"Os parceiros do mesmo sexo deveriam poder se casar."
As palavras de Barack Obama
em uma entrevista no último dia 9 reavivaram o debate sobre o casamento homossexual. Apenas um dia antes, os cidadãos do Estado da Carolina do Norte votaram contra as uniões civis entre homossexuais. O confronto de ideias é evidente. O líder do Partido Republicano, Mitt Romney, deu sua resposta três dias depois: "O casamento é a relação entre um homem e uma mulher."
As palavras do presidente americano não mudam a lei, já que as leis matrimoniais dependem dos Estados. Mas a questão transcendeu as fronteiras dos EUA e suas implicações na campanha eleitoral desse país. As organizações de defesa dos direitos dos homossexuais empunharam a bandeira para voltar a reivindicar --em muitos países do mundo, inclusive em democracias avançadas como França ou Itália, a união entre pessoas do mesmo sexo continua ilegal.
Na última década houve um aumento dos países que reconheceram o direito ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Na Europa, sete Estados (Países Baixos, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Portugal e Islândia) o legalizaram. Fora das fronteiras europeias, Canadá, África do Sul, Argentina, México e Brasil.
Mas, de forma paralela, alguns governos legislam em sentido contrário. É o caso dos EUA, onde 30 Estados proíbem expressamente as uniões homossexuais, enquanto só nove o permitem. Hungria, Grécia e Nigéria o consideram ilegal.
Nesse contexto internacional, a Espanha se encontra em uma situação peculiar. O Tribunal Constitucional, sete anos depois da legalização do casamento gay, ainda não resolveu o recurso de inconstitucionalidade interposto pelo Partido Popular (PP) poucos dias após sua aprovação.
Mas a vida seguiu seu curso. As organizações e as famílias gays sentem sua situação tão normalizada que não acreditam que seja possível um retorno. "Isso não pode ser parado tão facilmente, passou muito tempo de consolidação social", opina Elizabet Vendrell, presidente da Associação de Famílias de Lésbicas e Gays (FLG). "Uma volta atrás seria kafkiana", acrescenta.
Desde junho de 2005, quando foi aprovada a mudança no Código Civil espanhol que permite o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, até junho de 2011, mais de 20 mil casais homossexuais formalizaram sua situação, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Nesse tempo, algumas tiveram filhos, como Patricia e Pilar, casadas desde 2007. Elas têm uma filha de 9 meses, de olhos grandes e cabelos louros, que se chama Zoe. "Nunca tivemos qualquer problema em nível social, nem com os parentes nem com amigos ou na escola", salienta Patricia.
Apesar da consolidação e normalização social, os temores devidos à incerteza jurídica não desaparecem. José María Núñez, da Fundação Triângulo, indica que com o PP no governo muitos homossexuais estão se apressando a se casar diante da perspectiva de que em curto prazo não poderão mais, apesar de não haver cifras que corroborem essa tendência. Fredy, cabeleireiro de 42 anos de Madri, continua com seus planos de se casar com seu namorado, Peter, no próximo verão. Esse empresário não acredita que terá problemas para contrair matrimônio na Espanha. "Não vão se atrever a proibir", diz, mas reconhece que não está muito a par de questões políticas. Mesmo assim, também se casará no Brasil, país de origem de seu parceiro. Seu maior sonho é adotar e formar uma família. "Se for menina, a chamaremos de Manuela", conta para as clientes.
A
Anistia Internacional aproveitou a comemoração nesta terça-feira (15) do Dia Internacional da Família, promovido pela ONU, para lembrar que
o direito a se casar e fundar uma família é reconhecido no artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Independentemente do gênero de seu parceiro", salientou nesta segunda-feira a organização em uma nota. "Os Estados devem se abster de discriminar qualquer pessoa por sua orientação sexual", acrescentou.
Na Espanha, a Federação Estatal de Gays, Lésbicas e Transexuais (FELGTB) pediu reiteradamente ao PP a retirada do recurso de inconstitucionalidade. Ontem voltou a fazê-lo. Pede ao Constitucional uma "interpretação inclusiva e respeitosa com a realidade social". Exatamente porque "a situação se normalizou", Pilar acredita que não há retorno. "Não é mais possível."
As associações querem destacar que os filhos de casais do mesmo sexo não terão os mesmos direitos que as demais crianças se seus pais ou mães não puderem se casar. Só um deles seria considerado como tal diante da lei, seja como progenitor ou como adotante solteiro. Pilar e Patricia afirmam que não se casaram para ter filhos. "Mas a verdade é que dessa maneira Zoe está mais protegida se acontecer algo com uma das duas", comenta Pilar.
Jesús é engenheiro naval. Há oito anos adotou sozinho seu filho, embora fosse um "projeto comum" com seu então namorado, com o qual mantém uma relação há 15 anos. Quando foi aprovado o casamento homossexual, eles se casaram e seu marido, um arquiteto, iniciou os trâmites para adotar o menino, que hoje tem dez anos. Agora eles estão temerosos. "No pior dos casos, poderiam anular nosso casamento e inclusive nossa paternidade", afirma Jesús.
Marta e Etel, de 33 e 34 anos, casadas há seis meses, compartilham essa preocupação. Perguntam se deixariam de ser um casal. Mas sobretudo se preocupam com o que aconteceria com o bebê que esperam ter: "Seria só de uma de nós?", questiona Marta. Esse casal reconhece que nunca sentiu rejeição, mas agora se sente ameaçado.
Uma das possibilidades que os críticos levantam é uma mudança de nome, que o casamento deixe de se chamar assim para os homossexuais. Eduardo Zaplana já anunciou em 2008 - antes das eleições daquele ano - sua intenção de uma volta às "uniões de fato". Mas essa opção não satisfaz os envolvidos. Patricia e Pilar afirmam que sairão à rua se mudarem a denominação do que são. "Não se deve chamar de outra maneira especial para os gays, como também não falamos de Homoimposto de Renda ou homoaluguel", opina Patricia.
Antonio Poveda, ex-presidente da FELGTB, acredita que a proposta de uma diferenciação nominal esconde intenções mais profundas: "Quando no PP dizem que se trata de uma questão de nomes, estão mentindo, também querem questionar nossa idoneidade para ser pais." Entretanto, o PP não tomou qualquer decisão nesse sentido desde que governa (novembro de 2011) e, quando perguntado sobre a questão, o ministro Ruiz Gallardón se remeteu "ao que o Constitucional disser".
Por enquanto, o coletivo só pode esperar - "angustiados", diz Poveda - que o tribunal decida, e assim estão há mais de seis anos. Mas a presidente do FLG na Catalunha considera que não é o momento de ter medo: "Ele nos paralisa e nos põe no armário, que é o que muitos desejam".
Obama... primeiro presidente gay?
Nunca um presidente em funções nos EUA havia manifestado seu apoio declarado aos casamentos homossexuais. Seu apoio oficial à normalização dos casais gays se refletiu na mídia do país, a ponto de a revista "Newsweek" desta semana colocar Obama na capa, sob o título "O primeiro presidente gay", informa David Alandete, de Washington.
Em 1998, a escritora afro-americana Toni Morrison chamou Bill Clinton de "o primeiro presidente negro" dos EUA. Agora, para Andrew Sullivan, da "Newsweek", Obama é "o primeiro presidente gay" porque teve de descobrir sua identidade negra e conciliá-la com a de sua família branca, do mesmo modo que os gays descobrem sua identidade homossexual e a conciliam com a de sua família heterossexual".
A capa foi criticada nos EUA por seu reducionismo e por insinuar que os que apoiam a igualdade dos gays também devem ser homossexuais, de algum modo. Na terça-feira, o presidente se aproximou novamente do coletivo gay ao afirmar, em uma formatura na universidade feminina de Barnard: "Não importa quem você ame, deve poder perseguir sua felicidade." Depois frequentou um ato de apoio à sua campanha, organizado pelo coletivo de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, no qual o cantor Ricky Martin foi o anfitrião.
(Reproduzido via
Conteúdo Livre; tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves para o UOL)
