Homossexualidade e lei: alguns argumentos comuns

Foto: Brice Bischoff

Vimos esta dica no excelente blog Comer de Matula, de Rita Colaço: como aplicar a lógica à discussão de alguns direitos civis da população LGBT. É longo, mas vale a leitura. :-)

O texto que se segue mostra o contributo da filosofia para o esclarecimento e solução de problemas reais — como, neste caso, os problemas associados à legislação sobre o casamento e a adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo. Estes dois problemas podem ser formulados do seguinte modo:

• Deve a lei permitir o casamento entre homossexuais?
• Deve a lei permitir a adopção de crianças por parte de casais homossexuais que obedeçam às outras condições estabelecidas na lei da adopção?

Embora possamos discuti-los separadamente, existe uma relação, mais ou menos óbvia, entre eles: ambos procuram determinar se haverá, ou não, alguma justificação para que existam leis discriminatórias relativamente aos casais homossexuais ou leis que ofereçam cobertura legal para práticas discriminatórias relativamente aos mesmos.

Existe uma questão de fundo comum a toda esta polémica, que pode ser formulada do seguinte modo: haverá algo de errado na homossexualidade? O debate público em torno desta questão tem-se revelado pouco produtivo porque os seus intervenientes se limitam, muitas vezes, a inventariar os seus preconceitos e a tentar manipular a opinião pública com artifícios retóricos. É natural que tenhamos alguns preconceitos. A educação que tivemos, a cultura em que crescemos e a sociedade em que vivemos veiculam várias ideias acerca dos outros e do mundo que nos rodeia, ideias que aceitamos como verdadeiras, a maior parte das vezes, sem pensar muito no assunto. No entanto, por vezes acontece que essas ideias são postas em causa, por aqueles que nos rodeiam, por situações que enfrentamos, ou simplesmente porque gostamos de as submeter a uma avaliação cuidadosa e imparcial antes de continuar a dar-lhes assentimento. Nestas circunstâncias, somos, de certo modo, levados a avaliá-las criticamente. Avaliar criticamente uma ideia é pensar que razões temos para acreditar que é verdadeira e que razões ou argumentos podem existir que nos mostrem que é falsa. A filosofia é, como se costuma dizer, “o lugar crítico da razão” e, por isso, exercita as nossas competências de construção e avaliação de argumentos. Essas competências são particularmente úteis neste tipo de debates, uma vez que aquilo que está em causa é o facto existirem, ou não, argumentos que possam servir de suporte para a convicção de que há algo na homossexualidade que legitima certas formas de discriminação.

A oposição ao casamento e à adopção por parte de casais homossexuais baseia-se sobretudo nos seguintes argumentos:

• Argumentos baseados na ideia de que a homossexualidade é contranatura;
• Argumentos baseados nas intenções da divindade criadora;
• Argumentos baseados nos perigos da homossexualidade para a preservação da espécie;
• Argumentos baseados nos modelos familiares socialmente estabelecidos;
• Argumentos baseados no interesse superior da criança.

Ao longo deste texto procurarei expor as fragilidades destas estratégias argumentativas, para concluir que, na ausência de razões melhores a favor deste tipo de discriminação, a lei deve permitir quer o casamento, quer a adopção por parte de casais homossexuais.

Na sua obra Elementos de Filosofia Moral, o filósofo James Rachels discute alguns dos argumentos clássicos contra a homossexualidade; muito do trabalho que aqui se apresenta resulta da sua leitura.

O argumento contranatura
O argumento contranatura — como de resto quase todos os argumentos aqui discutidos (o único argumento que se centra exclusivamente na adopção é o argumento baseado no interesse superior da criança) — é utilizado simultaneamente contra o direito de os homossexuais casarem e contra o seu direito de adoptarem crianças. Para refutar o argumento contranatura não preciso de me concentrar na questão da homossexualidade. Basta-me mostrar que todos os argumentos contranatura se baseiam numa ideia em comum e, de seguida, mostrar que essa ideia é falsa. Os argumentos contranatura têm a seguinte estrutura comum (em que “X” representa algo que se pretende avaliar do ponto de vista moral):

Versão 1
Premissa 1: Se X é contrário à natureza, então X é errado.
Premissa 2: X é contrário à natureza.
Conclusão: X é errado.

A forma destes argumentos é válida. Pelo que se as suas premissas forem verdadeiras, estamos racionalmente obrigados a aceitar as suas conclusões. Resta saber se as suas premissas são, de facto, verdadeiras. Dado que sem saber exactamente o que é representado por “X” não podemos estabelecer se a premissa 2 é, ou não, verdadeira, devemos concentrar a nossa atenção na premissa 1. A premissa 1 estabelece que ser contrário à natureza é uma condição suficiente para que algo seja errado. Será isto verdadeiro? Para responder a esta questão é necessário esclarecer o que se entende por contrário à natureza.

A abordagem estatística
A abordagem estatística estabelece que “contrário à natureza” deve ser entendido como sinónimo de “normal”, sendo “normal” interpretado como aquilo que é estatisticamente comum entre os membros de uma determinada espécie. Neste sentido, um determinado comportamento é normal se é frequente, comum, praticado pela maioria dos membros de uma espécie. Deste modo, quando alguém afirma que X é contrário à natureza está a afirmar que X é pouco usual. Vejamos o que aconteceria ao nosso argumento fazendo as devidas adaptações:

Versão 2
Premissa 1: Se X é pouco usual, então X é errado.
Premissa 2: X é pouco usual.
Conclusão: X é errado.

Será que ser pouco usual é uma condição suficiente para que algo possa ser considerado errado? Considero que não, pois, se o fosse, a conclusão do argumento que se segue seria verdadeira:

Versão 3
Premissa 1: Se ser albino é pouco usual, então ser albino é errado.
Premissa 2: Ser albino é pouco usual.
Conclusão: Ser albino é errado.

A conclusão não é verdadeira e o problema está, mais uma vez, na primeira premissa. A verdade é que ser pouco usual não é uma condição suficiente para algo ser errado, porque há muitas coisas que embora sejam pouco usuais, nada têm de errado — ser albino é apenas um exemplo de uma delas. Ser, ou não, usual, nada nos diz sobre a correcção moral do que quer que seja. Afinal de contas, muitas qualidades humanas frequentemente apreciadas, como a honestidade e o altruísmo, são raras e não é por isso que se tornam menos desejáveis, para não falar de erradas.

A abordagem teleológica
A abordagem teleológica interpreta a expressão “contrário à natureza” como sinónimo de contrário à sua finalidade (em grego: téleios). Esta abordagem parte da ideia de que os vários órgãos do nosso corpo têm determinadas finalidades — os ouvidos servem para ouvir, os olhos para ver, o coração para bombear o sangue ao longo do nosso corpo, etc. — e afirma que todo o uso desses órgãos que vá para além dessa finalidade é ilegítimo. Assim, se os órgãos genitais servem para procriar, não devem ser utilizados com outra finalidade. Uma relação homossexual implica a utilização dos órgãos sexuais para fins não reprodutivos, logo, a homossexualidade não é legítima. É de salientar que, por esta ordem de ideias, também os relacionamentos heterossexuais que não tivessem como finalidade a reprodução seriam ilegítimos — como, por exemplo, os relacionamentos entre pessoas que, por qualquer motivo, não querem ou não podem ter filhos. A estrutura genérica deste tipo de argumento pode ser expressa do seguinte modo:

Versão 4
Premissa 1: Se X implica a utilização de órgãos do corpo para fins alheios à sua finalidade, então X é errado.
Premissa 2: X implica a utilização de órgãos do corpo para fins alheios à sua finalidade.
Conclusão: X é errado.

Este argumento enfrenta vários problemas:

Parece pressupor um desígnio inteligente por detrás da constituição dos nossos corpos, desígnio esse que concebeu cada uma das suas partes com uma determinada finalidade. Uma vez que a teoria da evolução por selecção natural oferece uma alternativa pelo menos tão plausível para a nossa constituição, tal desígnio não pode ser simplesmente pressuposto.

É claro que os nossos órgãos, pelo menos a maioria, têm certas funções, mas não é claro que todos tenham uma, e só uma, finalidade. As mãos servem para agarrar e mexer, mas também para bater palmas, estalar os dedos, fazer sombras chinesas, etc.; qual é então a finalidade das mãos? Como saberemos ao certo qual é a finalidade de cada órgão do nosso corpo?

Mesmo que haja uma função principal associada a cada órgão do nosso corpo, não há razões para afirmar que todas as outras utilizações que se possam fazer desse órgão são erradas. Do facto de uma chave-de-parafusos ter sido concebida essencialmente para aparafusar e desaparafusar parafusos, não se segue que seria errado utilizá-la para recuperar um objecto que caiu por uma frincha estreita, por exemplo.

Atentemos na seguinte versão do argumento para perceber melhor o que está aqui em causa:

Versão 5
Premissa 1: Se fazer sombras chinesas implica a utilização de órgãos do corpo para fins alheios à sua finalidade, então fazer sombras chinesas é errado.
Premissa 2: Fazer sombras chinesas implica a utilização de órgãos do corpo para fins alheios à sua finalidade.
Conclusão: Fazer sombras chinesas é errado.

Não estamos dispostos a admitir que fazer sombras chinesas é moralmente errado, como não estamos dispostos a admitir que muitas outras utilizações dos nossos órgãos são erradas. Mesmo que estejamos dispostos a admitir que há uma finalidade para cada órgão do nosso corpo, isso por si só não basta para que se considerem ilegítimas todas as outras utilizações que se queiram fazer deles. O facto de X implicar uma utilização de órgãos do corpo para fins alheios à sua finalidade não é uma condição suficiente para que X seja errado.

“Contrário àquilo que uma pessoa deveria ser”
Esta abordagem é a pior das três, porque é viciosamente circular. Se com a expressão “contrário à natureza” queremos dizer “contrário àquilo que uma pessoa deveria ser”, então o argumento contranatura é circular, pouco informativo e não oferece razão alguma para se condenar seja o que for. Limita-se a dizer que “se algo é errado, então é errado”. Vejamos de novo o argumento com as devidas traduções:

Versão 6
Premissa 1: Se X é contrário àquilo que uma pessoa deveria ser, então X é errado.
Premissa 2: X é contrário àquilo que uma pessoa deveria ser.
Conclusão: X é errado.

O que se pretende estabelecer é precisamente se X é, ou não, errado — que é o mesmo que dizer que o que se pretende saber é se X é, ou não, contrário àquilo que uma pessoa deveria ser. Uma vez que as premissas se limitam a repetir por outras palavras aquilo que pretendem provar, não oferecem qualquer tipo de justificação a favor da conclusão.

Deste modo, podemos concluir que, a menos que uma abordagem mais razoável de “contrário à natureza” possa ser apresentada, os argumentos contranatura estão condenados ao fracasso. Na minha opinião, uma abordagem da noção de “contrário à natureza” que seja simultaneamente plausível e útil para os propósitos deste tipo de argumento, é algo muito difícil de encontrar. Não é fácil traçar uma linha definida entre o que é pró-natura e contranatura, porque mesmo os comportamentos aparentemente mais distantes do mundo natural dependem crucialmente da natureza, dos antibióticos, aos automóveis, televisores, máquinas de lavar, etc. Se alguém estivesse disposto a admitir que o correcto seria voltar a um estado selvagem, então teria de admitir que o correcto seria “forçar a nossa natureza” e imitar os outros animais, prescindindo do conforto de roupas, automóveis, televisores, avanços médicos e tecnológicos, em suma do conforto da civilização, para viver sob a lei do mais forte num mundo selvagem e hostil. Não me parece que alguém esteja disposto a admitir isto. Logo, a ideia de correcção moral não se pode identificar com um retorno à natureza selvagem.

O objectivo dos argumentos contranatura é mostrar que uma determinada prática (a homossexualidade, a eutanásia, a fertilização in vitro, a clonagem, etc.) é errada, mas acaba sempre por não admitir que muitos outros comportamentos abrangidos pelo seu conceito de “contrário à natureza” também seriam considerados errados. Tal inconsistência mostra que quem recorre a este tipo de argumentos se baseia em preconceitos infundados e numa profunda falta de imparcialidade, uma vez que pretende abrir excepções convenientes para as práticas que aprova, mas usar o princípio para condenar as práticas a que se opõe. Se houver uma forma de mostrar que há algo de errado na homossexualidade, na eutanásia, na fertilização in vitro ou na clonagem, o caminho terá de ser outro.

O argumento da recomendação bíblica
Por um lado, a invocação de um argumento baseado nas intenções do criador num estado laico, representa uma violação da imparcialidade religiosa que a lei deve observar. A lei não deve tratar, injustificadamente, de forma privilegiada os interesses dos membros de um determinado grupo, simplesmente porque pertencem a esse grupo. Mesmo que seja verdade que, por motivos religiosos, muitas pessoas não comem carne de porco, isso não é boa razão para fazer uma lei que proíba que se coma carne de porco.

Por outro lado, assumir que as intenções do criador, bem como as noções de certo e errado, podem ser facilmente encontradas na Bíblia, tem consequências difíceis de superar. O argumento é, mais ou menos, o seguinte:

Versão 1A (positiva)
Premissa 1: Se X é recomendado na Bíblia, X é correcto.
Premissa 2: X é recomendado na Bíblia.
Conclusão: X é correcto.

Versão 1B (negativa)
Premissa 1: Se X é condenado na Bíblia, X é errado.
Premissa 2: X é condenado na Bíblia.
Conclusão: X é errado.

No caso da homossexualidade aplica-se a estrutura da versão 1B (negativa), o que resultaria num argumento como este:

Versão 2
Premissa 1: Se a homossexualidade é condenada na Bíblia, a homossexualidade é errada.
Premissa 2: A homossexualidade é condenada na Bíblia.
Conclusão: A homossexualidade é errada.

A premissa 2 é claramente verdadeira; no Levítico 18:22 lê-se: “Não podes deitar-te com homem como com mulher; é uma abominação.” Mas, apesar disso, o argumento fracassa por três razões:

• Pressupõe a existência de Deus;
• Pressupõe que a Bíblia corresponde exactamente à palavra de Deus;
• Pressupõe que é razoável ou sequer possível seguir integralmente as proibições ou permissões presentes na Bíblia.

O terceiro aspecto é o mais danoso para o argumento original. Para ver porquê, assumamos a posição de quem aceita os dois primeiros pressupostos e vejamos as consequências implausíveis que decorrem da aceitação deste argumento, nomeadamente, da aceitação da premissa 1: Se X é condenado na Bíblia, X é errado. É isso que James Rachels procura fazer na seguinte passagem:

“O problema prático é que os textos sagrados, especialmente os mais antigos, dão-nos muito mais do que pedimos. Poucas pessoas terão realmente lido o Levítico, mas, os que o fizeram, verificaram que além de proibir a homossexualidade, fornece instruções pormenorizadas para tratar a lepra, requisitos detalhados sobre sacrifícios pelo fogo e procedimentos complexos para lidar com mulheres menstruadas. Há um número surpreendente de regras sobre as filhas de sacerdotes, inclusivamente a anotação de que se a filha de um sacerdote “se prostituir” deverá ser queimada viva (21:9). O Levítico proíbe a ingestão de gorduras (7:23), proíbe uma mulher de ir à missa até 42 dias depois de dar à luz (12:4-5) e proíbe ainda ver o nosso tio despido. Esta última circunstância é, por acaso, igualmente chamada uma abominação (18:14, 26). Diz também que a barba deve ter uma forma quadrada (19:27) e que devemos comprar escravos em estados vizinhos (25:44). Há muito mais, mas isto basta para ilustrar a ideia.

O problema é que não podemos concluir que a homossexualidade é uma abominação simplesmente porque isso é dito no Levítico, a menos que estejamos igualmente dispostos a concluir que as outras instruções são exigências morais; alguém que tentasse viver segundo todas estas regras no século XXI ficaria maluco. Poderíamos, é claro, conceder que as regras sobre a menstruação, e as outras, eram características de uma cultura antiga, e não são obrigatórias para nós hoje em dia. Isso seria sensato. Mas se dissermos isso, a porta fica aberta para dizer o mesmo sobre as regras contra a homossexualidade.” (Rachels 2003: 74)

O nosso argumento poderia assumir o seguinte aspecto:

Versão 3
Premissa 1: Se comprar escravos em estados vizinhos é recomendado na Bíblia, comprar escravos em estados vizinhos é correcto.
Premissa 2: Comprar escravos em estados vizinhos é recomendado na Bíblia.
Conclusão: Comprar escravos em estados vizinhos é correcto.

A conclusão deste argumento é simplesmente inaceitável, porque não existe uma forma imparcial de justificar a escravatura. A escravatura representa a opressão de um grupo por parte de outro e, portanto, tem em linha de conta apenas os interesses do grupo opressor, desprezando os interesses do grupo oprimido. O argumento da recomendação bíblica implica que esta conclusão é verdadeira; logo, é fácil ver que há algo de muito errado com o argumento. O facto de algo ser recomendado, ou condenado, na Bíblia não é uma condição suficiente para que seja, de facto, correcto, ou errado, respectivamente.

O argumento da preservação da espécie
O argumento da preservação da espécie tem pelo menos dois pressupostos fundamentais:

• Se permitirmos o casamento e a adopção por parte de casais homossexuais, em breve toda a gente será homossexual.
• Se algo puser em risco a preservação da espécie humana, caso toda a gente o pratique, então é errado.

Ambos os pressupostos são falsos. O primeiro estabelece que permitir o casamento e a adopção por parte de casais homossexuais é uma condição suficiente para que todos se tornem homossexuais. Neste caso, a homossexualidade teria a capacidade de se expandir por toda a humanidade pelo simples facto de ser legalmente consentida. Trata-se de uma ideia falsa e para o comprovar basta imaginar o que pensariam os seus proponentes da ideia de que o facto de permitirmos o casamento e a adopção por parte de casais heterossexuais é uma condição suficiente para que todos sejam heterossexuais. Se esta ideia fosse verdadeira, e dado que o casamento heterossexual existe há séculos, seria de esperar que os homossexuais não existissem. Outros exemplos poderiam ser avançados para ilustrar a ideia de que não é pelo facto de permitirmos o casamento e a adopção a um determinado grupo ou classe que todos se tornarão membros desse grupo ou classe.

O segundo pressuposto sustenta que “se algo puser em risco a preservação da espécie humana, caso toda agente o pratique, então é errado”. Assim, o argumento da preservação da espécie teria mais ou menos esta estrutura:

Versão 1
Premissa 1: Se X puser em risco a preservação da espécie humana, caso toda a gente o pratique, então X é errado.
Premissa 2: X poria em risco a preservação da espécie humana, caso toda a gente o praticasse.
Conclusão: X é errado.

O problema deste argumento está na premissa 1. Há coisas que poriam em risco a preservação da espécie humana, caso toda a gente as praticasse, mas não são erradas — justamente porque são praticadas apenas por alguns. De resto, vejamos o que resultaria da aplicação do argumento ao celibato:

Versão 2
Premissa 1: Se o celibato puser em risco a preservação da espécie humana, caso toda a gente o pratique, então o celibato é errado.
Premissa 2: O celibato poria em risco a preservação da espécie humana, caso toda a gente o praticasse.
Conclusão: O celibato é errado.

Se todos fôssemos celibatários, a espécie humana acabaria por se extinguir; mas isso não significa que o celibato deva ser considerado errado ou proibido. Se todos fôssemos carpinteiros, se todos fôssemos biólogos, se todos fôssemos arquitectos… há muitas coisas que se todos fizéssemos, teriam consequências muito perigosas para a sobrevivência da espécie, mas nem por isso devem ser proibidas. Isto porque a probabilidade de todos nos tornarmos arquitectos, mesmo que o casamento e a adopção por parte de casais de arquitectos sejam permitidos, é tão baixa que não é relevante.

O argumento do modelo familiar socialmente estabelecido
Os argumentos baseados nos modelos socialmente estabelecidos têm a seguinte estrutura:

Versão 1A (positiva)
Premissa 1: Se X está de acordo com o socialmente estabelecido, então X é correcto.
Premissa 2: X está de acordo com o socialmente estabelecido.
Conclusão: X é correcto.

Versão 1B (negativa)
Premissa 1: Se X não está de acordo com o socialmente estabelecido, então X é errado.
Premissa 2: X não está de acordo com o socialmente estabelecido.
Conclusão: X é errado.

Note-se, em primeiro lugar, que a estrutura destes argumentos é semelhante à dos argumentos que se baseavam na autoridade da Bíblia; tal como neste último caso, também aqui o que quer que a sociedade aprove é correcto, o que quer que a sociedade reprove é errado. Seja o extermínio de judeus, ou a discriminação racial, desde que a sociedade o aprove, o acto em questão será considerado correcto. Esta perspectiva tem vindo a ser conhecida como relativismo cultural e é alvo de sérias objecções. O seu principal erro é que pretende extrair daquilo que as pessoas pensam acerca de um determinado assunto uma conclusão acerca de como as coisas, de facto, são. Compare-se o argumento anterior com o seguinte:

Versão 2
Premissa 1: Se o heliocentrismo não está de acordo com o socialmente estabelecido, então o heliocentrismo é errado.
Premissa 2: O heliocentrismo não está de acordo com o socialmente estabelecido.
Conclusão: O heliocentrismo é errado.

Durante séculos acreditou-se erradamente que a Terra estava no centro do sistema solar; nesse contexto, a premissa 2 seria verdadeira, pelo que se aceitássemos a premissa 1, teríamos de aceitar a conclusão do argumento. Mas o facto de o heliocentrismo não estar de acordo com o socialmente estabelecido não é uma condição suficiente para que este esteja errado; como se veio a demonstrar mais tarde, era a sociedade da altura que precisava de rever as suas convicções acerca de astronomia, e não os poucos que se recusavam a aceitar uma ideia apenas porque esta gozava de um amplo apoio social.

O leitor pode dizer que o exemplo apresentado fala de astronomia, quando o que está aqui em causa é a correcção moral de determinadas práticas humanas. Mas exemplos desse domínio também podem ser apresentados a esse propósito. Em 1955, Martin Luther King, um importante reformista social norte-americano, opôs-se à discriminatória lei dos transportes, que obrigava os cidadãos negros a ceder o seu lugar aos brancos nos transportes públicos. A lei em causa era infundada, pois assentava em pressupostos errados acerca das diferenças raciais, mas era aceite pela maior parte dos norte-americanos; Martin Luther King chegou a estar preso por se opor a esta e a outras formas de discriminação racial, muito difundidas na sociedade da época. O argumento subjacente, neste caso, teria a seguinte configuração:

Versão 3
Premissa 1: Se a discriminação racial nos transportes está de acordo com o socialmente estabelecido, então a discriminação racial nos transportes é correcta.
Premissa 2: A discriminação racial nos transportes está de acordo com o socialmente estabelecido.
Conclusão: A discriminação racial nos transportes é correcta.

A conclusão é falsa, tal como veio a reconhecer a sociedade norte-americana que acabou por tornar ilegal a discriminação racial nos transportes públicos. Martin Luther King não se limitou a constatar passivamente o que era socialmente aprovado, mas ao invés, perguntou-se que razões haveria para que a sociedade continuasse a aprovar aquilo que aprovava. Ao perceber que não havia uma boa justificação para tais práticas discriminatórias, opôs-se-lhes publicamente, procurando deste modo estimular o espírito crítico dos norte-americanos e promover o progresso social. Do mesmo modo, não é legítimo combater a homossexualidade com base no modelo familiar socialmente estabelecido. Se não se encontrar boas razões para fundamentar semelhantes práticas discriminatórias, a sociedade pode e deve incluir novos modelos familiares — diferentes, por certo, mas igualmente legítimos.

O argumento baseado no interesse superior da criança
O argumento baseado no interesse superior da criança apela ao ponto 1 do Artigo 3 da Convenção sobre os Direitos da Criança da Unicef:

“Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente em conta o interesse superior da criança.”

No entanto, depois de termos estabelecido que os argumentos contra a homossexualidade fracassaram na sua tentativa de mostrar que há algo de errado com a homossexualidade. Não percebo de que forma se pode justificar que é do interesse superior da criança permanecer numa instituição, em vez de poder pertencer a uma família que seja capaz de satisfazer as suas necessidades materiais e afectivas. A resposta que encontro nas discussões informais acerca deste assunto é invariavelmente a mesma: mesmo que nada haja de errado na homossexualidade, a sociedade ainda não está preparada para lidar com este tipo de paternidade e, por isso, a criança será alvo de olhares depreciativos e de chacota, que acabarão por se reflectir de forma negativa no seu desenvolvimento. Eis a forma do argumento:

Versão 1
Premissa 1: Se X pode fazer com que crianças sejam alvo de chacota, o que acabará por se reflectir de forma negativa no seu desenvolvimento, então X deve ser proibido.
Premissa 2: X pode fazer com que crianças sejam alvo de chacota, o que acabará por se reflectir de forma negativa no seu desenvolvimento.
Conclusão: X deve ser proibido.

Se aceitarmos este argumento, estamos sujeitos a um número indefinidamente grande de proibições disparatadas, pois praticamente tudo pode servir de pretexto para que se faça troça de alguém. Compare-se este argumento com o seguinte:

Versão 2
Premissa 1: Se o uso de jeans por parte de mulheres pode fazer com que crianças sejam alvo de chacota, o que acabará por se reflectir de forma negativa no seu desenvolvimento, então o uso de jeans por parte de mulheres deve ser proibido.
Premissa 2: O uso de jeans por parte de mulheres pode fazer com que crianças sejam alvo de chacota, o que acabará por se reflectir de forma negativa no seu desenvolvimento.
Conclusão: O uso de jeans por parte de mulheres deve ser proibido.

É possível que o facto de a mãe de alguém usar jeans já tenha servido para fazer pouco dessa pessoa; contudo, daqui não se segue que devemos proibir as mulheres de usar jeans. O facto de algo poder conduzir à chacota não é uma razão suficiente para ser proibido (pense-se no que aconteceria à liberdade de expressão). O que é verdadeiramente importante é preparar as crianças e os jovens para pensarem criticamente sobre os insultos e provocações que lhes são dirigidos; deste modo, poderão constatar que, em certas situações, não há qualquer fundamento para tais atitudes, que devem assim ser desvalorizadas. Afinal de contas, há algum tempo, a sociedade não estava preparada para o fim da escravatura, para o voto das mulheres, para o emprego feminino, para o divórcio, etc., e como tal, todas estas ideias podiam ser ridicularizadas em muitos sectores da sociedade; mas daqui não se segue que todas estas coisas deviam ter sido proibidas. O facto é que havia boas razões para levar a cabo essas reformas, mesmo que isso implicasse que algumas pessoas iriam levar mais tempo a aceitá-las e, como tal, ridicularizassem aqueles que defendiam estas ideias. Aliás, qualquer reforma social implica importantes ajustes em vários sectores da sociedade. O conformismo impede o progresso social e não é uma solução viável. O que temos de fazer é pensar se há boas razões para se fazer essa reforma, ou não. Em caso afirmativo, resta encontrar as melhores formas de a efectivar, esclarecendo a opinião pública acerca dessas razões. Julgo que isso poderia ser o suficiente para minimizar os possíveis danos para o desenvolvimento da criança de crescer numa família pouco convencional. Mesmo que a sociedade demorasse tempo a admitir o seu erro, uma educação crítica acabaria por resultar na consciência de que mesmo que a maioria ainda não o tenha reconhecido, a razão está do lado daqueles que nada vêem de errado no facto de se ser adoptado por uma família homossexual. Julgo que aqui seria prudente adoptar uma postura semelhante àquela que Fernando Pessoa expressa quando afirma: “Tenho prazer em ser vencido quando quem me vence é a razão, seja quem for o seu procurador”.

Conclusão
Tanto quanto me foi possível analisar, não há boas razões para considerar que há algo de errado com a homossexualidade, nem boas razões para que existam leis discriminatórias relativamente aos casais homossexuais ou leis que ofereçam cobertura legal para práticas discriminatórias relativamente aos mesmos. Nesta matéria, como em muitas outras, é importante que a discussão se apoie numa reflexão cuidadosa e honesta e não em opiniões infundadas. A filosofia caracteriza-se justamente por uma atitude crítica, o que implica uma avaliação rigorosa e imparcial dos argumentos e razões que podem ser apresentados a favor e contra uma determinada ideia; por isso, pode ser uma ferramenta muito útil no esclarecimento e solução deste tipo de disputas.

Luís Veríssimo
veriluis@gmail.com

Bibliografia
Madeira, P. 2006. Homossexuais: casamento e adopção. Crítica, 8 de Setembro.
Rachels, J. 2003. A Questão da Homossexualidade. In Elementos de Filosofia Moral. Trad. F. J. A. Gonçalves. Lisboa: Gradiva, 2004.

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Defina "família"

Imagem: Jarid Arraesvia Ivone Pita

Defina FAMÍLIA. Pergunte ao Yahoo! – "uma mãe e um pai e 2 ou 3 filhos." Wikipedia: "no contexto humano, uma família (do latim: familia) é um grupo de pessoas ligadas por consangüinidade, afinidade ou co-residência. Na maioria das sociedades, é a principal instituição para a socialização das crianças." Prefiro a definição da Wikipedia. Já a do Yahoo... tradicional demais.

À medida que envelhecemos, vamos percebendo que "família" é aquela que nós criamos, não aquela em que nascemos. Afinal, muitos de nós LGBTs não temos uma esposa ou filhos. Envelhecemos durante o período em que a Maioria Moral e a Direita Religiosa nos diziam qual era o significado de "família tradicional", e muitos de nós viviam à margem disso. Porém, sei que todos somos da família.

Quer seja a comunidade LGBT em geral, ou um grupo de amigos, ou alguns seletos parentes de sangue que nos amam e são por nós amados incondicionalmente... encontramos nossa família e a definimos como a percebemos, não mais de forma não-tradicional. Temos valor, e agregamos valor. Somos FAMÍLIA.

Ontem nasceu meu segundo sobrinho-neto, Declan Flynn Anderson, com 3,3 kg – o mais novo membro da minha família. E como é bonito esse camaradinha. Parabéns, Stef e Drew, e Devlin – você tem um irmão mais novo para amar e por quem ser amado. A família de Stefanie, minha sobrinha, é prova de que eu tenho um papel na sociedade, tendo ou não meus próprios filhos. Seus dois filhos e meus outros quatro sobrinhos me dão a certeza de que o papel que desempenho na vida dos meus sobrinhos e sobrinhas tem imenso valor. Muitos socialistas podem confirmar que não há relação mais forte do que a de tia ou tio e sobrinho ou sobrinha, pois podemos ser "pais" e "amigos" ao mesmo tempo. Isto é: FAMÍLIA.

Eva, minha querida amiga e poderosa mãe solteira, chama a unidade que ela, seu filho Ezra (que também considero meu "filho") e eu criamos de FAMÍLIA. O sangue pode criar laços ou não; amamos de forma plena e livre, temos afinidade e carinho uns pelos outros e tornamo-nos um triunvirato que dá um forte testemunho do verdadeiro significado de “família” a qualquer juiz ou homofóbico. Eva e Ezra são os primeiros na minha lista de pessoas para ir ver ao voltar para casa, depois de duas semanas fora.

Nos últimos dias, visitando a família de minha melhor amiga, Donna, em New Haven, Connecticut, o alemão aqui tornou-se italiano. Tanto as irmãs ou a mãe de Donna, que criou as três filhas como mãe solteira, quanto sua sobrinha e seu sobrinho e a namorada de Donna, Lisa, deixaram claro que tinham me adotado. Eu fazia parte de uma linda e prolífica instituição: a FAMÍLIA.

Enquanto conversava com a mãe e a irmã de Donna na sala onde ela cresceu, quase meio século atrás, ocorreu-me o quanto nossa sociedade já avançou. A sobrinha e o sobrinho de Donna se sentaram na mesa da sala de jantar, ao lado, onde três gerações daquela família haviam jantado como uma unidade ligada pelo amor. Estavam brincando com seus iTouches, curtindo a companhia um do outro. Ambos perderam os pais uma década atrás. Sua sobrinha está sendo criada pela mãe, sozinha, no apartamento de cima, enquanto, neste apartamento, seu sobrinho é criado pela "nonna", a mãe de Donna. Naqueles aposentos, dava para sentir a fidelidade, a segurança, a confiança e a proteção reinantes. Rimos, brincamos, conversamos e, por fim, reunimo-nos para comer, como um só corpo, quando Lisa chegou: três gays, duas mães solteiras; três melhores amigos, dois héteros, dois jovens demais para saber ao certo; duas viúvas, uma divorciada gay, quatro órfãos... No entanto, como quer que a gente divida e conjugue, não há como se esquivar dessa definição: FAMÍLIA.

- Rick Rose, autor da coluna Rick This!, no LGBTSr
Tradução: Equipe DC

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4 mitos sobre filhos de pais gays

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O gays lutaram e conquistaram direitos iguais no casamento. O próximo passo é pensar em família e filhos. Mas o que acontece com crianças que são criadas por gays? A resposta: algumas coisas - mas nenhuma daquelas que muitas vezes se imaginam, como mostra esta matéria da Revista Superinteressante de fevereiro de 2012.

Tony Goes, em seu excelente blog, comentou sobre esta matéria: "pena que a repórter Carol Castro achou necessário contrapor a história de Teodora, uma menina adotada por um casal do mesmo sexo e que vive perfeitamente feliz e ajustada, à de uma americana que já adulta resolveu denunciar o pai galinha, que trazia namorados para casa e descuidava de sua educação. Esse contraponto vai na direção oposta do objetivo do texto (...). Mas o saldo final é tremendamente positivo." Entendemos a crítica e a preocupação dele com relação à possibilidade de que a menção de um caso tão negativo ajude a reforçar os mesmos estereótipos e preconceitos que a matéria procura desmentir. Por outro lado, a contraposição talvez seja interessante justamente - e pareceu-nos ser essa a intenção da jornalista - para mostrar que ser hétero ou gay não torna um pai ou mãe necessariamente bom ou ruim, muito pelo contrário: seremos bons pais ou mães não em função da nossa orientação sexual, mas dos seres humanos que somos. Ponto. ;-)

E, como o Tony lembrou muito bem, alguns anos atrás, quando essa mesma revista publicou uma matéria sobre homossexualidade entre os animais, "o mundo quase veio abaixo: a redação recebeu dezenas de cartas de protesto, algumas até com ameaças". Como será a repercussão desta vez?

Por Carol Castro

Começo de ano é sempre igual na escola de Theodora: cada aluno se apresenta e mostra as fotos da família. Pode ser que a menina da primeira carteira seja filha de um engenheiro e uma arquiteta e o pai do menino de cabelos vermelhos chefie a cozinha de um restaurante. Theodora, naturalmente, vai contar sobre a escola de cabeleireiros dos pais. Dos dois pais - Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho, juntos há quase 20 anos. Theodora não hesita em explicar para os colegas: não mora com a mãe e tem dois pais gays. Ela passou 4 anos num orfanato, até 2006, quando uma juíza de Catanduva, interior de São Paulo, autorizou a adoção. Nos próximos meses, a família vai crescer: o casal espera a guarda de uma nova menina, de apenas alguns meses de idade.

Na outra metade do mundo, a história com pais gays da americana Dawn Stefanowicz foi diferente. Por toda a vida, Dawn conviveu com a visita dos vários namorados do pai. Ele recebia homens em casa, embora ainda morasse com a mãe de Dawn- o casal já não se relacionava. Ela segurou as pontas em silêncio durante a infância, adolescência e início da fase adulta. Mas depois dos 30 se rebelou contra a situação. "A decisão do meu pai de não gostar mais de mulheres mudou minha vida. Os namorados dele sempre o afastaram, e ele colocava o trabalho e os namorados acima de mim", diz.

Dawn e Theodora fazem parte de um novo tipo de família. Somente nos EUA, segundo estimativa da Escola de Direito da Universidade da Califórnia, 1 milhão de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais criam atualmente cerca de 2 milhões de crianças. E cada vez mais casais gays optam por criar seus próprios filhos. Segundo o mesmo instituto, em 2009, 21.740 casais homossexuais adotaram crianças - quase o triplo do número de 2000. A estimativa é que cerca de 14 milhões de crianças, em todo o mundo, convivam com um dos pais gays. Por aqui, onde mais de 60 mil casais gays vivem numa união estável (reconhecida perante a lei apenas no ano passado), a história é mais recente. O caso de Theodora foi a primeira adoção por um casal gay. E isso não faz tanto tempo assim - só 6 anos.

É justamente por ser tão recente que o assunto gera dúvidas, preconceitos e medos. Quais as consequências na personalidade de uma criança se ela for criada por gays? A resposta dos estudos é bem clara: perto de zero. "As pesquisas mostram que a orientação sexual dos pais parece ter muito pouco a ver com com o desenvolvimento da criança ou com as habilidades de ser pai. Filhos de mães lésbicas ou pais gays se desenvolvem da mesma maneira que crianças de pais heterossexuais", explica Charlotte Patterson, professora de psiquiatria da Universidade da Virginia e uma das principais pesquisadoras sobre o tema há mais de 20 anos.

Como, então, explicar as queixas de Dawn e a vida tranquila de Theodora? "O desenvolvimento da criança não depende do tipo de família, mas do vínculo que esses pais e mães vão estabelecer entre eles e a criança. Afeto, carinho, regras: essas coisas são mais importantes para uma criança crescer saudável do que a orientação sexual dos pais", diz Mariana Farias, psicóloga e autora do livro Adoção por Homossexuais - A Família Homoparental Sob o Olhar da Psicologia Jurídica. Enquanto Theodora mantém uma relação próxima dos pais, com conversas abertas sobre sexualidade, Dawn não teve a mesma sorte. Para piorar, ela cresceu em um ambiente ríspido e promíscuo (o pai levava diferentes homens para casa e não lhe deu atenção durante os anos mais importantes de sua formação). Mesmo assim, sobram mitos em torno da criação de filhos por pais e mães gays. Veja aqui o que a ciência tem a dizer sobre eles.

Mito 1. "Os filhos serão gays!"
A lógica parece simples. Pais e mães gays só poderão ter filhos gays, afinal, eles vão crescer em um ambiente em que o padrão é o relacionamento homossexual, certo? Não necessariamente. (Se fosse assim, seria difícil, por exemplo, explicar como filhos gays podem nascer de casais héteros.) Um estudo da Universidade Cambridge comparou filhos de mães lésbicas com filhos de mães héteros e não encontrou nenhuma diferença significativa entre os dois grupos quanto à identificação como gays. Mas isso não quer dizer que não existam algumas diferenças. As famílias homoparentais vivem num ambiente mais aberto à diversidade - e, por consequência, muito mais tolerante caso algum filho queira sair do armário ou ter experiências homossexuais. "Se você cresce com dois pais do mesmo sexo e vê amor e carinho entre eles, você não vê nada de estranho nisso", conta Arlene Lev, professora da Universidade de Albany. Mas a influência para por aí. O National Longitudinal Lesbian Family Study é uma pesquisa que analisou 84 famílias com duas mães e as comparou a um grupo semelhante de héteros. Ainda entre as meninas de famílias gays, 15,4% já experimentaram sexo com outras garotas, contra 5% das outras. Já entre meninos, houve uma tendência contrária: 5,6% nos adolescentes criados por mães lésbicas tiveram experiências sexuais com parceiros do mesmo sexo - mas menos do que os que cresceram em famílias de héteros, que chegaram a 6,6%. Ou seja, não dá para afirmar que a orientação sexual dos pais tenha o poder de definir a dos filhos.


Mito 2. "Eles precisam da figura de um pai e de uma mãe"
Filhos de gays não são os únicos que crescem sem um dos pais. Durante a 2ª Guerra Mundial, estima-se que 183 mil crianças americanas perderam os pais. No Brasil, 17,4% das famílias são formadas por mulheres solteiras com filhos. Na verdade, os papéis masculino e feminino continuam presentes como referência mesmo que não seja nos pais. "É importante que a criança tenha contato com os dois sexos. Mas pode ser alguém significativo à criança, como uma avó. Ela vai escolher essa referência, mesmo que inconsciente-mente", explica Mariana Farias. Se há uma diferença, ela é positiva. "Crianças criadas por gays são menos influenciadas por brincadeiras estereotipadas como masculinas ou femininas", diz Arlene Lev. Uma pesquisa feita com 56 crianças de gays e 48 filhos de héteros apontou a maior probabilidade de meninas brincarem com armas ou caminhões. Brincam sem as amarras dos estereótipos e dos preconceitos.

Mito 3. "As crianças terão problemas psicológicos por causa do preconceito!"
Elas sofrerão preconceito. Mas não serão as únicas. No ambiente infantil, qualquer diferença - peso, altura, cor da pele - pode virar alvo de piadas. Não é certo, mas é comum. Uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas com quase 19 mil pessoas mostrou que 99,3% dos estudantes brasileiros têm algum tipo de preconceito. Entre as ações de bullying, a maioria atinge alunos negros e pobres. Em seguida vêm os preconceitos contra homossexuais. No caso dos filhos de casais gays analisados pelo National Longitudinal Lesbian Family Study, quase metade relatou discriminação por causa da sexualidade das mães. Por vezes, foram excluídos de atividades ou ridicularizados. Vinte e oito por cento dos relatos envolviam colegas de classe, 22% incluíam professores e outros 21% vinham dos próprios familiares. Felizmente, isso não é sentença para uma vida infeliz. Pesquisas que comparam filhos de gays com filhos de héteros mostram que os dois grupos registram níveis semelhantes de autoestima, de relações com a vida e com as perspectivas para o futuro. Da mesma forma, os índices de depressão entre pessoas criadas por gays e por héteros não é diferente.

Mito 4. "Essas crianças correm risco de sofrer abusos sexuais!"
Esse mito é resquício da época em que a homossexualidade era considerada um distúrbio. Desde o século 19 até o início da década de 1970, os gays eram vistos como pervertidos, portadores de uma anomalia mental transmitida geneticamente. Foi só em 1973 que a Associação de Psiquiatria Americana retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. É pouquíssimo tempo para a história. O estigma de perversão, sustentado também por líderes religiosos, mantém a crença sobre o "perigo" que as crianças correm quando criadas por gays. Até hoje, as pesquisas ainda não encontraram nenhuma relação entre homossexualidade e abusos sexuais. Nenhum dos adolescentes do National Longitudinal Lesbian Family Study reportou abuso sexual ou físico. Outra pesquisa, realizada por três pediatras americanas, avaliou o caso de 269 crianças abusadas sexualmente. Apenas dois agressores eram homossexuais. A Associação de Psiquiatria Americana ainda esclarece: "Homens homossexuais não tendem a abusar mais sexualmente de crianças do que homens heterossexuais".

Dá para adotar no Brasil?
A lei de adoção brasileira deixa brechas para a adoção por gays sem fazer referência direta a esse tipo de família. Em 2009, quando houve mudanças na legislação, casais com união estável comprovada puderam entrar com pedido de adoção conjunta, sem o casamento civil. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, fazendo valer também a eles os direitos previstos para casais héteros. Apesar das conquistas, uma pesquisa do Ibope revelou que 55% dos brasileiros são contra a união estável e a adoção de crianças por casais homossexuais.

Para saber mais
Adoção por Homossexuais - A Família Homoparental sob o Olhar da Psicologia Jurídica
Mariana de Oliveira Farias e Ana Cláudia Bortolozzi, Juruá, 2009.

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Decisões atuais, origens históricas

Foto: Ivone Pita

Os historiadores do futuro terão, nas relações familiares do Brasil contemporâneo, um amplo campo de pesquisa. Principalmente se o assunto for uniões de pessoas do mesmo sexo. Em 2011, decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu formalmente como união estável também aquelas entre pessoas do mesmo sexo, com os mesmos direitos e deveres que regem as uniões estáveis entre homem e mulher.

Não que a decisão pareça grande novidade. Na América Latina, o Brasil é o sexto país a reconhecer direitos de casais do mesmo sexo, seja por meio de uniões civis (Uruguai, Equador e Colombia), seja através do casamento (Argentina e México). Mas, na verdade, é novidade sim: ainda há no mundo 76 países onde a homossexualidade é crime, chegando a ser punido com morte em cinco deles (Irã, Arábia Saudita, Mauritânia, Iêmen e Sudão.

A situação ganha perspectiva se, além de compararmos o Brasil com outros países, adicionarmos ao tema uma abordagem histórica, como o faz a historiadora Sueann Caulfield, professora da Universidade de Michigan e especialista no estudo das relações de gênero e de sexualidade.

Mesmo sem bola de cristal, ela vem há tempos estudando as novas famílias no Brasil e demonstrando que a recente decisão do STF tem fundamento em opções feitas há mais tempo do que normalmente costumamos imaginar. Mais do que isso: ela vem mostrando como a legislação e a jurisprudência sobre as relações entre homens e mulheres criadas ao longo do século 20 foram importantes para a construção de instrumentos jurídicos que consideram legítimas, hoje, as relações entre pessoas do mesmo sexo. São dela os argumentos que exponho a seguir.

Desigualdades perante a lei
Desde a instituição do casamento civil no Brasil, com a promulgação da primeira constituição republicana, em 1891 – antes disso, embora tenha havido muita discussão sobre o casamento civil no Império, matrimônio reconhecido era só na igreja – se começou a discutir a constituição da família, os direitos das mulheres casadas e dos filhos legítimos e ilegítimos e as possibilidades de divórcio.

O assunto ocupou muito espaço na época da discussão do primeiro código civil, de 1916. No entanto, contrariando a posição de juristas proeminentes como Clóvis Bevilaqua, o código consagrou a desigualdade nas relações entre homens e mulheres: os maridos eram considerados, na teoria e na prática, o cabeça do casal, podendo decidir onde suas mulheres e filhos iriam viver, se iriam trabalhar e como seus bens seriam administrados. Poderiam também representar todos os membros de sua família perante a justiça. As mulheres casadas eram, assim, juridicamente incapazes, como haviam sido durante todo o período colonial e imperial.

O código civil também instituiu diferenças entre as mulheres, classificando algumas de honestas e outras de desonestas. Não é preciso muita imaginação para adivinhar que desonestas eram aquelas mulheres que não casavam virgens – estas podiam até ser deserdadas por seus pais, além de ter o casamento anulado.

Havia ainda os filhos legítimos e ilegítimos. Estes não podiam ser reconhecidos pelo pai, a menos que a primeira esposa morresse e ele viesse a se casar com a mãe da criança, o que raramente acontecia. Tudo isso para mostrar que, nos primeiros anos do século 20, a família continuou sendo constituída pelo ‘indissolúvel casamento’, como queria a igreja católica.

Feliz transgressão
Só que, felizmente, o comportamento das pessoas não segue a lei. Desde a década de 1920, mulheres que viviam maritalmente com seus companheiros brigavam na justiça pelo reconhecimento da legalidade de suas uniões. Isso foi especialmente importante nos anos 1930 e 1940 para que elas se beneficiassem dos direitos reconhecidos por Vargas às famílias dos trabalhadores. Muitos juízes reconheceram essas uniões como 'fatos sociais' e deram ganho de causa às mulheres.

Discussões sobre propriedade de casais formados em uniões consensuais também foram parar nos tribunais. Como os bens do casal eram geralmente registrados no nome do homem, em caso de separação muitas vezes as mulheres ficavam sem nada. Mas recorriam à justiça. Foram tantos os casos que, em 1964, o STF passou uma resolução determinando que as uniões de fato deveriam ser consideradas como casamentos do ponto de vista civil, no que se referia à separação, divisão de propriedade e direitos de herança.

Esses direitos foram reconhecidos e renomeados pela Constituição de 1988. A partir de então, concubinagem virou união estável, que ganhou a mesma ‘especial proteção do Estado’ que os casamentos tinham. Mesmo definindo casamento como uniões “entre um homem e uma mulher”, ao instituir a dignidade humana e cidadania como princípios constitucionais fundamentais, a Constituição criou instrumentos jurídicos para considerar uniões entre pessoas do mesmo sexo também como uniões estáveis.

Nos muitos casos que atolaram os tribunais brasileiros desde 1988, o apelo à dignidade humana e aos direitos de cidadania – afinal, os casais do mesmo sexo argumentavam ter deveres iguais aos dos demais cidadãos, mas não os direitos correspondentes – deram origem à decisão do STF de 2011.

Como conclui Sueann Caulfield, longe de ter sido uma decisão repentina, a justiça brasileira, ainda que influenciada pelo ativismo político internacional e pela mídia brasileira – que em muito contribuiu para criar uma opinião pública favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo –, seguiu sua própria tradição de reconhecer que a variedade do comportamento das pessoas deve ser protegida por lei, ao contrário de outros países, onde as pessoas devem, o tempo todo, adequar seu comportamento à lei.

Em tempo
Diante dessa situação, impossível é entender como o Brasil continua sendo um dos líderes mundiais nos crimes contra homossexuais. Foram 260 assassinatos em 2010, 251 em 2011 e 20 só em janeiro de 2012.
Espero que a superação desse paradoxo brasileiro esteja próxima, para que, quando virar tema de estudo dos historiadores do futuro, ele já seja parte do passado.

- Keila Grinberg
Departamento de História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Pós-doutoramento na Universidade de Michigan (bolsista da Capes)

(Publicado no Ciência Hoje

Fonte: Fora do armário)

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Ti Sposerò

Ontem, 14/2, foi dia de S. Valentim - dia de celebrar o amor e a amizade. Nada nos pareceu melhor, para marcar a data, do que este lindo vídeo.

Fonte: Instinct Magazine

(Dica do nosso amigo Hugo Nogueira)

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Família ou famílias?

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Hoje ninguém mais tem dúvida de que família é mesmo um conceito plural.

As fotografias antigas mostravam um casal sentado ao centro e rodeado de filhos, todos muito sérios. Hoje, não só as fotos adquiriram colorido. A família também. As imagens atuais estampam manifestações de afeto e sorrisos de felicidade.

A formatação da família não decorre exclusivamente dos sagrados laços do matrimônio. Pode surgir do vínculo de convívio e não ter conotação de ordem sexual entre seus integrantes. Tanto é assim que a Constituição Federal esgarçou o conceito de entidade familiar para albergar não só o casamento, mas também a união estável e a que se passou a ser chamada de família monoparental: um dos pais com a sua prole.

Desta verdadeira revolução provocada no sistema jurídico não se apercebeu o legislador ao, apressadamente, aprovar o Código Civil. Apesar de ter sido editado no ano de 2002, o projeto original datava do ano de 1958, antes mesmo da Lei do Divórcio, outro paradigma que rompeu o modelo da família indissolúvel, patriarcal e verticalizada.

Assim, a lei que rege as relações familiares do século 21 é da metade do século passado e isso no que não reproduziu o código anterior que era do ano de 1916. Muitos institutos simplesmente foram copiados. Basta lembrar a mantença da presunção da paternidade em plena era do DNA.

Porém, a todas estas mudanças é sensível a Justiça que não pode deixar sem resposta quem lhe bate às portas e nem consegue aplicar leis velhas a situações novas. Afinal, ausência de lei não significa ausência de direitos.

Foi atentando a esta realidade que, a muitas mãos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM elaborou o Estatuto das Famílias, que se transformou no Projeto de Lei nº 2.285/2007, de relatoria do Deputado Sérgio Barradas.

Fazendo uso das modernas técnicas legiferantes de construir microssistemas para regrar situações que merecem tratamento integrado, o Estatuto das Famílias traz regras não só de direito material, mas também processual para imprimir às demandas a agilidade que é tão indispensável quando se trata de direitos que dizem de modo tão significativo com a vida das pessoas. Também o Estatuto veio albergar no âmbito de proteção todas as estruturas familiares presentes na sociedade. Com esta concepção claro que não poderia continuar condenada à invisibilidade as uniões de pessoas do mesmo sexo. Com o nome de união homoafetiva foram inseridas no conceito de entidade familiar sendo-lhes assegurados os mesmos direitos de todas as famílias, inclusive o direito à adoção.

Apesar de parecer uma novidade, estes avanços de há muito estão sendo reconhecidos pela jurisprudência de todas as instâncias e tribunais. De enorme repercussão duas recentes decisões do STJ. Há cerca de um mês assegurou benefício previdenciário ao parceiro sobrevivente. E, em decisão histórica, invocando o princípio da proteção integral, concedeu a um casal de
lésbicas a adoção de duas crianças.

A partir dessas decisões não há como manter-se o substitutivo apresentado e que simplesmente exclui do Estatuto das Famílias os direitos assegurados às famílias homoafetivas, bem como proíbe, expressamente, o direto à adoção. Também não há como continuarem tramitando dois projetos de lei com a mesma finalidade.

O surpreendente é que, ao invés de assegurar direitos, criminalizar a homofobia, acanha-se o legislador. Comprometido com um fundamentalismo religioso e conservador, afronta um punhado de princípios constitucionais.

Ainda bem que a Justiça arrancou a venda dos olhos e assume o seu papel mais significativo: fazer justiça!

- Maria Berenice Dias, advogada
Recebido via Facebook. Site da autora aqui

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Família que se escolhe

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Sempre fui meio avessa às ideias tradicionais de família. Nunca compreendi muito bem que se pudesse ser fosse forçado a gostar e conviver com pessoas específicas, simplesmente porque há entre nós e eles uma compatibilidade genética. Para mim, família sempre foi outra coisa, mais ligada ao sentimento do que à biologia.

Tenho uma família (biológica) até que grande. Minha avó materna era a quarta de cinco filhos. Meu avô materno, o terceiro de onze filhos. Meus avós paternos vieram para São Paulo do norte e do nordeste sem suas famílias, das quais nunca soube muita coisa, mas quando se casaram tiveram quatro filhos, o que também contribuiu significativamente para engrossar a minha árvore genealógica.

Mesmo assim, dessa gente toda, aqueles com os quais realmente convivi e criei laços ao longo da vida não são muitos. A maioria, habituei-me a encontrar somente em um ou outro aniversário ou casamento, velório ou enterro. Cumprimentamo-nos cordialmente, trocamos algumas palavras, contamos da vida como anda, mais por convenção do que por verdadeiro interesse, e quando saímos dali, cada um retoma a sua vida. Não há proximidade. Não há intimidade.

Há na minha vida, por outro lado, um bocado de gente sem qualquer laço genético comigo, mas com quem ao longo da vida fui criando laços afetivos fortes, pessoas que se importam comigo e com quem eu me importo, que fazem a diferença na minha vida. Foram afetos cultivados ao longo da infância, da adolescência, da vida adulta. Não viemos ao mundo biologicamente conectados, fazemos parte de grupos genéticos diferentes. Mas eu as escolhi como parte da minha lista de “indispensáveis”, para usar um termo que ouvi outro dia, e de que gostei muito. Estas pessoas sim, eu considero como parte da minha família. Juntamente, é claro, dos parentes (no sentido comum da palavra) com quem, além de laços biológicos, tenho também relações verdadeiras de proximidade, conhecimento mútuo, afeto e bem querer.

Minha família, portanto, é feita de gente bem escolhida. Família, para mim, não é destino nem fatalidade, é caminho. É construção de toda uma vida: é presença, é cuidado, é atenção. É amor desmedido, é olhar carinhoso, preocupado. É amizade. Nesse balaio que eu chamo, com toda sinceridade, de “minha família”, tem quem seja parente de sangue, e que junto comigo construiu uma história de afeto, muito além da biologia. E tem uma porção de gente muito querida, gente amiga que não tem comigo qualquer conexão genética, mas que vive do meu lado de dentro em um lugarzinho muito especial, porque nós nos escolhemos. Assim é com minha madrinha e seus filhos, que cresceram comigo e aprendi a amar como irmãos. Assim é com meu avô “postiço”, padrasto da minha mãe, que foi o avô que a vida me deu e me ensinou a amar. Assim é com amigos escolhidos muito a dedo, alguns deles hoje com suas familinhas, gente muito amada com quem eu sei que posso contar, e para quem estou presente para toda obra. Isso é família, para mim – não conheço outra definição.

Dizem que parente, a gente não escolhe. Pode até ser. Mas família, essa a gente escolhe sim – com o coração.

- Tata, do Blog Mamíferas

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Por que casais homossexuais podem ser excelentes pais

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O casamento gay e a questão de pais homossexuais estiveram na boca de todos nos últimos tempos. Muito se tem discutido a respeito da capacidade dos LGBTs de cuidar de seus filhos de forma a que cresçam com saúde e equilíbrio. Mas pesquisas com famílias lideradas por homens e mulheres gays não trazem nenhum resultado desastroso. De fato, algumas vezes, pais gays podem trazer talentos à mesa que os heterossexuais não conseguem.

Os pais gays “tendem a ser mais motivados, mais comprometidos do que os heterossexuais, na média, porque escolhem ser pais”, afirma a psicóloga Abbie Goldberg, que pesquisa esse tipo de caso. De acordo com ela, gays e lésbicas raramente viram pais por acidente, em comparação com quase 50% de gravidez acidental entre os heterossexuais. “Isso dá mais comprometimento e envolvimento, em geral”.

E enquanto pesquisas indicam que os filhos de pais gays apresentam diferença quase nula de aprendizagem, saúde, funcionamento social e outras medidas, essas crianças podem ter a vantagem de possuir uma mente mais aberta, tolerante e modelos de comportamento para relações igualitárias, de acordo com outros estudos. Não só isso, mas de acordo com pesquisas, pais homossexuais tendem também a oferecer casa para crianças difíceis do sistema de adoção.

Adotando quem mais precisa
A adoção gay causou controvérsia no estado americano de Illinois, onde serviços de adoção católicos decidiram parar de oferecer os serviços porque o estado se recusou a disponibilizar fundos, a menos que os grupos concordassem em não discriminar os gays.

Deixando de lado a oposição católica, pesquisas sugerem que pais gays são uma fonte poderosa para crianças que precisam ser adotadas. De acordo com um estudo de 2007, 65 mil crianças americanas estavam vivendo com pais adotivos homossexuais, entre 2000 e 2002, com outras 14 mil em casas de adoção lideradas por gays. (Existem mais de 100 mil crianças, atualmente, nessa situação, nos EUA).

Um estudo de outubro de 2011, do Instituto de Adoção Evan B. Donaldson, descobriu que das adoções por pais gays em mais de 300 agências, 10% das crianças tinham mais de seis anos – uma idade tipicamente difícil de ser adotada. Cerca de 25% tinha mais de três anos; 60% dos casais adotou raças diferentes, o que é importante já que crianças que são minorias tendem a se manter no sistema de adoção; e mais da metade das crianças adotadas tinham necessidades especiais.

De acordo com o autor David Brodzinsky, o estudo não comparou as preferências adotivas dos heterossexuais. Mas pesquisas sugerem que os gays tendem a adotar crianças mais velhas, com necessidades especiais e minorias. Parte disso poderia ser de suas preferências, e outra por causa da discriminação nas agências que coloca as crianças mais “difíceis” para os pais “menos desejados”.

Brodzinsky afirma que não importa como você encare isso, os gays, como um grupo, se interessam por adoção. Um estudo de 2007, do Instituo Urban, revelou que mais da metade dos pais gays e 41% das lésbicas, nos Estados Unidos, gostariam de adotar. Numericamente isso corresponde a dois milhões de pessoas para adoção. “É uma reserva enorme de pais em potencial que poderiam tirar as crianças do sistema instável de adoção”, comenta Brodzinsky.

“Quando você pensa nas 114 mil crianças que estão prontas para serem adotadas mas continuam vivendo em casas de adoção, o objetivo é aumentar a reserva de pais disponíveis, interessados e treinados para serem pais delas”, comenta Brodzinsky.

E ainda, o pesquisador comenta que existem evidências sugerindo que os gays aceitam adoções abertas, quando a criança continua tendo algum contato com os pais biológicos. E as estatísticas dizem que esses pais não têm problemas em suas crianças serem criadas por casais do mesmo sexo.

“O interessante é que encontramos uma pequena porcentagem, mas o suficiente para ser notada, de mães biológicas que fazem a decisão consciente de deixar o filho com homens gays, para que sejam a única mãe na vida da criança”, afirma Brodzinsky.

Boa criação
Pesquisas mostram que filhos de casais do mesmo sexo – adotados ou biológicos – não são piores do que os filhos de heterossexuais na saúde mental, funcionamento social, desempenho escolar e outras variedades de sucesso na vida.

Em 2010, os sociólogos Tim Biblarz e Judith Stacey reviram quase todos os estudos sobre pais gays, e não descobriu nenhuma diferença entre crianças criadas em casas com pais heterossexuais e em casas com mães lésbicas. “Não há dúvida de que crianças com mães lésbicas vão crescer e ser ajustadas socialmente e obter sucesso como as crianças com pai e mãe”, afirma Stacey.

Há muito pouca pesquisa sobre homens, pais, homossexuais, então Stacey e Biblarz não conseguiriam chegar a conclusões nesse ponto. Mas Stacey suspeita que homens gays “seriam os melhores pais na média”, comenta.

Ela afirma que isso é especulação, mas se lésbicas têm que planejar para ter uma criança, isso é ainda mais difícil para homens gays. Para Stacey, os dois devem estar muito comprometidos. Homens gays também podem experimentar menos conflitos parentais, já que a maioria das lésbicas usa doações de esperma para ter uma criança, então uma mãe é a biológica, o que pode criar conflito por proximidade à criança.

“Com homens gays, você não tem esse fator”, comenta. “Nenhum deles fica grávido, nem amamenta, o que não gera essa assimetria no relacionamento”.

E para aqueles que dizem que uma criança precisa de um pai e uma mãe em casa, Stacey afirma que estão esquecendo pesquisas que comparam filhos de pais solteiros e de casais. Dois bons pais são melhores do que um, mas um bom pai é melhor do que dois ruins. E a opção sexual não parece afetar isso. Mesmo que existam diferenças entre como homens e mulheres criam os filhos, ela afirma que há muito mais diversidade dentro dos gêneros do que entre eles.

“Dois pais heterossexuais com o mesmo passado, classe, raça e religião são muito parecidos na maneira como criam os filhos. Não é como se um fosse igual a todos os homens e outra, a todas as mulheres”, comenta Stacey.

Para Goldberg, os únicos pontos consistentes onde você pode encontrar diferenças entre crianças de casais gays e de heterossexuais está na tolerância e abertura de conceitos. Em um estudo de 2007, ele conduziu entrevistas com 46 adultos com pelo menos um pai gay. Vinte e oito falaram espontaneamente que se sentiam mais abertos mentalmente e empáticos do que aqueles não criados nessas condições.

“Esses indivíduos sentem que suas perspectivas sobre família, gênero ou sexualidade são muito acrescentadas por crescerem com pais gays”, comenta Goldberg.

Um homem de 33 anos, com uma mãe lésbica, afirmou à Goldberg: “Eu me sinto mais aberto por ter sido criado em uma família não tradicional, e penso que aqueles que me conhecem iriam concordar. Minha mãe me abriu para o impacto positivo das diferenças entre as pessoas”.

Crianças com pais homossexuais também comentaram que se sentem menos bloqueados por estereótipos de sexualidade do que se tivesse nascido em casas heterossexuais. Isso porque casais homossexuais tendem a possuir uma relação mais igualitária.

“Homens e mulheres sentiam que eram mais livres para procurar uma série de interesses”, afirma Goldberg. “Ninguém estava dizendo para eles, ‘Oh, você não pode fazer isso, isso é coisa de menino’, ou ‘Coisa de menina’”.

Aceitação do mesmo sexo
O sociólogo Brian Powell argumenta que se o casamento entre pessoas do mesmo sexo tem alguma desvantagem, a culpa não é da escolha dos pais, mas da reação da sociedade sobre essas famílias.

“Imagine ser uma criança vivendo em um estado onde, legalmente, apenas um dos pais pode ser seu pai”, comenta Powell. “Nessas situações, a família não é vista como autêntica ou real pelos outros. E seria uma desvantagem”.

Em sua pesquisa, Goldberg descobriu que muitos filhos de casais gays pensam que mais aceitação das famílias homossexuais ajudaria a resolver o problema.

Em um estudo desse ano, Goldberg entrevistou outro grupo de 49 adolescentes e adultos jovens com pais gays, e descobriu que nenhum deles rejeitava o direito de homossexuais se casarem. Muitos citaram benefícios legais e aceitação social.

“Eu estava pensando sobre isso com alguns amigos e comecei a chorar pensando em como minha infância poderia ter sido se o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse legalizado, há 25 anos”, confessou para Goldberg um homem de 23 anos, criado por um casal de mulheres. “Os impactos culturais e status legal afetam as narrativas familiares desse tipo de situação – como nos vemos em relação a uma cultura maior, como parte ou excluídos”.

Fonte: Blog Um outro olhar

Nota: O texto acima é uma tradução do site LiveScience, feita por outro portal de ciência, o HypeScience. Na tradução, faltam vários links que vale conferir no original, aqui.

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Todo adulto gay foi uma criança gay (parte 2)

Imagem daqui

(Continuação do post de hoje de manhã. Se você não leu, dê uma olhada aqui primeiro. :-))

São duas e meia da manhã e eu estou olhando para a tela do computador. Dentro de cerca de quatro horas eu preciso estar acordada pra levar meu filho pra escola e ir pro trabalho. Ao invés disso, estou quebrando a cabeça tentando descobrir o que dizer para um adolescente cujos pais estão fazendo de sua vida um inferno.

Minha vida não foi sempre assim.

Eu escrevi o que eu achava que era uma pequena história fofa e inocente sobre meu filho mais velho e seu amor por um personagem de um programa popular de televisão, e como isso acabou o levando a me contar que ele queria beijar meninos e não meninas. Eu, ingenuamente, coloquei isso na Internet, pensando que talvez alguns fãs da série ou do ator achariam fofo também.

12 horas depois, essa história foi “curtida” e reblogada mais de 20 mil vez.
24 horas depois, foi colocada na página inicial do Out.com.
36 horas depois, Dan Savage estava blogando sobre ela.
48 depois, o Trevor Project posta sobre ela no Facebook.

Foi impressionante. Mais que isso, foi de quebrar o coração. Por causa de toda a exposição, vieram comentários e uma caixa de entrada cheia.

Eu consigo lidar com comentários negativos. Pessoas dizem que meu filho é muito novo para assistir à série. Que eu não deveria estar escrevendo sobre meu filho sendo ele tão novo. Que minhas piadas são ruins. Eu consigo olhar pra tudo isso imparcialmente e concordar que eles tem alguma razão (ainda que eu nem sempre concorde).

O que eu não consigo lidar é com centenas de pessoas dizendo que gostariam que eu fosse a mãe deles. Centenas de pessoas me dizendo que eu mereço prêmios. E, pior, pessoas dizendo que eu sou uma mãe perfeita.

Eu simplesmente não sou tão legal assim.

Eu me esforço pra ser uma boa mãe, mas eu não estou nem entre as 25 melhores mães que conheço. Eu sou aquela mãe que fala irritantemente alto. Eu nunca nem tentei ler um livro sobre bebês. Eu danço ska com meu marido no meio de lojas quando estou entediada e faço meus filhos desejarem morrer de tanta vergonha. E isso é só o começo.

Mas aí estão todas essas pessoas online dizendo quão boa eu sou. E o que eu fiz? Eu disse que amava meu filho incondicionalmente. Isso é algo tão raro que as pessoas precisam parar pra falar sobre? Eu não pensava assim, mas agora começo a me perguntar.

Porque a parte que realmente quebra meu coração são as mensagens na minha caixa de entrada. Aquelas que vêm de crianças cujos pais evidentemente falharam na parte mais importante de ser pai ou mãe: de fato amar seu filho. Os comentários são simples e devastadores, e quase sempre terminam da mesma forma: me agradecendo por amar meu próprio filho.

Eu respondo a todos, no escritório enquanto deveria estar trabalhando, e tarde da noite no sofá quando eu deveria ter ido dormir há horas. Não responder não é uma opção para mim. Eu preciso fazê-lo. Eu preciso que essas crianças saibam que eu li suas palavras. Que eles merecem o melhor. Que eles significam algo pra mim.

Não é tudo ruim. Um garoto de 14 anos me disse que acabou de sair do armário para os pais. Eu respondi parabenizando-o e perguntei como foi. E então eu sentei, ansiosa, esperando que ele respondesse, e ele apareceu um minuto depois dizendo que “tudo correu muito bem!”.

Mas infelizmente, os comentários que me fazem sorrir e rir são uma minoria. A maioria deles são como o que eu estou vendo nesse momento. Uma criança de coração partido que deseja desesperadamente que sua mãe pare de lhe dizer coisas horríveis. Um menino que deseja que sua mãe ainda o ame.

Eu vou achar alguma coisa pra dizer pra ele, mas eu sei que não vai ser o suficiente.

Eu quero viver em um mundo onde aquela histórinha boba que eu escrevi não tem nada de especial, é apenas uma bobagem sobre um garotinho e seu amor por um garoto de blazer.

(Postado em agosto)

* * *

No dia 16 de agosto eu aprendi o significado de “viral”.

Eu escrevi um texto sobre meu filho mais velho e seu amor por um popular personagem gay da televisão, o Blaine de Glee, e como sua paixonite o levou a me contar que ele queria beijar garotos e não garotas. Eu, ingenuamente, postei isso em meu blog, achando que alguns fãs da série achariam fofo.

Dentro de 24 horas ele havia sido repostado e “curtido” mais de 30 mil vezes no site do blog. Não demorou muito até que as mensagens começassem a lotar a caixa de entrada, outros sites começarem a postar e as pessoas a comentarem. A recepção pela esmagadora maioria foi positiva. O que eu pensei que era uma simples história sobre meu filho e minha família claramente tocou fundo em muitas pessoas.

Também deixou muitas pessoas desconfortáveis. Das críticas, a mais comum é que meu filho tem seis anos de idade e não sabe nada sobre sexo. Ainda que eu tenha certeza de que isso não diz nada de definitivo a respeito da orientação sexual do meu filho, eu rejeito a ideia de que ser gay diz respeito apenas a atos sexuais. Nossas emoções e sentimentos, nossas atrações e compulsões, tudo contribui, não apenas as partes do nosso corpo. Se meu filho estivesse apaixonado pela atriz principal de iCarly, eu duvido que as pessoas diriam que ele é muito jovem pra ter sentimentos sexuais por uma garota. Eu acredito que pensariam que é apenas uma paixonite inocente de menino, o que é exatamente o que isso é. Além disso, pra cada comentário que eu lia dizendo que meu filho era muito novo, havia vários outros de adultos dizendo “eu também sabia quando era pequeno”.

Isso tudo me fez pensar e depois de um tempo eu comcei a sentir como se eu soubesse um grande segredo que não deveria de maneira alguma ser um segredo: todo adulto gay foi uma criança gay. Não é como se todas as crianças começassem héteros até que algum tempo depois alguém ligasse o “botão gay”.

As palavras horríveis e cheias de ódio das Michelle Bachmann da vida são levadas a um novo nível de repugnância quando as imaginamos sendo gritadas a um grupo de crianças na pré-escola ou primeira série. Eles são anti-naturais. Eles são pecadores. Eles vão pro inferno. Eles são sujos, errados e doentes.

Essas pessoas diriam para o meu garotinho inocente (que no momento quer ser um bombeiro-ninja quando crescer) que ele é a maior ameaça existente para a família americana… porque ele quer beijar meninos e não meninas.

A realidade é que eles estão enfiando essas palavras de ignorância e ódio na cabeça de crianças gays todos os dias. E essas crianças estão ouvindo isso. Eu sei porque muitas dessas crianças agora estão me escrevendo. Crianças de 14 anos me mandaram mensagens. Tantas delas são crianças assustadas, que obviamente não escolheram isso pra si mesmas, vivendo com medo de que suas famílias descubram porque sabem o que seu pai e sua mãe vão dizer. E eles me dizem que gostariam que eu fosse a mãe deles.

Eu quero deixar toda essa conversa, todas essas mentiras, todo esse ódio, longe dessas crianças. Claro, há um problema inerente nisso. Nós não podemos saber quem são as crianças gays só de olhar, e comportamento não é um indicador preciso (algumas meninas héteros são “moleques” e alguns meninos gays adoram brincar de carrinho). A única maneira de saber a orientação sexual de alguém é a pessoa nos contando, o que para alguns não acontece até a vida adulta.

Então, a solução é óbvia pra mim. Manter isso longe de todas as nossas crianças. É minha responsabilidade como mãe, como ser humano, levantar e dizer “basta”. Não, você não pode dizer essas coisas na frente dos meus filhos, a menos que você queira lidar comigo. Porque eu não vou permitir que nenhum dos meus filhos seja maldosmente atacado sem que eu os defenda. Eles nunca terão que duvidar sequer por um segundo pelo quê seus pais lutam, e nunca terão que viver com medo de quem são.

Porque desde 16 de agosto, eu aprendi que o ódio é o vírus com qual temos que nos preocupar.

(Postado em 3/10/11, aqui; grifo do Jack.

E sabem o que é mais fofo? É que a própria autora desses textos, a Amelia, acabou sabendo da postagem do pessoal do Minoria é a Mãe e entrou em contato com eles. Maravilhas da internet neste mundo globalizado - veja aqui.)

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Todo adulto gay foi uma criança gay (parte 1)

Imagem daqui

Esta semana ganhamos um presente: o link para o post que reproduzimos abaixo, do blog Minoria é a Mãe. O texto fala por si mesmo: é lindo, amoroso, sincero. Tanto, que hoje só vamos falar disso. Nossa postagem da tarde será a continuação desta aqui.

O presente maior, porém, foi ter conhecido os três autores do Minoria é a Mãe. Tão maior, que precisamos dizer uma coisa: vá lá. Agora. Esse blog precisa ser conhecido, comentado, divulgado, viralizado. Porque eles sabem que o mundo é plural, que todo mundo é diferente, que cada um é cada um, e que esse negócio de rótulos e categorias pra enquadras as pessoas é chato, é limitante e é perigoso, quando você vê a categoria antes de ver a pessoa; pior, quando a própria pessoa vê a categoria a que "pertence" antes de se ver. E que dialogar e conviver e trocar com o outro, que é necessariamente único e diferente de mim, é uma coisa boa.

Então, faz assim: lê este texto, comente se quiser (adoraríamos saber o que você achou) e vá lá. Ou salve o link para ir depois com calma, mas não deixe de ir.

E, às 15h, volte para ler a continuação - aqui. ;-)

Beijos.

Meu filho mais velho tem seis anos e está apaixonado pela primeira vez. Ele está apaixonado pelo Blaine de Glee.

Para quem não sabe, Blaine é um garoto… um garoto gay, namorado de um dos personagens principais, Kurt.

Não é um amor do tipo “ele acha o Blaine muito maneiro”. É do tipo de amor em que ele devaneia olhando para uma foto de Blaine por meia hora seguido por um ávido “ele é tão lindo”.

Ele adora o episódio em que os dois meninos se beijam. Meu filho chama as pessoas que estão em outros cômodos pra ter certeza de que não perderão "sua parte favorita”. Ele volta o video e assiste de novo… e obriga os outros a fazerem o mesmo, se achar que as pessoas não prestaram atenção suficiente.

Essa obsessão não preocupa a mim e a seu pai. Nós vivemos em uma vizinhança liberal, muitos de nossas amigos são gays e a ideia de ter um filho gay não é algo que nos preocupa. Nosso filho vai ser quem ele é, e amá-lo é nosso dever. Ponto final.

E também, ele tem seis anos. Crianças nessa idade ficam obcecadas com todo tipo de coisa. Isso pode não significar nada. Nós sempre brincamos que ou ele é gay ou nós temos a melhor chantagem na história da humanidade quando ele tiver 16 anos e for hétero. (Toma essa, fotos tomanho banho.)

E então, dia desses estávamos viajando para outra cidade ouvindo (é claro) o CD dos Warblers, e no meio da música Candles, meu filho, do banco de trás, fala:

“Mamãe, Kurt e Blaine são namorados.”
“São sim,” eu confirmo.
"Eles não gostam de beijar meninas. Eles só beijam meninos.”
“É verdade.”
“Mamãe, eles são iguais a mim.”
“Isso é ótimo, querido. Você sabe que eu te amo de qualquer forma?”
“Eu sei…” Eu podia ouví-lo rolando os olhos pra mim.

Quando chegamos em casa, eu contei da conversa para o pai dele, e nós simplesmente olhamos um nos olhos do outro por um momento. E então, sorrimos.

“Então se aos 16 anos ele quiser fazer o grande anúncio na mesa de jantar, poderemos dizer ‘Você disse isso pra gente quando tinha 6 anos. Passe as cenouras’ e ele ficará decepcionado por roubarmos o grande momento dramático dele’, meu marido diz rindo e me abraça.

Só o tempo dirá se meu filho é gay, mas se for, estou feliz que ele seja meu. Eu estou feliz que ele tenha nascido na nossa família. Uma família cheia de pessoas que o amarão e o aceitarão. Pessoas que jamais vão querer que ele mude. Com pais que não veem a hora de dançarem no casamento dele.

E eu tenho que admitir, Blaine seria realmente um genro fofo.

- Reproduzido via Minoria é a Mãe
Original postado em 15/08/11, aqui

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''Paulo também viu situações de separação de casais''

Escultura: Kyle Kirkpatrick

O livro "Parejas y sexualidad en la comunidad de Corinto", do pastor metodista argentino Pablo Manuel Ferrer, foi recentemente censurado pela Congregação para a Doutrina da Fé. Nesta entrevista, concedida ainda em 2010, é possível compreender um pouco mais de seu pensamento.

A reportagem é de Adrian Hernandez, publicada no sítio da editora argentina San Pablo, 04-09-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O pastor da Igreja Argentina Metodista, Pablo Manuel Ferrer, 38 anos, apresentou seu livro Parejas y sexualidad en la comunidad de Corinto no espaço de reflexão criado por ocasião do Mês da Bíblia [setembro de 2010], na sede da editora San Pablo, em Buenos Aires. Na apresentação, o pastor metodista desenvolveu o tema da diversidade no amor, como introdução à sua obra, acompanhado pelo padre Aldo Ranieri, que dará continuidade aos encontros de formação bíblica.

Pablo Ferrer é professor de Novo Testamento no Instituto Universitário ISEDET, onde doutorou-se em teologia. Além disso, leciona em institutos católicos, na Escola Bíblica Nuestra Señora de Sión e na Congregação do Divino Mestre de San Isidro.

Ferrer concordou em responder por telefone a esta entrevista do seu escritório da Paróquia Evangélica Emanuel, no bairro La Paternal. Ao ser consultado sobre a importância do fato de seu livro ser publicado em uma editora católica, ele explicou que "o conhecimento e a busca bíblica podem transcender fronteiras denominacionais, tanto de um lado, quanto de outro. Eu me nutro com irmãos e irmãs católicos também. Não é conhecimento católico ou conhecimento metodista. Faz parte do ecumenismo que ajuda a crescer no conhecimento bíblico".

Eis a entrevista, aqui reproduzida via IHU.

Esse conhecimento da Bíblia apaga a fronteira implícita que propõe a divisão entre "um lado" e "o outro"?

Não acredito que haja a ideia de apagar, mas sim de respeitar. É bom saber que há pessoas que têm outra tradição, outra forma de compreender, de celebrar e de entender a divindade. É bom compartilhar e que o outro continue vivendo a sua crença e que isso lhe permita viver a sua própria religião.

Na comunidade de Corinto, qual é o fim do matrimônio?

Na realidade, não há um fim. O matrimônio não tem um fim. Eu proponho que Deus nos chama para a vida em paz e para uma vida em sociedade. Para algumas posições, essa é uma decisão que será tomada através do matrimônio. Para outras, não será assim. Essa é a grandeza de Paulo. Enquanto algumas posições descartam todo contato de casal, e outras insistem que é determinante o fato de se estar casado, Paulo relativiza o matrimônio, a viuvez, o fato de estar solteiro, o fato de estar separado ou junto com outra pessoa de comum acordo.

Em seu livro, você defende que "se o projeto de casal unido por mútuo acordo não tiver resultado, então não se deve perder de vista o chamado à paz". O que isso significa?

Em Corinto, há pessoas que não estão unidas pelo casamento formal, mas sim por uniões de fato, por mútuo acordo, que Paulo considerada válidas também. Ele lhes outorga um valor salvífico para a pessoa não crente (e integrante do casal). Evidentemente, Paulo vê situações de separação. O mandamento é "não se separem", e imediatamente depois diz: "Mas, se se separarem"... Isto é, ele começa a relativizar os mandamentos que são muito duros e leva em conta as situações que se vivem por lá. Esse é o valor para o nosso tempo: pôr mandatos estritos acaba, às vezes, destruindo as pessoas. Paulo anuncia que Deus não nos chamou para cumprir mandamentos, mas sim para a paz.

Qual é a diferença entre um mandato e um conselho de Paulo?

Para algumas coisas, Paulo impõe um mandamento que ele compreende como um mandamento de Jesus. Em outros casos, anima-se a dar um conselho: "Isto sou eu que digo, não o Senhor". O que acontece? Com o tempo, com a tradição – para nós –, o conselho de Paulo, assim como o mandamento de Jesus, ficou como um novo mandamento. Eu estou em uma corrente de interpretação bíblica em que entendemos os conselhos de Paulo como conselhos para esse momento e que ele entende que é o melhor para essa situação. O problema é quando nós o transformamos em um mandamento. É um assunto para se refletir nestes tempos.

Como você chega à ideia de corrupção sexual?

Eu proponho repensar a ideia de porneia [devassidão, libertinagem]. A minha ideia é traduzir, como corrupção, algo que corrompe a natureza humana em seu aspecto individual e social, e tirar da porneia a ideia de imoralidade que envolve um cumprimento de normas. Em contrapartida, a corrupção tem a ver com a relação entre os seres humanos. A corrupção sexual é o desejo desenfreado que governa os demais desejos. Em nosso tempo, isso é evidente nos meios de comunicação de massa, que propõem que o desejo sexual soluciona toda uma outra série de desejos. É como o desejo por excelência a ser alcançado.

E a resposta de Paulo?

Ele se opõe ao grupo que defende que "não se deve tocar em mulher", desejo zero. Paulo contesta que isso é impossível, a menos que se trate de um carisma de Deus. Ele sugere que cada homem tenha sua mulher, e que cada mulher, seu homem; que o desejo sexual não deve ser reprimido suprimir nem tentar controlá-lo, mas sim canalizá-lo. Paulo não coloca os filhos como o produto que deve ser obtido do desejo. Ele mantém o desejo como um fim em si mesmo. Na nossa tradição, pietista ou ocidental e cristã, proibimo-nos o desfrute do desejo em si mesmo. Consequentemente, deve haver uma utilidade: os filhos.

Por que você defende que Paulo dá uma resposta inclusiva sobre a mulher considerada "impura"?

Na comunidade de Corinto, um grupo encontra na mulher o perigo de cair em pecado. Em 1 Coríntios, Paulo envolve tanto o homem quanto a mulher na decisão. Ele reconhece que há desejo em ambos os sexos, em oposição ao mandamento que Paulo recebe de "não tocar em mulher", que significa que a mulher não tem decisão: desejo para tocar o homem.

Paulo recolhe o debate de Corinto entre o poder e o desejo. Qual é a resposta?

Paulo democratiza o poder, um poder compartilhado. Deve se produzido de mútuo acordo: "Que não se neguem entre si". A negação não leva a lugar algum. Em um matrimônio, isso acontece muito. Uma das partes tira o seu corpo ou obriga o outro quando não sente vontade ou não quer. Na realidade, há uma posse compartilhada, e ambos devem estar de mútuo acordo.

Outro assunto do seu livro é o desejo e o carisma de Deus. Como você o interpreta?

O desejo existe, afirma Paulo. Lutar com isso não faz sentido. É preciso desfrutá-lo. Paulo admite que, em si mesmo, há um carisma (nos perguntaríamos: ele apagou o desejo ou colocou o desejo sexual em outra coisa?). Não é uma decisão de Paulo não tocar em uma mulher para melhorar certa coisa. O carisma é algo concedido por Deus a uma pessoa, não para benefício próprio, mas sim para o benefício da comunidade. Se o carisma de abstinência sexual é o mais importante, aqueles que gozam dele podem governar a comunidade; os demais, não. O capítulo 13 expressa que o único carisma e o mais importante é o amor. Ali, havia uma guerra de carismas. Paulo está fendendo a ideia de hierarquia de carismas e, portanto, a hierarquia daqueles que possuem esses carismas. Atualmente, acredito que podemos perceber isso também.

O carisma é importante em uma comunidade?

Paulo trabalha isso em 1 Coríntios, capítulo 14. Ele escreve que prefere o carisma profético. Uma pessoa fala, e isso para a edificação da comunidade. Esse é um critério que Paulo usa para determinar quando há um carisma e quando há uma característica de uma pessoa. Deus não deu um carisma a Moisés para que ele se convertesse em um super-herói, mas sim para libertar o seu povo. Eu me permito perguntar a uma pessoa: "Se isto é um carisma seu, como você beneficia o seu próximo?".

No livro, você atribui ao autor bíblico um conhecimento sobre o matrimônio ideal e o possível. Como é o casamento possível?

Paulo dirá que o ideal é que todos sejam como eu; se não for assim, há outros que estão vivendo outras realidades possíveis, não a ideal, mas sim a que foi possível viver. Entendo que Paulo enfatiza que a minha realidade – que eu entendo como ideal –, assim como a outra – que eu entendo como possível – são iguais frente aos olhos de Deus. O carisma de abstinência sexual, o casado, o separado, o juntado são diferentes possibilidades que têm o mesmo valor perante os olhos de Deus. Isso não dá nem tira uma maior aproximação a Deus.

Quais são os desafios a partir do olhar de Paulo e que, hoje, estão ocultos na comunidade?

Quanto ao âmbito sexual, certas situações ficam solapadas. Uma delas é a homossexualidade. Por exemplo, pessoas que eu conheço, que integram a comunidade e que têm tendência homossexual que não é declarada, não são eleitas como presidente ou membro de um conselho paroquial. Todos sabemos disso, no entanto, não o trazemos à tona. Na nossa Igreja [metodista], uma pessoa separada não é algo que deve ser oculto; concebemo-lo como algo que pode acontecer.

Na sua Igreja, como vocês trabalham pastoralmente a situação de pessoas separados e que voltaram a se casar?

É válido voltar a formar uma família, um casal, ou decidir ficar sozinho. Quando se rompe um projeto matrimonial, realiza-se uma revisão. Pastoralmente, eu acompanho cada um desses projetos, tentando que sejam o mais possível saudáveis, verdadeiros, tentando que não se repitam algumas experiências.

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