditadas por profetas. Desse enfrentamento de idéias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas idéias pelo restante de uma sociedade.

Por exemplo, não acredito que o livre mercado seja a panacéia para tudo, mas há quem diga que sim. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação, a demissão de uma profissional, o fechamento de uma igreja.

Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.

Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Afinal de contas, não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a companheira como uma serva em casa.

É mais fácil pensar de forma contrária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.

Sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não é de certezas, mas de dúvidas e falhas que só conseguem ser melhor percebidas no tempo histórico.

- Leonardo Sakamoto
Publicado originalmente no blog do autor

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Religião: a fronteira final do feminismo?

Imagem daqui

Há igrejas em que as mulheres não estão autorizadas a falar em voz alta, a menos que primeiro obtenham a permissão de um homem. Há igrejas (muitas delas) em que as mulheres não têm a permissão de pregar no púlpito. Há igrejas em que um menino de 13 anos tem mais autoridade do que a sua mãe.

A batalha dos sexos, travada nesta temporada de eleições com uma fúria excessiva no espaço público, está sendo combatida em uma esfera muito mais dolorosa e privada também. Nas igrejas (e sinagogas e mesquitas) em toda a terra, as mulheres ainda são tratadas como cidadãs de segunda classe. E, como as mulheres de fé são cada vez mais chefes de família e mães solteiras, esse status diminuído está começando a se inflamar.

Há igrejas nos EUA em que as mulheres não estão autorizadas a falar em voz alta, a menos que primeiro obtenham a permissão de um homem.

Há igrejas (muitas delas) em que as mulheres não têm a permissão de pregar no púlpito.

Há igrejas nos EUA em que um menino de 13 anos tem mais autoridade do que a sua mãe.

"Na igreja, eu tinha que esconder os meus pensamentos, questões e escolhas de vida", diz Susan, uma mulher que trabalha como terapeuta em Seattle e que, depois uma vida inteira seguindo Jesus, abandonou o cristianismo. "Eu achava que eu não podia fazer nada por mim mesma, porque, como uma mulher cristã, eu aprendera que eu precisava de um homem para chegar a algum lugar".

A história de Susan foi publicada em janeiro por uma pequena editora cristã no livro "The Resignation of Eve" [A resignação de Eva]. Em suas páginas, o autor, um pastor evangélico chamado Jim Henderson afirma que, a menos que as lideranças masculinas das igrejas cristãs conservadores façam um sério exame de consciência – e logo –, as mulheres que sempre sustentaram essas igrejas com o seu tempo, seu suor e seu dinheiro irão embora. Em massa. E não vão mais voltar. Seus filhos, tradicionalmente levados à igreja por suas mães, assim, vão se juntar ao crescente número de norte-americanos que se chamam de un-churched [sem igreja].

Não interessa que a Bíblia fale sobre mulheres que se submetem a homens e se sentam silenciosamente na igreja, declama Henderson. Isso é história antiga. "Até que aqueles que têm poder (homens) decidam dá-lo àquelas que não o têm (mulheres), eu acredito que continuaremos deturpando o coração de Jesus e desfigurando a beleza do seu Reino", escreve Henderson.

Henderson reforça seu argumento com dados do Grupo de Pesquisa Barna. Entre 1991 e 2011, o número de mulheres adultas que frequentavam a igreja semanalmente diminuiu 20%. O número de mulheres que iam à escola dominical caiu cerca de um terço, assim como o número de mulheres que faziam trabalhos voluntários na Igreja.

E, embora os dados do Barna tenham sido contestados por outros pesquisadores, Henderson vai mais longe. Mesmo as mulheres que vão à igreja regularmente, diz ele, são realmente apenas a metade: seu descontentamento as impede de se engajar totalmente no projeto de ser cristão. Ele chama esse mal-estar entre as mulheres de "uma fuga de capital espiritual".

Eu penso nessas fiéis conservadoras nesta temporada política, lutando para sobreviver e manter seus olhos em Deus, enquanto os homens de direita, também conhecidos como "o patriarcado", as desrespeitam e as insultam.

Não é apenas Rush Limbaugh [comentarista político conhecido por suas posições republicanas] que avilta todas as mulheres ao chamar uma delas de "vagabunda" e de "prostituta". Também é Rick Santorum [candidato católico republicano à presidência dos EUA] – aquele homem de fé – que chegou quase a chamar as mães trabalhadoras de egoístas e que trata todas as mães solteiras como a sua "oposição", como ele fez em uma entrevista com Tony Perkins do Family Research Council no ano passado. "Elas olham para o governo pedindo ajuda e vão votar", disse Santorum. "Por isso, se quisermos reduzir a vantagem democrata, o que precisamos fazer é construir famílias biparentais".

Também é cada medida política que coloca o chamado "pequeno governo" à frente da saúde, do bem-estar e da educação das crianças.

Penso nas blogueiras do Feminist Mormon Housewives que insistem sobre a sua devoção à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, embora sensivelmente rebelando-se contra os ensinamentos que tornam as mulheres inferiores aos homens.

Penso nas mulheres da Aliança Feminista Judaica Ortodoxa, que, barradas dos papéis de liderança na sinagoga, estão começando pequenos grupos de oração por conta própria, onde podem celebrar rituais do ciclo de vida judaico em conjunto.

Penso em Kelly, uma personagem do livro de Henderson que, depois de defender as mulheres no ministério de sua igreja, recebeu o tratamento de silêncio do seu pastor durante meses. Kelly saiu dessa igreja e começou um grupo que se reúne nas salas de estar das pessoas. Lá, ela é um líder. "Essa é minha igreja, e eu a amo", diz ela. "É uma comunidade que eu cultivo e pastoreio".

As analogias políticas são claras. De acordo com uma nova pesquisa NBC/Wall Street Journal, o presidente Obama ganha em qualquer disputa contra Mitt Romney, Santorum ou Newt Gingrich. Entre as mulheres, porém, seus ganhos são enormes: 18, 24 e 27 pontos, respectivamente.

A menos que os estridentes e autoritários conservadores sociais afrouxem seu domínio repressor sobre as mulheres norte-americanas, as mulheres norte-americanas irão abandonar o Partido Republicano (assim como estão abandonando a Igreja) e irão procurar seus candidatos em outro lugar.

- Lisa Miller, editora de religião da revista Newsweek
Artigo publicado no jornal Washington Post, 08-03-2012.
Tradução: Moisés Sbardelotto, aqui reproduzida via IHU.

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A inumanidade do fundamentalismo

O que pode ser mais complexo do que o homem e suas relações? Não é uma resposta simples, muito menos imediata, não são físicas ou biológicas somente, nem ao menos se submete às questões estritamente químicas. O homem é capaz de se encantar, de se apaixonar pelo universo que o envolve; vislumbra o belo e interpreta o mesmo.

Desta evidência empírica o homem produz o humano: MOZART, BEETHOVEN, EINSTEIN, FREUD, mas produz também o seu contrário: HITLER, BUSH, BIN LADEN. Obviamente, que todos têm a capacidade de gestos grandiosos e mesquinhos, sem uma classificação de quem seja bom, plenamente bom, e mau, plenamente mau. Até mesmo, por se tratar de variantes que dependem das circunstâncias, e dos momentos: eis a persona[1]· Por este dado, muitos teóricos não definiram com precisão a humanidade devido a sua complexidade, e se limitaram a expô-la de forma genérica, como Heidegger: O homem é humano porque fala[2].

Destarte, a fala é a própria interpretação do sujeito da realidade, seu caráter é individual, pertence ao falante, que nela imprime sua cosmovisão: social, cultural e ideológica, no sentido de carregar cada pensamento particularizado de cada enunciador. Ao mesmo tempo em que, para dela se fazer uso, há que necessariamente relacioná-la a linguagem, ou um universo maior, mais abrangente do que língua e fala. Um conjunto de signos, podendo estes serem visual, gestual, comportamental, sonoro que mexe com a faculdade intelectual do falante para captar a mensagem. Portanto, a linguagem está associada ao pensamento, como diria Saussure.

E tal pensamento é a própria capacidade da irrupção do símbolo, da ressignificação da realidade imediata, de transformar a ausência em presença, representando essa ausência em todas as suas formas e gerando o objeto de pensamento, dando lugar à fala, na linguagem significante, à significada, criando às regras, as instituições, o social, a religião. Assim, o pensamento humano constrói o que não está, torna atual a consciência, e faz o presente, operando, desta feita sob signos mediadores.

Assim, a diversidade é condição humana, pois cada qual apropria do símbolo de maneira diferente do outro, sendo esta a qualidade do humano. É no inesperado que o homem constrói, na contingência é que se faz a necessidade das respostas, naquilo que já está estabelecido não há formulação, não há movimento, pois já foi pensando e já está predito. A única coisa capaz de surpreender é o diferente, o inesperado, e é nesta surpresa que o encantamento se estabelece, assim dizia o poeta Nazim Hikmet: “... A mais bela criatura ainda não nasceu; o mais belo dos mares é aquele que ainda não vimos.” O humano é a constante mudança, contudo há um paradoxo.

A mente humana se satisfaz no ideal do ego, o auto-referencial, que conduz o próprio como bom e o diferente como inferior. É o desejo do olhar materno, que contempla a criança- o menino rei- no espelho idêntico e necessário do homólogo, da identidade do perfeito e protegido, mas que torna sufocante o abraço e o mesmo olhar, se estes se perduram no tempo em demasia. O “Narciso” tem que ser superado o amor a igualdade, ao idêntico tem que se desabilitar para que o desejo de explorar venha ser integrado como movimento do ser, atração irresistível do inédito e desconhecido, da transgressão como propulsora.

Não é objetificar os desejos, ou aniquilar a identidade, muito menos o outro, mas é ter compreensão plena da identidade pessoal e das necessidades relacionais, e através da mesma compreensão se abrir ou se permitir o diferente, sem nele estigmatizar a ameaça do aniquilamento.

O individualismo exacerbado, essa postura de um olhar posseiro, e a satisfação pessoal dos desejos, sem o enfrentamento, ou o confronto da identidade pessoal construída, refletida e consciente faz do espaço em que o homem se estabelece em pleno espaço objeto, e não espaço integração, espaço-ambiente, essencial à própria condição do ente. O medo de se perder na multidão, pelo isolamento da própria personalidade (a solidão desolada), e o eclipse entre o ser a objetificação do ser dilaceram a construção da identidade plural. O indivíduo se ilha na multidão, não é nada para ninguém, e ninguém significa nada para si mesmo.

Um novo código é criado, a angustia se descarrega no corpo e na conduta, há a fragmentação do animus[3], o estado de anomia, o inumano, onde devido a falta da condição que humanize o ente surgem formas artificiais e substitutivas de sociabilidade: os fanatismos baseados em um particularismo identitário, as seitas e religiões, as tribos urbanas, as gangues, as quadrilhas sociopatas e delinquentes. Não é uma ligação horizontal, homem-humanidade, mas uma ligação vertical, homem-objeto onde as qualidades das hordas primitivas estabelecem o funcionamento da ‘tribo’.

Toda ação fundamentalista é ação inumana inscrita em lógicas e lealdades diferentes da pluralidade democrática, mas onde os membros conseguem um espaço de reconhecimento – a invencível necessidade narcisista de serem amados e reconhecidos. Neste aspecto, quando a inumanidade se apresenta com ar de bondade e inocência mais perverso é o seu mal, defendo critérios de ‘valores’, família, e salvação e moral não postulam outra coisa, senão a própria exclusão e aniquilamento do diferente; é como se uma frase estivesse inscrita, tatuada em suas testas: “primeiro, nós!”.

Tudo que o fundamentalismo postula, postula como se fosse humano, mas tudo que o fundamentalismo pratica, pratica em sua inumanidade hipócrita e eclipsada da própria condição demente em que se encontra. E desta forma a pergunta do teólogo Leonardo Boff é bem esclarecedora: Como pensar o ser humano depois de Auschwitz?

- Renato Hoffmann
Reproduzido do blog do autor

Notas:
[1] Persona é um termo dado para descrever as versões de si mesmo que todos os indivíduos possuem, é dado à função psíquica relacional voltada ao mundo externo, na busca de adaptação social. Comportamentos são selecionados de acordo com a impressão desejada que um indivíduo deseja criar quando interage com outra pessoa. Portanto, a persona apresentada por outras pessoas variam de acordo com o ambiente social que a pessoa estiver inserida, em particular a persona mostrada perante os outros se diferenciarão da persona que um indivíduo irá apresentar quando ele/ela estiver sozinho.
[2] HEIDEGGER. Martin (1889 – 1976); Stein, Ernildo. - O existencialista, Fenomologia. Filosofia. Porto Alegre. Ética 1967.
[3] Nesta acepção(animus/anima), responsável pela adaptação ao mundo interno

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Visibilidade pro seu privilégio

Imagem daqui

A Comissão de Direitos Humanos de São Francisco fez uma pesquisa que revelou que quase 50% dos transgêneros já sofreu algum tipo de agressão física ou verbal em banheiros públicos e, consequentemente, grande parte dessas pessoas evita ir ao banheiro fora de casa, o que pode ocasionar problemas de saúde. Foi por isso que o projeto Out for Health desenvolveu um aplicativo para iPhone que mostra os banheiros "seguros" para pessoas trans - de gênero neutro ou que possuem apenas uma cabine - na cidade de Ithaca, em New York.

Eu não sei se vocês conseguem imaginar como é precisar de um aplicativo de celular que te diga onde mijar em paz (tradução literal do nome do programa). Pensando nos comentários que li sobre o que aconteceu com Laerte, tenho certeza que a maioria não consegue. Eu não sei como é a situação no exterior e muito menos especificamente na cidade de Ithaca, mas sei que os únicos banheiros de gênero neutro que já vi (e usei) foram um numa clínica especializada em transexualidade e outro no meu antigo trabalho, que só era neutro por ser adaptado para deficientes físicos, mas ainda assim ajudava.

Uma das coisas que mais me incomodou na repercussão sobre Laerte ter sido impedida de usar o banheiro feminino foi que a maioria das notícias que eu vi sobre tratava o fato como "Laerte vai à justiça para poder entrar em banheiro feminino", algo que eu não vejo ocorrer com crimes de outra natureza (exceto estupro): culpam a vítima por ir à justiça atrás de algo que é seu direito. Não vejo nas manchetes "fulano entra na justiça após ter seu carro roubado", é sempre "fulano teve seu carro roubado e polícia está à procura" ou coisas do tipo. É a clássica diferença de conotação entre "ofendeu" e "se sentiu ofendido": ao usar o primeiro, fala-se do ofensor e sua ação: ofender; ao usar o segundo, fala-se da vítima e sua ação: se sentir ofendido, deixando em dúvida se de fato ocorreu a ação do ofensor. Quando a vítima é alguém que difere do que a sociedade considera padrão, fica óbvio qual a construção frasal utilizada.

Como uma sociedade e uma mídia tão homem-branca-cisgênera-heterossexual-cristã poderia se ver no lugar de uma pessoa transgênera? Então, toma-se que o diferente é culpado até que se prove o contrário, e isso se reflete nas notícias. A opinião coletiva decide que Laerte não deveria estar indo à justiça, e que o fato dela estar fazendo-o é que é digno de nota. Discriminação aos transgêneros, transexuais e travestis, por sua vez, não é.

Eu já vi muitas pessoas repudiarem o termo “cisgênero”, que é, numa interpretação dentro da binária de gênero, como se chama uma pessoa cuja identidade de gênero está em conformidade com o que se espera do sexo biológico que lhe foi atribuído ao nascimento – ou seja, alguém que não é trans. Acredito que o motivo para esse repúdio é a sensação de desnecessidade desse termo. Por ser a regra e não a exceção, não achamos que precisamos especificar quando alguém possui essa característica, tornando a palavra, portanto, dispensável. Quantas vezes lemos, na descrição de um personagem, “era um garoto branco e magro”, por exemplo? A menos que especificados o contrário, logo imaginamos os personagens como brancos e magros. E assim, quando vemos pessoas usando códigos de vestimenta e comportamentos entendidos como de determinado gênero, os pressupomos como possuidores de determinada genitália (e, se for conhecido que assim não são, merecem ser agredidos). Os transgêneros são invisibilizados e, quando aparecem, é para ser vexados. E é por isso que precisamos de um dia de visibilidade trans.

Pois, mesmo dentro da comunidade LGBT+, o T é ignorado e por muitas vezes não compreendido. Já ouvi de lésbicas “eu gosto de mulher, não de homem, pra ficar com butches (lésbicas com características "masculinas")” e de gays “não gosto dessas bichas que viram mulher”, “não gosto de homens efeminados”. Identidade de gênero é confundida com orientação sexual: uma mulher trans não é um homem gay muito efeminado; um homem trans não é uma lésbica muito butch. E assim por diante.

Gênero não é preto e branco. A sociedade espera um tipo de comportamento de quem tem determinada genitália, e é difícil de acreditar que ainda hoje, 2012, compramos por certa essa ideia. Como bem dito nesse post do blog Feminerds: “gênero não é preto no branco, não é certo e errado, não foi enviado por fax de deus pra nós pra gente se virar com os conceitos. A gente cria e constrói, individualmente e em sociedade. E nós só temos direito de expressar nosso gênero se ele condisser com o que os outros esperam”.

E, me arrisco a dizer, essa binária de gênero é ainda mais cruel para quem é trans. Se você, trans, possui comportamentos ou gosta de vestimentas associadas pela sociedade ao gênero oposto, você não tem sua orientação sexual questionada – como acontece com os cisgêneros – : você tem a sua identidade de gênero questionada, ao ouvir comentários como “se gosta disso/faz isso por que mudou de sexo?”. Ainda mais se o tal comportamento associado pela sociedade ao sexo que lhe foi atribuído ao nascer é gostar do sexo oposto – seu mesmo gênero –, quando terá que ouvir que “iria conseguir muito mais mulher se tivesse ficado como homem mesmo”, no caso de uma mulher trans lésbica, como se a transição fosse uma estratégia de conquista (e ignorando totalmente a existência de bissexuais). Se você não nasceu com a identidade de gênero dentro do que é esperado de alguém com sua genitália, além de se preocupar com a disforia, terá que se enfiar numa caixa apertada que é o estereótipo de gênero.

Esses são apenas alguns dos privilégios que a maioria das pessoas cisgêneras possui – excluindo aquelas que se arriscam a assumir ter alguma característica culturalmente atribuída ao sexo oposto –, e a lista continua: se refererirem a você sempre com os pronomes adequados, não ouvir perguntas como “então você tem piroca ou buceta?”, não estar acostumado a confusões envolvendo o gênero que você apresenta e o sexo marcado em seus documentos. Esses são, é claro, alguns dos menores. Sequer falei ainda da grande improbabilidade de que você, cisgênero, seja expulso de casa ou demitido do emprego apenas por mostrar ao mundo seu gênero com os códigos a ele atribuídos por nossa cultura. E é por isso tudo que eu peço que não peguemos o nosso privilégio e enfiemos no rabo. Que não ignoremos a quantidade de direitos que temos e que algumas pessoas não têm, seja judicialmente ou não. Que não digam que Laerte está exagerando ao exigir um direito que todos deveríamos ter assegurado (e temos: “Segundo a Lei 10.948, é considerado ato discriminatório proibir o ingresso ou permanência de homossexuais, bissexuais e transgêneros em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado”).

Nesse dia da visibilidade trans, eu espero que você não só não me ignore, como se lembre dos seus privilégios. Afinal, alguém já te disse que você não pode usar o banheiro que você entende como do seu gênero?

- Jack Dantas
Publicado originalmente no Minoria é a Mãe
Post escrito para a Blogagem Coletiva do Dia da Visibilidade Trans

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História do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher

Sugestão de Telia Negrão, jornalista e cientista social que integra o Coletivo Feminino Plural, a Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe (RSMLAC), ao Vi o Mundo.

Veja também:
Entrevista especial com Telia Negrão sobre os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, aqui.

E um belo levantamento histórico sobre as origens da data e o movimento feminista, em "8 de Março: A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher", por Miriam Martinho, que começa questionando:

"Testemunha ocular de como movimentos sociais, altamente ideologizados, são capazes de forjar datas de celebração e eventos 'históricos', fiquei obviamente com dois pés atrás no que se refere a todas as datas de comemoração, entre outros, do movimento feminista ou de mulheres. Quem me garante que outras datas não foram também fabricadas como uma que eu vi 'nascer'?"

Continua aqui.

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"Vocês não estão sozinhos": a ONU discute a violência homofóbica

"Àqueles que são lésbicas, gays, bissexuais ou transgêneros, eu digo: vocês não estão sozinhos. Sua luta pelo fim da violência e discriminação é compartilhada por muitos. Qualquer ataque a vocês é também um ataque aos valores universais que as Nações Unidas e eu juramos defender e resguardar. Hoje, estou com vocês (...) e convoco todos os países e povos a colocarem-se comigo ao seu lado."

- Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, na abertura, hoje, do primeiro debate intergovernamental oficial da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a violência e a discriminação contra as pessoas LGBT.

* * *

O painel de discussão, presidido pela África do Sul e Brasil (sic), foi moderado pelo Embaixador da África do Sul e contou com palestrantes do Brasil, Paquistão, Suécia e Estados Unidos.

O painel surgiu da resolução 17/19 (junho 2011) da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, que expressa "grande preocupação" com relação aos atos de violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. A Comissão solicitou ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos a elaboração de um relatório sobre "como as leis internacionais de direitos humanos podem ser usadas para acabar com a violência e violações de direitos humanos relacionadas, baseadas na orientação sexual e identidade de gênero", e solicitou um painel de discussão nesta sessão (19ª) da Comissão dos Direitos Humanos para discutir as conclusões do relatório em um "diálogo construtivo, esclarecido e transparente."

Caso se interesse, assista ao painel de discussão da ONU aqui, e baixe o relatório "Discriminatory laws and practices and acts of violence against individuals based on their sexual orientation and gender identity" (pdf em inglês) aqui

(Fonte: lgbtSr, com a colaboração do amigo Hugo Nogueira)

* * *

Leia também:
"Países islâmicos abandonam debate na ONU sobre liberdade sexual"
"Os países da OIC (Organização da Cooperação Islâmica) abandonaram nesta quarta-feira a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em protesto contra a realização de uma sessão especial sobre os direitos de homossexuais e transexuais."

Ao menos 76 países têm leis que criminalizam a homossexualidade
"Atualmente em pelo menos cinco países é possível aplicar a pena de morte àqueles que forem declarados culpados de delitos de conduta homossexual. (...) A Comissão dos Direitos Humanos confirmou que o uso da pena de morte na punição de crimes não violentos, incluindo as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo, 'constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos'".

ONU discute violência contra LGBTs e painelista brasileira é criticada por ativistas nacionais
Para uns, a painelista brasileira saiu-se muito bem. Para outros, sua fala foi "apenas burocrática" [... ,] parecendo querer "proteger a imagem internacional do governo e as [suas] relações [...] com os fundamentalistas"

Mensagem da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos sobre a homofobia e a transfobia em todo o mundo (em vídeo, aqui)

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"Não cabe cura para quem não está doente", ou: o poder, de Laerte e Foucault à psicologia nos EUA e no Brasil

Cartum: Laerte

Nestes tempos de debates sobre "cura" e patologização dos gays, é sempre bom recordar o bom e velho Foucault e suas teses sobre a loucura como mecanismo de exclusão: "em termos filosóficos e políticos, a doença mental continua sendo um mecanismo segregatório, vinculada a uma norma 'faminta e incansável', que atinge inclusive níveis microscópicos", explica o filósofo Alfredo Veiga-Neto aqui. 


A esse propósito, a presidente dos Conselhos Regional de Psicologia de SP e Federal de Psicologia vieram ontem a público prestar o esclarecimento abaixo, em artigo já amplamente reproduzido e que também nós aproveitamos para divulgar aqui - pois certas elucidações nunca são demais. 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), assim como os conselhos regionais, é uma autarquia de direito público, com os objetivos de orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para a prestação de serviços à população.
Cumprindo as suas atribuições, o CFP, por meio da resolução 01/99, regulamenta a atuação dos psicólogos com relação à questão da orientação sexual.

Considerando que as homossexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão (compreensão similar à da Organização Mundial da Saúde, da Associação Americana de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina), a resolução proíbe que o psicólogo proponha seu tratamento e cura.
Entretanto, em nenhum momento fica proibido o atendimento psicológico à homossexuais, como afirmado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, que propõe um projeto que pretende sustar dois artigos da citada resolução.

Isso fere a autonomia do CFP como órgão que fiscaliza e orienta o exercício da psicologia e contraria as conquistas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, consolidados nacional e internacionalmente.
A iniciativa do CFP foi pioneira e, na época, o Brasil passou a ser o único país no mundo com uma resolução desta natureza. Por isso, o conselho recebeu dois prêmios de direitos humanos.

Vale ressaltar que, a partir da resolução brasileira, a Associação Americana de Psicologia formou um grupo específico para elaborar documentos de referência para norte-americanos e canadenses, reafirmando posteriormente a inexistência de evidências a respeito da possibilidade de se alterar orientações sexuais por meio de psicoterapia.

A discussão sobre a patologização da homossexualidade é comumente atravessada por questões religiosas, já que certas práticas sexuais são vistas também como imorais e contrárias a determinadas crenças.
Entretanto, há que se reafirmar a laicidade da psicologia, bem como de nosso Estado. Isso significa que crenças religiosas -que dizem respeito à esfera privada das pessoas- não podem interferir no exercício profissional dos psicólogos, nem na política brasileira.

Nesse sentido, ao associar o atendimento à pretensa cura de algo que não é doença, entende-se que o psicólogo contribui para o fomento de preconceitos e para a exclusão de uma parcela significativa de nossa população.

Considerando que a experiência homossexual pode causar algum sofrimento psíquico, o psicólogo deve reconhecer que ele é decorrente, sobretudo, do preconceito e da discriminação com aqueles cujas práticas sexuais diferem da norma estabelecida socioculturalmente.

O atendimento psicológico, portanto, deve, em vez de propor a "cura", explorar possibilidades que permitam ao usuário acessar a realidade da sua orientação sexual, a fim de refletir sobre os efeitos de sua condição e de suas escolhas, para que possa viver sua sexualidade de maneira satisfatória e digna.

- Carla Biancha Angelucci, Presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, e Humberto Verona, Presidente do Conselho Federal de Psicologia
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 05/03/12.
Reproduzido via Conteúdo Livre.

Leia também:
Religiosidade e psicologia: nota de esclarecimento do CFP

* * *

A propósito...
A Associação Americana de Psicologia (APA) publicou em 2009 uma resolução determinando que profissionais de saúde mental não disessem a seus pacientes gays que eles poderiam se tornar heterossexuais por meio de terapia ou outra forma de tratamento. A resolução foi baseada em um relatório com os resultados de dois anos de pesquisas, durante os quais foram analisando 83 estudos sobre orientação sexual conduzidos desde 1960. Os 150 profissionais afiliados à entidade "manifestaram firme oposição à chamada 'terapia reparadora', que busca a mudança de orientação sexual. O texto afirma que não há evidência sólida de que essa mudança seja possível", assinalou matéria do G1 sobre o tema (aqui). "Alguns estudos, o relatório ressalta, sugerem até mesmo que esse tipo de esforço pode induzir à depressão e a tendências suicidas. 'Quem atende deve ajudar seus pacientes por meio de terapias (…) que envolvam aceitação, apoio e exploração de identidade, sem imposição de uma identidade específica'", segundo o documento.

O relatório, um extenso documento de 138 páginas (que pode ser lido na íntegra, em inglês, aqui), trata com detalhes a questão de como terapeutas devem lidar com pacientes gays que lutam para permanecer fiéis a crenças religiosas que desaprovem a homossexualidade. O mais interessante é que, segundo a líder da equipe responsável pelo estudo, a esperança é que "o documento ajude a desarmar o debate polarizado entre religiosos conservadores que creem na possibilidade de mudar a orientação sexual e os muitos profissionais da área de saúde mental que rejeitam essa opção. 'Os dois lados precisam se educar melhor', disse a especialista. 'Os psicoterapeutas religiosos precisam abrir seus olhos para os potenciais aspectos positivos de ser gay ou lésbica. Terapeutas não religiosos precisam reconhecer que algumas pessoas podem dar preferência a sua religião, em detrimento de sua sexualidade'."

No Brasil, também em 2009, o Conselho Federal de Psicologia já havia aplicado, ainda segundo a matéria do G1, "uma censura pública como punição à psicóloga Rozângela Alves Justino, que oferecia terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais [saiba mais sobre o caso aqui]. O órgão concluiu que a profissional infringiu o Código de Ética da Psicologia" e a resolução de 1999 segundo a qual a "homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão".

(Com informações do G1, via Tantas Notícias)

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O preço da masculinidade

Foto: Mattia Vacca

Estamos sempre sendo chamados para provar que nos tornamos suficientemente masculinos ou femininos

No interior do Rio Grande do Sul, alguns pecados são imperdoáveis. Para um cão pastor, atacar uma ovelha é evento que só acontece uma vez: pagará com a vida. Aliás, um dos ditos que correm por aqui é "cachorro que come ovelha, só matando". Supõe-se que o ato selvagem despertará uma gula ancestral, a fera acordada não se resignará mais à doma.

Esta é a história de um menino e seu cão "criminoso". Ela me foi contada por sua irmã mais moça, que já avó nunca esqueceu. Era um pastor belga, a sombra negra do seu jovem dono, mas cometeu o crime de caçar o que devia proteger. O pai, homem antigo, achou que o animal devia ser punido pelo dono, assim  tornando o evento exemplar para seu filho. Exigiu que ele matasse seu animal de estimação. O garoto recusou, mas os peões por ali reunidos observaram que não seria muito máscula semelhante covardia. A provocação funcionou e ele se embrenhou com seu parceiro no mato. Sumiu o dia todo. Noite fechada, as mulheres da casa choravam e já temiam por ele, quando voltou, silencioso. Nunca mais falou sobre isso, mas parecia ter executado a própria alegria. Era agora um homem, pagou o preço da masculinidade. Tornou-se um adulto tumultuado, nunca abandonou as terras do pai, foi seu predileto e razão de seus cabelos brancos.

Muito se diz sobre o árduo caminho das mulheres pela libertação. Foram milênios de opressão e dois séculos de luta feminista. A cada 8 de março saudavelmente nos lembramos disso, porque ainda há muita desigualdade. Por sorte, na esteira dessas lutas, também a condição masculina teve suas regras alteradas. Histórias como essa tendem a não se repetir. Se bem que é verdade que sempre cometemos algum gesto de assassinar a própria infância para crescer, a doação dos brinquedos preferidos já basta. Quanto à identidade sexual, cada dia fica mais claro que é incerta e transitamos sempre perto da raia do sexo oposto. Isso não se confunde com ser gay: homossexuais amam o próprio sexo, mas têm os mesmos dramas de identidade que os héteros.

Como o menino da história, estamos sempre sendo chamados para provar que nos tornamos suficientemente masculinos ou femininos. Que o digam as mulheres sem filhos, assombradas pelo olhar superior das supostamente legitimadas pela maternidade; os solteiros ou separados, que se envergonham sem a presença de um parceiro sexual. As mulheres já não sabem bem o que é ser uma e, graças a elas, os homens carecem das certezas milenares. Não deviam queixar-se disso, já não serão eternos soldados, não precisarão pagar o preço da tristeza de assassinar a própria sombra, essa que brinca ao nosso lado enquanto caminhamos.

- Diana Corso, psicanalista
Artigo publicado na coluna mensal da autora na revista Vida Simples de março

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Leia também:
O 8 de Março é Luta Para Todxs Nós!
"Ora, se grito pela libertação feminina, pelo uso-ou-desuso do salto alto, da maquiagem, da menstruação, por que não haveria, também, de acreditar na libertação masculina, dos parâmetros ignorantes de sexualidade e agressividade artificiais?

Se eu luto para que eu e minhas “semelhantes” tenhamos a livre opção de trânsito entre identidades e sexualidades, por que restringi-lo aos demais?

Que usem – ou não – batons, cintas-liga, queimem sutiãs. Que a luta do 8 de Março se torne de todxs nós. Pelo fim da opressão patriarcal machista, da dicotomia de gênero, da homofobia, lesbofobia, e transfobia. Pela total eliminação da limitação expressiva humana em detrimento da manutenção do status quo. Que, juntxs, pensemos e repensemos, com as diferentes histórias de vida e luta, uma sociedade, por fim, liberta."

Precisamos queimar cuecas em praça pública
"O homem precisa começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Passar a ser homem e não macho."

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